| norma |
1368/1989 |
1989-11-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de direito real de uso e alteração de terrenos destinado a implantação de Núcleo Habitacional Popular". |
1 |
extracted
|
| norma |
1356/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
"Aprova o Primeiro Plano Plurianual do Município de Morro Agudo e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1357/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1.990,e dá outras providências",., |
1 |
extracted
|
| norma |
1358/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.990".- |
1 |
extracted
|
| norma |
1359/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenção Sociais" |
1 |
extracted
|
| norma |
1360/1989 |
1989-11-22 |
Lei Ordinária |
"'Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1354/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 176.009,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1355/1989 |
1989-11-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 795.920,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1351/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 50.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1352/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1353/1989 |
1989-11-13 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências".- |
1 |
extracted
|
| norma |
1331/1989 |
1989-11-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1349/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 349.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1350/1989 |
1989-11-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 120.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1346/1989 |
1989-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a modificação da estrutura básica da Prefeitura Municipal, a reestruturação de seu Quadro de Pessoal e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1347/1989 |
1989-10-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a adequação de cargos dos funcionários da Câmara Municipal ao Quadro de Pessoal da Municipalidade, a transformação e reclassificação do cargo de Servente, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1348/1989 |
1989-10-27 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1344/1989 |
1989-10-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 108.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1345/1989 |
1989-10-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 45.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1342/1989 |
1989-10-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$2.102.370,00,' suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
1343/1989 |
1989-10-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Interior, por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1340/1989 |
1989-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação." |
1 |
extracted
|
| norma |
1341/1989 |
1989-10-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Interior, por meio da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1339/1989 |
1989-10-03 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração do Perímetro Urbano, entre os marcos 17 a 19. |
1 |
extracted
|
| norma |
1336/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 35.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1337/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 150.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1338/1989 |
1989-09-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1334/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 50.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1335/1989 |
1989-09-19 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 748.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1332/1989 |
1989-09-15 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento da concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE." |
1 |
extracted
|
| norma |
1333/1989 |
1989-09-15 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 49.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1328/1989 |
1989-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de imóvel municipal para construção de casas populares à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1329/1989 |
1989-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 59.809,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1330/1989 |
1989-09-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de NCz$ 10.900,00, para o fim que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1327/1989 |
1989-08-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, elevação de referência e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1324/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 385.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1325/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de concessão de subvenção social à Ubra Educativas e Sociais São Felipe Neri." |
1 |
extracted
|
| norma |
1326/1989 |
1989-08-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Guarda Mirim de Morro Agudo." |
1 |
extracted
|
| norma |
1320/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 1.338.950,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1321/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 160.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1322/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1323/1989 |
1989-08-08 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 50.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1317/1989 |
1989-08-04 |
Lei Ordinária |
"Altera disposições da Lei nº 1.316, de 26 de julho de 1989." |
1 |
extracted
|
| norma |
1318/1989 |
1989-08-04 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com o Ministério do Interior, por intermédio da Secretaria Especial da Habitação e Ação Comunitária – SEHAC, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1319/1989 |
1989-08-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento da concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos." |
1 |
extracted
|
| norma |
1313/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 80.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1314/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 20.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1315/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, a criação de empregos e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
1316/1989 |
1989-07-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de área de terras à Sociedade Comunitária Habitacional Rural de Morro Agudo." |
1 |
extracted
|
| norma |
1310/1989 |
1989-06-27 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências." |
1 |
extracted
|