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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1460/1990 1990-08-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 30.890.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1461/1990 1990-08-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1459/1990 1990-08-01 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1453/1990 1990-07-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1454/1990 1990-07-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1455/1990 1990-07-24 Lei Ordinária “Institui o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1456/1990 1990-07-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1457/1990 1990-07-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 140.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1458/1990 1990-07-24 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia deste Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1452/1990 1990-07-02 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1448/1990 1990-06-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1449/1990 1990-06-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1450/1990 1990-06-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1451/1990 1990-06-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Escrivão de Polícia deste Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1445/1990 1990-06-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1446/1990 1990-06-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1447/1990 1990-06-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 539.450.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1444/1990 1990-06-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação das Estradas Municipais MAG-304 e MAG-050, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1431/1990 1990-06-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Entorpecentes-COMEM de Morro Agudo e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1432/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1433/1990 1990-06-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências". 1 extracted
norma 1434/1990 1990-06-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências". 1 extracted
norma 1435/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1436/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1437/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1438/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1439/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1440/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1441/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1442/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1443/1990 1990-06-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1429/1990 1990-06-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1430/1990 1990-06-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social à Associação de Proteção à Infância de Morro Agudo – APIMA, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1428/1990 1990-05-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1425/1990 1990-05-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 27.133.300,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1426/1990 1990-05-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 100.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1427/1990 1990-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da denominação da Estrada Vicinal MAG-0050.” 1 extracted
norma 1420/1990 1990-05-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 18.760.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1421/1990 1990-05-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1422/1990 1990-05-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1423/1990 1990-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1424/1990 1990-05-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1418/1990 1990-05-10 Lei Ordinária “Ficam criados os cargos de Diretor do Curso de Auxiliar de Enfermagem e de Atendente de Enfermagem, de provimento em comissão, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1419/1990 1990-05-10 Lei Ordinária “Autoriza a doação de imóvel municipal para construção de casas populares à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1414/1990 1990-04-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$14.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1415/1990 1990-04-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.600.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1416/1990 1990-04-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Promotor de Justiça deste Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1417/1990 1990-04-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1413/1990 1990-04-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$200.000,00, 'suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1412/1990 1990-04-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 13.660.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted