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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1508/1990 1990-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1509/1990 1990-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber terreno." 1 extracted
norma 1510/1990 1990-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio- moradia ao Escrivão de Polícia deste Município e dá outras providências." 1 extracted
norma 1511/1990 1990-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio—moradia ao Delegado de Polícia deste Munícipio e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1507/1990 1990-11-27 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$225 100,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1505/1990 1990-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias" . 1 extracted
norma 1506/1990 1990-11-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Companhia de Telefones do Brasil Central - CTBC, para exploração de serviços de PS, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1499/1990 1990-11-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 1991, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1500/1990 1990-11-12 Lei Ordinária "Estima a REÇEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.991". 1 extracted
norma 1501/1990 1990-11-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Sociais." 1 extracted
norma 1502/1990 1990-11-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$34.046.800, 00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias." cias'.- 1 extracted
norma 1503/1990 1990-11-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$700.000,00, suplementar a verba que especifica e da outras providencias",. 1 extracted
norma 1504/1990 1990-11-12 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$1.486.650,92, para o fim que especifica e dá outras providencias",- 1 extracted
norma 1497/1990 1990-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.306.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1498/1990 1990-11-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 700.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1491/1990 1990-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1492/1990 1990-10-23 Lei Ordinária “Concede isenção de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) à firma EMTEC – Empresa Técnica de Construções Ltda.” 1 extracted
norma 1493/1990 1990-10-23 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 1.303, de O6 de Junho de 1.989". 1 extracted
norma 1494/1990 1990-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo Público Municipal e dá outras providencias" . 1 extracted
norma 1495/1990 1990-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de uma gleba de terras que especifica". 1 extracted
norma 1496/1990 1990-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de um terreno urbano que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1488/1990 1990-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$26.494.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1489/1990 1990-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$4.200,000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1490/1990 1990-10-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$300,.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1483/1990 1990-10-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 9.250.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1484/1990 1990-10-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$4. 400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1485/1990 1990-10-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1486/1990 1990-10-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 400.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1487/1990 1990-10-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Pensão". 1 extracted
norma 1481/1990 1990-09-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1482/1990 1990-09-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1479/1990 1990-09-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1480/1990 1990-09-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1473/1990 1990-09-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.388.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1474/1990 1990-09-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1475/1990 1990-09-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.541.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1476/1990 1990-09-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1477/1990 1990-09-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização e licenciamento, referentes à edificação, instalação e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos no município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1478/1990 1990-09-04 Lei Ordinária “Concede isenção do pagamento do I.G.S., aos recenseadores da Fundação IBGE, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1467/1990 1990-08-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1468/1990 1990-08-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1469/1990 1990-08-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1470/1990 1990-08-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1471/1990 1990-08-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1472/1990 1990-08-27 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1462/1990 1990-08-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 16.080.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1463/1990 1990-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"|. 1 extracted
norma 1464/1990 1990-08-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 2.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1465/1990 1990-08-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social à obras Educativas e Sociais São Felipe Neri e dá outras providências." 1 extracted
norma 1466/1990 1990-08-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), e dá outras providências.” 1 extracted