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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1607/1991 1991-12-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 5.100.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1608/1991 1991-12-17 Lei Ordinária "Autoriza a expedição do HABITE-SE em caráter excepcional e dá outras providências." 1 extracted
norma 1609/1991 1991-12-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 17.335.900,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1610/1991 1991-12-17 Lei Ordinária "Cria a Unidade Fiscal Municipal (UFM)." 1 extracted
norma 1611/1991 1991-12-17 Lei Ordinária "Aprova a área para a instalação do Distrito Industrial." 1 extracted
norma 1605/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1606/1991 1991-12-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1602/1991 1991-12-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1603/1991 1991-12-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais." 1 extracted
norma 1604/1991 1991-12-09 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do município de Morro Agudo para o exercício de 1992." 1 extracted
norma 1597/1991 1991-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 9.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1598/1991 1991-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1599/1991 1991-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênios com os Drs. Sérgio de Paula Carvalho e José Ricardo de Castro e dá outras providências." 1 extracted
norma 1600/1991 1991-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1601/1991 1991-12-03 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Energia e Saneamento, e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo — SABESP, objetivando a execução, pelo Município, de obras e serviços destinados à melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências." 1 extracted
norma 1595/1991 1991-11-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1596/1991 1991-11-26 Lei Ordinária "Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica — DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo." 1 extracted
norma 1594/1991 1991-11-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a adequação de cargo do funcionário da Câmara Municipal ao quadro de pessoal da Municipalidade, que especifica, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1593/1991 1991-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências." 1 extracted
norma 1590/1991 1991-11-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 24.353.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1591/1991 1991-11-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação dos cargos que especifica às novas referências de vencimentos e dá outras providências." 1 extracted
norma 1592/1991 1991-11-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.090.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1589/1991 1991-11-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 8.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1587/1991 1991-11-07 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 1.530, de 24 de abril de 1991." 1 extracted
norma 1588/1991 1991-11-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 6.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1585/1991 1991-10-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.137, de 24 de dezembro de 1986." 1 extracted
norma 1586/1991 1991-10-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o reajuste de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1579/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e alienação de área de terra que especifica e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1580/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar dívida do Balanço Patrimonial-Passivo Financeiro da Municipalidade e da outras providências". 1 extracted
norma 1581/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Fica alterada a carga horária do cargo de Analista Programador!", 1 extracted
norma 1582/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de materiais ao Centro de Recuperação do Alcoólatra — CEREA, de Morro Agudo/SP, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1583/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 61.879.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1584/1991 1991-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências." 1 extracted
norma 1575/1991 1991-09-23 Lei Ordinária "Autoriza a doação à empresa TRIAXTAL ENGENHARIA E Construções LTDA, de área destinada à construção de Moradias Populares e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1576/1991 1991-09-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e da outras providencias".- 1 extracted
norma 1577/1991 1991-09-23 Lei Ordinária "Da nova redação ao artigo 206, da Lei nº 985, de 08/11/84'. 1 extracted
norma 1578/1991 1991-09-23 Lei Ordinária Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos". 1 extracted
norma 1572/1991 1991-09-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$14 200,.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias" 1 extracted
norma 1573/1991 1991-09-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$5.090.000,00, suplementar a verba que especifica e da outras providencias" 1 extracted
norma 1574/1991 1991-09-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$4.000.000,00, suplementar a verba que especifica e da outras providências'! 1 extracted
norma 1571/1991 1991-09-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica". 1 extracted
norma 1568/1991 1991-08-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos, prestar garantias e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1569/1991 1991-08-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$14.700.000,00, suplementar as verbas que especifica e da outras providencias"- 1 extracted
norma 1570/1991 1991-08-26 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$1.000.000,00, para o fim que específica e da outras providencias". 1 extracted
norma 1562/1991 1991-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.000.000,00, suplementar a verba que específica e da outras providencias". 1 extracted
norma 1563/1991 1991-08-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.300.000,00, para o fim que especifica e da outras providencias". 1 extracted
norma 1564/1991 1991-08-21 Lei Ordinária "'Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$208.609,36, para o fim que especifica e da outras providencias".- 1 extracted
norma 1565/1991 1991-08-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providencias!". 1 extracted
norma 1566/1991 1991-08-21 Lei Ordinária "Acrescente dispositivo a Lei Municipal nº 1.560, de O6 de Agosto de 1,991". 1 extracted
norma 1567/1991 1991-08-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 424, de 24/04/69 ". 1 extracted