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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1662/1992 1992-08-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 489.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1660/1992 1992-07-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1661/1992 1992-07-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a doação de área de propriedade municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1656/1992 1992-07-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra à Fazenda do Estado de São Paulo.” 1 extracted
norma 1657/1992 1992-07-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 413.500.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1658/1992 1992-07-10 Lei Ordinária “Altera a denominação do Parque Infantil Municipal da Vila Sobrado.” 1 extracted
norma 1659/1992 1992-07-10 Lei Ordinária “Autoriza a cessão, em comodato, ao Lions Clube de Morro Agudo, do imóvel que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1653/1992 1992-06-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências” 1 extracted
norma 1655/1992 1992-06-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre critério provisório de fixação do valor da UFM e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1652/1992 1992-06-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a proibição do tráfego de caminhões carregados nas vias públicas do município." 1 extracted
norma 1649/1992 1992-06-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 433.300.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1650/1992 1992-06-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento da concessão de Subvenção Social ao hospital local e dá outras providências. 1 extracted
norma 1651/1992 1992-06-16 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a proceder alterações e adequações no Convênio SANEBASE nº 7.131/91." 1 extracted
norma 1647/1992 1992-06-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 246.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1648/1992 1992-06-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 320.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1644/1992 1992-05-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre normas de edificação no perímetro urbano e dá outras providências." 1 extracted
norma 1645/1992 1992-05-29 Lei Ordinária "Aprova o Projeto do Distrito Industrial de Morro Agudo, estabelece os modelos de uso e ocupação do solo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1646/1992 1992-05-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação, alteração de carga horária e referência dos cargos que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1642/1992 1992-05-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1643/1992 1992-05-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 220.000.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1639/1992 1992-05-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 230.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1640/1992 1992-05-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 130.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1641/1992 1992-05-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 31.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1638/1992 1992-04-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Morro Agudo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1637/1992 1992-04-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências." 1 extracted
norma 1635/1992 1992-04-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 300.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1636/1992 1992-04-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 4.400.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1629/1992 1992-04-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 321.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1630/1992 1992-04-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 15.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1631/1992 1992-04-07 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com a Dra. Maria Aparecida dos Santos Viana e dá outras providências." 1 extracted
norma 1632/1992 1992-04-07 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de Convénio e Termo Aditivo com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da outras providencias', 1 extracted
norma 1633/1992 1992-04-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1634/1992 1992-04-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 27.000.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1628/1992 1992-03-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1627/1992 1992-03-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências." 1 extracted
norma 1626/1992 1992-03-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre isenção do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – ITBI." 1 extracted
norma 1624/1992 1992-03-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1625/1992 1992-03-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Praça Pio XII." 1 extracted
norma 1615/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social e dá outras providências." 1 extracted
norma 1616/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 20.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1617/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 50.900.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1618/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 20.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1619/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 20.900.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1620/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 50.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1621/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 4.800.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1622/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$ 7.000.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1623/1992 1992-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração da Praça Rotatória", 1 extracted
norma 1614/1992 1992-02-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão e dá outras providências." 1 extracted
norma 1613/1992 1992-02-10 Lei Ordinária "Altera dispositivos do artigo 2º da Lei nº 1.477, de 04 de setembro de 1990." 1 extracted
norma 1612/1992 1992-01-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted