| norma |
1550/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre denominação de vias públicas, altera dispositivo da Lei nº 708, de 4 de dezembro de 1978, e dá outras providências." |
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| norma |
1551/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano." |
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| norma |
1552/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.290.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1553/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 1.100.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1554/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica." |
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| norma |
1555/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de equipamentos e material permanente ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo." |
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| norma |
1556/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração de denominação das vias públicas que
especifica e da outras providencias"!".- |
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| norma |
1557/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária, por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências." |
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| norma |
1558/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a doação de material que especifica ao CEACRI — Centro Evangélico de Assistência, Cultura e Recuperação de Ituiutaba." |
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| norma |
1559/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Altera disposições da Lei nº 1.495, de 23 de Outubro de 1990." |
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| norma |
1560/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação à COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO- COHAB-RP, de área destinada a construção de Moradias Populares e dá outras providencias" |
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| norma |
1561/1991 |
1991-08-06 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo, a firmar convênios e termos de compromissos com a Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto-COHAB-RFP, que objetivem a execução de construções de Conjuntos Habitacionais de interesse social e dá outras providências". |
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| norma |
1549/1991 |
1991-07-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." |
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| norma |
1546/1991 |
1991-07-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969." |
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| norma |
1547/1991 |
1991-07-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 102.500.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1548/1991 |
1991-07-03 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 10.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1542/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1543/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
"Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) à Cooperativa Habitacional FIESP/CIESP, e dá outras providências." |
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| norma |
1544/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 60.000.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1545/1991 |
1991-06-20 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.090.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1540/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 9.700.090,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1541/1991 |
1991-06-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a Municipalidade a participar do Programa de Perenização de Estradas de Terra, por meio de integração Estado–Municípios, e dá outras providências." |
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| norma |
1538/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a receber, em doação, áreas de terras que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1539/1991 |
1991-06-05 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.500.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1537/1991 |
1991-05-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1535/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
"Cria a Escola Municipal de Educação Infantil, localizada na Vila Santo Inácio dos Vieira, neste Município, e dá outras providências." |
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| norma |
1536/1991 |
1991-05-21 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº 1.501, de 17 de novembro de 1990." |
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| norma |
1531/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
'Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências." |
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| norma |
1532/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.957.000.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1533/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº 1.346, de 27 de outubro de 1989, e dá outras providências." |
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| norma |
1534/1991 |
1991-05-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a celebração de convênio com a União, representada pelo Ministério da Saúde – MS, e o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social – INAMPS, e dá outras providências." |
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| norma |
1528/1991 |
1991-04-24 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de Cr$ 1.800.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1529/1991 |
1991-04-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
1530/1991 |
1991-04-24 |
Lei Ordinária |
"Institui o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências." |
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| norma |
1525/1991 |
1991-04-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.500.200,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1526/1991 |
1991-04-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial, e dá outras providências." |
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| norma |
1527/1991 |
1991-04-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 35.000.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1523/1991 |
1991-03-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre, aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". |
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| norma |
1524/1991 |
1991-03-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 600.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências." |
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| norma |
1522/1991 |
1991-03-21 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$2,.240,O OO DO, suplementar as verbas que especifica e da outras providências". |
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| norma |
1521/1991 |
1991-03-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Pensão". |
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| norma |
1520/1991 |
1991-02-26 |
Lei Ordinária |
"Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos de Bairro do Jardim Marina". |
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| norma |
1519/1991 |
1991-02-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências'!.- |
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| norma |
1517/1991 |
1991-01-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” |
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| norma |
1518/1991 |
1991-01-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras oficiais, a oferecer garantias e dá outras providências.” |
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| norma |
1516/1990 |
1990-12-21 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". |
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| norma |
1513/1990 |
1990-12-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providen—
cias". |
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| norma |
1514/1990 |
1990-12-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de credito adicional de Cr$29.000.000, 0O, suplementar às verbas que especifica e dá outras providen—
cias". |
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| norma |
1515/1990 |
1990-12-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.605.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias". |
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| norma |
1512/1990 |
1990-12-11 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.590.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias". |
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