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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1709/1993 1993-03-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou Judicial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1710/1993 1993-03-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição Imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1711/1993 1993-03-31 Lei Ordinária "Da nova redação a Lei nº 911/83, que criou o Fundo Social de Solidariedade do Município".- 1 extracted
norma 1707/1993 1993-03-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1708/1993 1993-03-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providencias". 1 extracted
norma 1705/1993 1993-03-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de área de terras que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1706/1993 1993-03-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$3.106. OOO 000,00 suplementar as verbas que especifica e da outras providências". 1 extracted
norma 1703/1993 1993-03-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.677, de 23 de outubro de 1992, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1704/1993 1993-03-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.677, de 23 de outubro de 1992, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1702/1993 1993-02-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre, aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências" - 1 extracted
norma 1701/1993 1993-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1700/1993 1993-02-08 Lei Ordinária "Concede isenção da correção monetária, em débitos da dívida ativa, por prazo determinado". 1 extracted
norma 1699/1993 1993-01-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e da outras providências" . 1 extracted
norma 1698/1993 1993-01-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 1697/1992 1992-12-21 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a viabilizar o pagamento do 13º salário do funcionalismo municipal.” 1 extracted
norma 1695/1992 1992-12-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.318.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1696/1992 1992-12-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1692/1992 1992-12-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1693/1992 1992-12-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais.” 1 extracted
norma 1694/1992 1992-12-08 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1993”. 1 extracted
norma 1654/1992 1992-11-24 Lei Ordinária "Delimitação de perímetro urbano". 1 extracted
norma 1688/1992 1992-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1689/1992 1992-11-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.020.090.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1690/1992 1992-11-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre afastamento de Servidor Municipal, quando eleito Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morro Agudo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1691/1992 1992-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1684/1992 1992-11-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de prédio municipal que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1685/1992 1992-11-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a celebração de convênio entre as farmácias e drogarias localizadas nesta cidade e o Município de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 1686/1992 1992-11-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da denominação do prédio municipal que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1687/1992 1992-11-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação de prédio municipal que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1682/1992 1992-11-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 272.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1683/1992 1992-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Hospital local e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1680/1992 1992-10-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a isenção de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1681/1992 1992-10-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para apreciação dos títulos do Jardim Silveira.” 1 extracted
norma 1678/1992 1992-10-26 Lei Ordinária “LEI Nº 1.678, DE 26 DE OUTUBRO DE 1992 – Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1679/1992 1992-10-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 775.330.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1676/1992 1992-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis, aposentados e pensionistas e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1677/1992 1992-10-23 Lei Ordinária “Altera a denominação das vias públicas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1675/1992 1992-09-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a entrega de recursos correspondentes às dotações orçamentárias e créditos adicionais à Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1673/1992 1992-09-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1674/1992 1992-09-24 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.528.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1671/1992 1992-09-09 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com o Dr. Hélvio Antonio Venturi Ferreira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1672/1992 1992-09-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1670/1992 1992-08-31 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.690.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1668/1992 1992-08-24 Lei Ordinária “Cria o CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO PÚBLICO e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1669/1992 1992-08-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1665/1992 1992-08-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação do Prédio do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1666/1992 1992-08-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação do Prédio do Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1667/1992 1992-08-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação do Anexo da Câmara Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1663/1992 1992-08-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria, de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências!".- 1 extracted
norma 1664/1992 1992-08-10 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.115.000.900,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted