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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (4000)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1808/1994 1994-04-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação de referência numérica dos cargos que especifica e da outras providências". 1 extracted
norma 1809/1994 1994-04-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou Judicial dá outras providências".- 1 extracted
norma 1806-1/1994 1994-04-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento do de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1807/1994 1994-04-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre isenção de IPTU e Taxa de limpeza Pública, os imóveis que especifica e da outras providencias". 1 extracted
norma 1806/1994 1994-03-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo pública municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1805/1994 1994-03-15 Lei Ordinária "Autoriza e estabelece condições para o Executivo Municipal promover a participação do Município na constituição, na instalação e no funcionamento de Empresa Publica Intermunicipal de Gestão de Resíduos-EPIR, e da outras providencias". 1 extracted
norma 1803/1994 1994-03-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1804/1994 1994-03-10 Lei Ordinária "Reconhece de Utilidade Publica a ASSOCIAGAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MORRO AGUDO". 1 extracted
norma 1802/1994 1994-02-18 Lei Ordinária "Disciplina o uso e ocupação do solo dos loteamentos que especifica e dá outras providencias",- 1 extracted
norma 1801/1994 1994-02-11 Lei Ordinária “Dispõe pobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1800/1994 1994-01-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/1993 1993-12-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a alienar material de extensão de rede elétrica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1798/1993 1993-12-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 9.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1796/1993 1993-12-13 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 985/84 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1797/1993 1993-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências." 1 extracted
norma 1794/1993 1993-12-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 14.970.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1795/1993 1993-12-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 5.312.300,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1793/1993 1993-11-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da Lei nº 985, de 08/11/84, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1789/1993 1993-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais." 1 extracted
norma 1790/1993 1993-11-22 Lei Ordinária "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Morro Agudo para o exercício de 1984." 1 extracted
norma 1791/1993 1993-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1792/1993 1993-11-22 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Cultura." 1 extracted
norma 1787/1993 1993-11-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 27.689.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1788/1993 1993-11-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de CR$ 10.810.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1782/1993 1993-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação de referência numérica do cargo que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1783/1993 1993-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1784/1993 1993-11-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 6.655.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1785/1993 1993-11-08 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1.781, de 21 de outubro de 1993." 1 extracted
norma 1786/1993 1993-11-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até CR$ 2.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1780/1993 1993-10-21 Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências." 1 extracted
norma 1781/1993 1993-10-21 Lei Ordinária "Autoriza a aquisição de veículos no sistema de consórcio e dá outras providências." 1 extracted
norma 1772/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1773/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 36.420.200,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1774/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 450.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1775/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio com o INPS e dá outras providências." 1 extracted
norma 1776/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER." 1 extracted
norma 1777/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER." 1 extracted
norma 1778/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER." 1 extracted
norma 1779/1993 1993-10-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 1.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1771/1993 1993-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Morro Agudo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1771-2/1993 1993-10-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Morro Agudo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1768/1993 1993-10-07 Lei Ordinária “Revoga as Leis nºs 1.684/92 e 1.687/92.” 1 extracted
norma 1769/1993 1993-10-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 8.930.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1770/1993 1993-10-07 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 26.851.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1766/1993 1993-09-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo, para o período de 1994/1997.” 1 extracted
norma 1767/1993 1993-09-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1994, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1765/1993 1993-09-27 Lei Ordinária “Cria o Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.” 1 extracted
norma 1761/1993 1993-09-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 8.940.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1762/1993 1993-09-23 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$ 11.939.000,00, para suplementar as verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1763/1993 1993-09-23 Lei Ordinária “Revoga a Lei Municipal nº 763, de 24 de abril de 1980.” 1 extracted