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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1908/1996 1996-04-01 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 993 de 23/11/84 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1903/1996 1996-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e outras providências". 1 extracted
norma 1904/1996 1996-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e outras providências". 1 extracted
norma 1905/1996 1996-02-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1906/1996 1996-02-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU e dá outras providências". 1 extracted
norma 1907/1996 1996-02-28 Lei Ordinária "Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U., e dá outras providências". 1 extracted
norma 1899/1996 1996-02-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1900/1996 1996-02-01 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.813, de 04 de Maio de 1.994" 1 extracted
norma 1901/1996 1996-02-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre anistia de pagamento de tributos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1902/1996 1996-02-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 1896/1996 1996-01-22 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Morro Agudo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dá outras providências". 1 extracted
norma 1897/1996 1996-01-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1898/1996 1996-01-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação e transformação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1894/1995 1995-12-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1895/1995 1995-12-26 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1891/1995 1995-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que específica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1892/1995 1995-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convénio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para prestação de assistência judiciária gratuita , no âmbito cível e criminal”. 1 extracted
norma 1893/1995 1995-12-06 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei municipal nº 1. 610, de 17 de dezembro de 1991, e dá outras providências“ 1 extracted
norma 1885/1995 1995-11-22 Lei Ordinária "Retifica a denominação de Chefia de Gabinete constante do anexo I, da Lei nº 1.638/92 e cria cargos que especifica e da outras providências" 1 extracted
norma 1886/1995 1995-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1887/1995 1995-11-22 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a fazer reserva de recursos orçamentários correspondentes a 3.630,35 UFESP, ou outro indexador a ser divulgado pelo Governo Federal, no caso de ser extinto o retrocitado, para garantia da implantação da infraestrutura sanitária (água e esgoto), no Empreendimento denominado MORRO AGUDO II (C.D.H.U), situado no Bairro Santo Inácio dos Vieiras, neste Munícipio, e dá outras providências“. 1 extracted
norma 1888/1995 1995-11-22 Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1889/1995 1995-11-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 1890/1995 1995-11-22 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do munícipio de MORRO AGUDO, para o exercício de 1996". 1 extracted
norma 1883/1995 1995-10-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimos com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências". 1 extracted
norma 1884/1995 1995-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1882-2/1995 1995-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis gue especifica e da outras providências". 1 extracted
norma 1882/1995 1995-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do “caput" do artigo 32 da Lei 1.869 de 21 de Julho de 1.995 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1878/1995 1995-10-06 Lei Ordinária "Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL.E URBANO DO ESTADO DE São PAULO - C.D.H.U., e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1879/1995 1995-10-06 Lei Ordinária "Autoriza a expedição do HABITE SE em caráter excepcional, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1880/1995 1995-10-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$153.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1881/1995 1995-10-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1875/1995 1995-09-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção da cobrança da contribuição de Melhoria que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1876/1995 1995-09-06 Lei Ordinária "Dá nova redação ao inciso II do artigo 12 e ao inciso I do artigo 20 da Lei nº 1.805, de 15 de março de 1994". 1 extracted
norma 1877/1995 1995-09-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$23.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1874/1995 1995-08-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1996, e da outras providências" 1 extracted
norma 1873/1995 1995-08-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis gue especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1871/1995 1995-08-11 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para implantação do Programa Patrulha Agrícola e dá outras providências".- 1 pending_ocr
norma 1872/1995 1995-08-11 Lei Ordinária "Dà nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1. 759 de 14 de Setembro de 1993 e dá outras providências ": 1 extracted
norma 1864/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$15.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1865/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1866/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Regulamenta o inciso II do Parágrafo Único do Art. 76 da Lei Orgânica Municipal". 1 extracted
norma 1867/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Morro Agudo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1868/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Institui o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências". 1 extracted
norma 1869/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Feira Livre no Município de Morro Agudo, SP, estabelece normas e incentivos aos produtores particulares". 1 pending_ocr
norma 1870/1995 1995-05-29 Lei Ordinária "Obriga os vendedores ambulantes a oferecerem em embalagem individual descartável, condimentos para sanduíches e similares e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1861/1995 1995-05-06 Lei Ordinária "Cria o Centro Municipal de Educação Integrada de 1º Grau e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1862/1995 1995-05-03 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 29 da Lei nº 591, de 04 de julho de 1975, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1863/1995 1995-05-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$15.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 pending_ocr
norma 1858/1995 1995-04-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$20.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted