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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2008/1998 1998-05-27 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a alienar ações de propriedade do município de Morro Agudo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2009/1998 1998-05-27 Lei Ordinária "Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos Projetos Fortalecendo a Família e Complementando a Renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 2006/1998 1998-05-26 Lei Ordinária “Autoriza a expedição de certidões para fins de regularização de terrenos, que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2005/1998 1998-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário e de excepcional interesse público, adota conteúdo da Lei Federal nº 8.745, de 09/12/93". 1 extracted
norma 2004/1998 1998-04-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regularização da denominação de vias públicas do município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2002/1998 1998-04-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, para o custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências". 1 extracted
norma 2003/1998 1998-04-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação, mediante estágio por prazo determinado e dá outras providências". 1 extracted
norma 2001/1998 1998-04-01 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei n.º 750, de 04 de Dezembro de 1.979”. 1 extracted
norma 2000/1998 1998-03-17 Lei Ordinária “Altera a redação do Art. 11 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1999/1998 1998-03-09 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei n.º 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 1995/1998 1998-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Guarda Mirim de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 1996/1998 1998-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre indenização que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1997/1998 1998-03-04 Lei Ordinária "Acresce Parágrafo ao Artigo 145, da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1998/1998 1998-03-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.958, de 18 de Abril de 1997 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1994/1998 1998-02-19 Lei Ordinária "Altera o inciso III do artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.477, de 04 de Setembro de 1990, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1993/1998 1998-02-09 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$220.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1991/1998 1998-01-29 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências". 1 extracted
norma 1992/1998 1998-01-29 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências". 1 extracted
norma 1990/1997 1997-12-15 Lei Ordinária "Acrescenta o § 7º ao artigo 1º da Lei nº 993, de 23/11/84, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1988/1997 1997-12-04 Lei Ordinária "Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências" 1 extracted
norma 1989/1997 1997-12-04 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho do exercício de 1.996 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1987/1997 1997-11-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre o horário e locais para realização de manifestações religiosas e dá outras providências". 1 extracted
norma 1986/1997 1997-11-05 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a realizar despesas com recadastramento de imóveis urbanos e dá outras providências". 1 extracted
norma 1984/1997 1997-10-27 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1998". 1 extracted
norma 1985/1997 1997-10-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 1982/1997 1997-10-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento "JARDIM EUROPA", localizado nesta cidade".- 1 extracted
norma 1983/1997 1997-10-14 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos do exercício de 1.996 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1980/1997 1997-09-05 Lei Ordinária "Altera o Art. 158 da Lei nº 406/69 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1981/1997 1997-09-05 Lei Ordinária "Prorrogar prazo fixado no parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1963, de 26 de Maio de 1.997, e dá outras providências" 1 extracted
norma 1974/1997 1997-09-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1975/1997 1997-09-04 Lei Ordinária "Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências". 1 extracted
norma 1976/1997 1997-09-04 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar material de extensão de iluminação pública dá outras providências". 1 extracted
norma 1977/1997 1997-09-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências". 1 extracted
norma 1978/1997 1997-09-04 Lei Ordinária "Denomina "ANTÔNIO FERRARI" o Próprio Municipal que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1979/1997 1997-09-04 Lei Ordinária "Fica denominado de Conjunto Habitacional "ANTÔNIO JOSÉ ABRAHÃO" a área que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1970/1997 1997-07-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1971/1997 1997-07-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1972/1997 1997-07-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ap Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1973/1997 1997-07-29 Lei Ordinária "Altera o inciso III do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.969, de 16 de Julho de 1997, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1969/1997 1997-07-16 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei n.º 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 1968/1997 1997-07-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de isenção de multa e juros e dá outras providências". 1 extracted
norma 1967/1997 1997-06-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1966/1997 1997-06-23 Lei Ordinária "Fica denominado de "DENI CARDOSO DA SILVA" o Campo de Bocha, que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1964/1997 1997-06-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Morro Agudo, para o período de 1.998/2.001".- 1 extracted
norma 1965/1997 1997-06-20 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.575/91 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1963/1997 1997-05-26 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.660/92 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1962/1997 1997-05-23 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.960/97 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1960/1997 1997-05-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a proteção às pessoas portadoras de deficiência, no âmbito do município e dá outras providências ". 1 extracted
norma 1961/1997 1997-05-13 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". 1 extracted
norma 1959/1997 1997-04-25 Lei Ordinária "Disciplina o comércio ambulante e propaganda de auto falantes ou similares e dá outras providências". 1 extracted