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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1958/1997 1997-04-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de terras que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1957/1997 1997-03-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$50.000,00 (cinquenta mil reais), para o fim que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1956/1997 1997-03-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ap Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, e dá outras providências." 1 extracted
norma 1950/1997 1997-02-06 Lei Ordinária "Altera redação do artigo 2º da Lei nº 1.949, de 23 de dezembro de 1996, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1951/1997 1997-02-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção de taxas e emolumentos referente a aprovação de projetos de construção e dá outras providências". 1 extracted
norma 1952/1997 1997-02-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a exigência de requisitos para preenchimento do cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1953/1997 1997-02-06 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a assinar junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DR.8 - Termo de Compromisso e Autorização a Título Precário para melhoramentos e duplicação de pista da SP-373, na projeção da cidade, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1954/1997 1997-02-06 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1955/1997 1997-02-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1949/1996 1996-12-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Saneamento do débito do Município junto ao Fundo de Aposentadorias e Pensões dos servidores do Município de Morro Agudo, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1946/1996 1996-12-19 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a SOCIEDADE DE AMIGOS DE BAIRROS DOS MORADORES DO JARDIM SÃO JOSÉ, PARQUE D. PEDRO e JARDIM SANTA RITA e dá outras providências" 1 extracted
norma 1947/1996 1996-12-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1948/1996 1996-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento, órgão do Governo do Estado de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Articulação e Planejamento Regional, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1943/1996 1996-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1944/1996 1996-12-06 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho do exercício de 1.995 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1945/1996 1996-12-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA DE MORRO AGUDO - APIMA e da outras providências" 1 extracted
norma 1938/1996 1996-11-21 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública o CENTRO DE ASSISTÊNCIA FONTE DE ELIM e dá outras providências" 1 extracted
norma 1939/1996 1996-11-21 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM SÃO JOSÉ, PARQUE D. PEDRO e JARDIM SANTA RITA e dá outras providências" 1 extracted
norma 1940/1996 1996-11-21 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos do exercício de 1.995 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1941/1996 1996-11-21 Lei Ordinária "Cria a Escola Municipal de 1º Grau e dá outras providências" 1 extracted
norma 1942/1996 1996-11-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizado no Jardim Canadá e dá outras providências". 1 extracted
norma 1936/1996 1996-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para alienar lotes que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1937/1996 1996-11-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$40.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1935/1996 1996-11-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de veículo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1934/1996 1996-11-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Atendimento Preferencial de Gestantes, Mães com Crianças de Colo, Idoso e Pessoas Portadoras de Deficiência nos Órgãos e Repartições da Administração Pública Municipal e nos Estabelecimentos Comerciais, Industriais, Prestadores de Serviços e Similares, no âmbito do Município". 1 extracted
norma 1931/1996 1996-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 1932/1996 1996-10-23 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1997". 1 extracted
norma 1933/1996 1996-10-23 Lei Ordinária "Concede Anistia de Tributos Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 1928/1996 1996-09-05 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 97, da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1929/1996 1996-09-05 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 750, de 04 de Dezembro de 1979 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1930/1996 1996-09-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de isenção de multa e juros e dá outras providências". 1 extracted
norma 1922/1996 1996-06-26 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública o Hospital São Marcos da SAMA". 1 extracted
norma 1923/1996 1996-06-26 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública o NÚCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ". 1 extracted
norma 1924/1996 1996-06-26 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social e dá outras providências". 1 extracted
norma 1925/1996 1996-06-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre elevação de referências numérica dos cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1927/1996 1996-06-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1921/1996 1996-06-25 Lei Ordinária "Modifica os §§ 2º e 3º e acrescenta os §§ 5º e 6º do Art.1º da Lei nº 993 de 23/11/84 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1919/1996 1996-06-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1920/1996 1996-06-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1915/1996 1996-06-20 Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Mama, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1916/1996 1996-06-20 Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1917/1996 1996-06-20 Lei Ordinária "Institui o Dia Municipal de Prevenção da Hipertensão Arterial, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1918/1996 1996-06-20 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênios com a Dra. ANA PAULA DE ALVARENGA MARQUES e dá outras providências". 1 extracted
norma 1913/1996 1996-06-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1997, e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1914/1996 1996-06-11 Lei Ordinária "Institui a "Festa do Peão de Morro Agudo", e dá outras providências". 1 extracted
norma 1926/1996 1996-06-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação de referências numéricas dos cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1911/1996 1996-05-22 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo a realizar os pagamentos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1912/1996 1996-05-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1910/1996 1996-04-10 Lei Ordinária "Denomina "VILMA MARCUSSI FIATIKOSKI" o Prrio Municipal, que especifica e da outras providências". 1 extracted
norma 1909/1996 1996-04-08 Lei Ordinária "Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U., e dá outras providências". 1 extracted