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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1859/1995 1995-04-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$30.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1860/1995 1995-04-06 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 12, da Lei nº 1.396, de 06 de março de 1990 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1857/1995 1995-03-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1855/1995 1995-02-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$15.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1856/1995 1995-02-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital local e dá outras providências". 1 extracted
norma 1854/1995 1995-01-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1853/1994 1994-12-28 Lei Ordinária "Da nova redação ao artigo 9º da Lei 1.289, de 10/04/89". 1 extracted
norma 1852/1994 1994-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1849/1994 1994-12-08 Lei Ordinária "Modifica a destinação do imóvel de propriedade do município e desafeta, da categoria dos bens de uso comum do povo, "para-integrar à categoria dos bens dominicais e dá outras providências". 1 extracted
norma 1850/1994 1994-12-08 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos do exercício de 1993 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1851/1994 1994-12-08 Lei Ordinária "Aprova, com declaração de interesse social, o Loteamento denominado "JARDIM CANADA", e dá outras providências". 1 extracted
norma 1844/1994 1994-11-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 1845/1994 1994-11-25 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de Morro Agudo, para o exercício de 1995". 1 extracted
norma 1846/1994 1994-11-25 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 406/69". 1 extracted
norma 1847/1994 1994-11-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências”. 1 extracted
norma 1848/1994 1994-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com a: Secretaria de Estado de Relações do Trabalho, objetivando a ampliação do centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências". 1 extracted
norma 1843/1994 1994-11-16 Lei Ordinária "Institui a SEMANA MUNICIPAL DA BÍBLIA e dá outras providências". 1 extracted
norma 1840/1994 1994-10-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1841/1994 1994-10-27 Lei Ordinária "Delimitação do Perímetro Urbano”. 1 extracted
norma 1842/1994 1994-10-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre doação de terras que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1839/1994 1994-10-24 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , por prazo indeterminado, do imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1838/1994 1994-10-20 Lei Ordinária “Altera dispositivos do Art.177 da Lei nº 406/69 e d4 outras providências”. 1 extracted
norma 1837/1994 1994-10-18 Lei Ordinária "Acrescenta Parágrafo 42 ao artigo 20 da Lei nº 1.690/92". 1 extracted
norma 1833/1994 1994-10-11 Lei Ordinária "Autoriza ‘a abertura -de crédito adicional no valor de R$250.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1834/1994 1994-10-11 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para aquisição por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1835/1994 1994-10-11 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de: R$100,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1836/1994 1994-10-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação de referência numérica do cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1831/1994 1994-09-28 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, do imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1832/1994 1994-09-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1825/1994 1994-09-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.995, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1826/1994 1994-09-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$640.000,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1827/1994 1994-09-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial e dá outras providências". 1 extracted
norma 1828/1994 1994-09-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$50.100,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1829/1994 1994-09-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$14.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1830/1994 1994-09-15 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$72.000,00, suplementar a verba que especifica dá outras providências". 1 extracted
norma 1824/1994 1994-08-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1823/1994 1994-08-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção de pavimentação asfáltica , Guias e sarjetas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1821/1994 1994-08-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá .outras providências". 1 extracted
norma 1822/1994 1994-08-04 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$568.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1819/1994 1994-07-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social A Santa Casa de Misericórdia de são Joaquim da Barra e dá outras providências". 1 extracted
norma 1820/1994 1994-07-18 Lei Ordinária "Altera dispositivos do § Único do artigo 2º, da Lei nº 1.303, de 06 de Junho de 1989. " 1 extracted
norma 1816/1994 1994-06-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1817/1994 1994-06-24 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$800.000.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1818/1994 1994-06-24 Lei Ordinária "Cria a Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 1814/1994 1994-05-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação de referência numérica e carga horária dos cargos que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1815/1994 1994-05-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao. funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1813/1994 1994-05-04 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 424, de 24 de Abril de 1969". 1 extracted
norma 1810/1994 1994-04-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de vencimentos ao funcionalismo público municipal dá outras providências". 1 extracted
norma 1811/1994 1994-04-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1812/1994 1994-04-25 Lei Ordinária "Altera redação do artigo 10 da Lei nº 1.303, de 06 de Junho de 1989". 1 extracted