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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2105/1999 1999-12-08 Lei Ordinária "Cria a Escola Municipal de Ensino Fundamental e dá outras providências" 1 extracted
norma 2106/1999 1999-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a regularização da denominação de via pública do município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2107/1999 1999-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social as entidades que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2108/1999 1999-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração a Lei nº 993 de 23 de Novembro de 1.984 e da outras providências." 1 extracted
norma 2109/1999 1999-12-08 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 2100/1999 1999-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 2101/1999 1999-11-11 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2000". 1 extracted
norma 2102/1999 1999-11-11 Lei Ordinária "Disciplina o uso e ocupação do solo dos loteamentos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2099/1999 1999-10-08 Lei Ordinária "Denomina de "ALTINO IGNÁCIO DA SILVA" o Campo de Malha que especifica e da outras providências." 1 extracted
norma 2103/1999 1999-09-26 Lei Ordinária "Acrescenta § 4º ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 1802 de 18 de Fevereiro de 1.994 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2098/1999 1999-09-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2097/1999 1999-09-13 Lei Ordinária " Dispõe sobre a realização de Laqueaduras no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2094/1999 1999-09-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2095/1999 1999-09-01 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$20.000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providências". 0 no document
norma 2096/1999 1999-09-01 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, a COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL, do imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2091/1999 1999-07-22 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 6º da lei municipal n.º 2.002, de 08 de abril de 1998 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2092/1999 1999-07-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Hospital local e dá outras providências". 1 extracted
norma 2093/1999 1999-07-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de veículo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2090/1999 1999-07-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2000, e dá outras providências".- 1 extracted
norma 2088/1999 1999-07-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas localizadas no Conjunto Habitacional "Antônio José Abrahão" e dá outras providências". 1 extracted
norma 2089/1999 1999-07-05 Lei Ordinária "Altera a delimitação das ruas que especifica do loteamento Residencial Jardim Califórnia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2087/1999 1999-05-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a extinção, criação e Transformação de cargos do Quadro do Funcionalismo Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2086/1999 1999-05-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre desafetação de área de terras que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2079/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre anistia do pagamento de multa e juros o débito referente ao ISSQN apurado até 1998 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2080/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Modifica a numeração do emplacamento geral da cidade, dos imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2081/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Cultural Artística de Morro Agudo". 1 extracted
norma 2082/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associação Cultural Artísitca de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2083/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei n.º 2.014, de 26 de junho de 1998 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2084/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Estabelece critérios para doação de imóveis situados no Loteamento Urbanizado "Antônio José Abrahão", que especifica, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2085/1999 1999-05-07 Lei Ordinária "Disciplina sobre o recolhimento do ISSQN na fonte e dá outras providências". 1 extracted
norma 2077/1999 1999-05-03 Lei Ordinária "Revoga o artigo 14 da Lei Municipal n.º 985/84". 1 extracted
norma 2078/1999 1999-05-03 Lei Ordinária "Disciplina a confecção de talonários de notas fiscais de prestação de serviços e dá outras providências". 1 extracted
norma 2076/1999 1999-04-22 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97". 1 extracted
norma 2075/1999 1999-04-12 Lei Ordinária "Autoriza a expedição de certidões para fins de regularização de terrenos, que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2073/1999 1999-03-31 Lei Ordinária "Relaciona lotes em implementação à Lei Municipal nº 2.014/98". 1 extracted
norma 2074/1999 1999-03-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da denominação de logradouros públicos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2072/1999 1999-03-29 Lei Ordinária “Denomina de „José Joaquim Garcia‟, o próprio municipal ou logradouro a ser especificado e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2068/1999 1999-03-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências". 1 extracted
norma 2069/1999 1999-03-18 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica, com o PNFC-Projeto Novas Fronteiras da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2070/1999 1999-03-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre conversão de Valor de Referência (VR) para UFIR's e dá outras providências". 1 extracted
norma 2071/1999 1999-03-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial o imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2066/1999 1999-03-09 Lei Ordinária "Regulamenta a instalação de caixas receptoras de correspondências e dá outras providências". 1 extracted
norma 2067/1999 1999-03-09 Lei Ordinária "Institui o programa "Hortas Comunitárias" em áreas desocupadas de propriedade do Município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2063/1999 1999-03-04 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2064/1999 1999-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências". 1 extracted
norma 2065/1999 1999-03-04 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências". 1 extracted
norma 2062/1999 1999-02-02 Lei Ordinária "Institui regras para o magistério municipal e dá outras providências" 1 extracted
norma 2056/1999 1999-01-28 Lei Ordinária "Altera a redação do Art. 11 da Lei nº 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2057/1999 1999-01-28 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia deste Município". 1 extracted
norma 2058/1999 1999-01-28 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$103.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted