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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2209/2001 2001-11-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2207/2001 2001-10-29 Lei Ordinária “Acresce o §8.º ao Art. 1.º da Lei n.º 993 de 23 de Novembro de 1.984 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2205/2001 2001-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizados no Loteamento denominado "Jardim Alto da Boa Vista" e dá outras providências". 1 extracted
norma 2206/2001 2001-10-18 Lei Ordinária "Autoriza a renovação das contratações, por tempo determinado, em caráter excepcional e dá outras providências". 1 extracted
norma 2204/2001 2001-10-15 Lei Ordinária “Altera a redação do §7.º do Art. 1.º da Lei n.º 993 de 23 de Novembro de 1.984 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2203/2001 2001-10-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias a sua respectiva instalação, referentes a programas ligado à Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". 1 extracted
norma 2200/2001 2001-09-26 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.068/99 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2201/2001 2001-09-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizado no Loteamento denominado "Jardim Martins Lourenço" e dá outras providências". 1 extracted
norma 2202/2001 2001-09-26 Lei Ordinária "Altera a carga horária e referência dos cargos de Professor I e cria cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2197/2001 2001-09-10 Lei Ordinária "Autoriza divisão do resíduo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério aos Profissionais do Ensino Fundamental e dá outras providências." 1 extracted
norma 2198/2001 2001-09-10 Lei Ordinária "Altera o Artigo 58 da Lei nº 750 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2199/2001 2001-09-10 Lei Ordinária "Altera o Artigo 177, inciso V, alínea "a" da Lei Municipal nº 406 de 14 de fevereiro de 1969 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2192/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo-FUSSESP e dá outras providências". 1 extracted
norma 2193/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 2194/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "Estabelece normas para contemplação e celebração de contratos de lotes do Conjunto Habitacional "Antônio José Abrahão" aos suplentes (Decreto n.º 2.315/96) e dá outras providências." 1 extracted
norma 2195/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$20.100,00, suplementar as verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2196/2001 2001-08-23 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.180, de 31 de Maio de 2001 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2190/2001 2001-07-11 Lei Ordinária "Autoriza a renovação das contratações, por tempo determinado, em caráter excepcional e dá outras providências". 1 extracted
norma 2191/2001 2001-07-11 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com Faculdades e Universidades para a concessão de bolsas de estudos aos estudantes universitários do Município de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2188/2001 2001-07-03 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.005, de 07 de maio de 1998 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2189/2001 2001-07-03 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de suas Secretarias de Estado do Poder Executivo ou órgãos a ele vinculados e dá outras providências". 1 extracted
norma 2187/2001 2001-07-02 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências". 1 extracted
norma 2181/2001 2001-06-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2182/2001 2001-06-22 Lei Ordinária "Acrescenta § 6º ao Artigo 1º da Lei nº 1.802 de 18 de Fevereiro de 1.994 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2183/2001 2001-06-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2184/2001 2001-06-22 Lei Ordinária "Dá nova redação ao parágrafo 5º, da Lei nº 2.165, de 23 de Fevereiro de 2001 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2185/2001 2001-06-22 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município". 1 extracted
norma 2186/2001 2001-06-22 Lei Ordinária "Altera o caput e acrescenta §§ 1º e 2º ao Artigo 9º da Lei nº 1.936 de 11 de novembro de 1.996 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2180/2001 2001-05-31 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.130, de 30 de junho de 2000 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2179/2001 2001-05-09 Lei Ordinária "Autoriza o Município efetuar o pagamento de gratificação a servidores estaduais do ensino e dá outras providências". 1 extracted
norma 2173/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Secretarias Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 2174/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrar convênio com Banco do Estado de São Paulo S/A-BANESPA e dá outras providências". 1 extracted
norma 2175/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Autoriza doação de área para a Fazenda do Estado de São Paulo destinada a construção do Fórum e dá outras providências". 1 extracted
norma 2176/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.952, de 06 de Fevereiro de 1997 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2177/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências." 1 extracted
norma 2178/2001 2001-04-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências". 1 extracted
norma 2172/2001 2001-04-03 Lei Ordinária “Acresce os incisos VII ao XIV ao §1.º do Art.1.º da Lei n.º 2.102 de 11/11/1999 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2169/2001 2001-03-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre desafetação de área de terras que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2170/2001 2001-03-20 Lei Ordinária "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a celebrar convênio com Caixa Econômica Federal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2171/2001 2001-03-20 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 11, da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2165/2001 2001-02-23 Lei Ordinária "Estabelece critérios para o parcelamento da dívida ativa e dá outras providências". 1 extracted
norma 2166/2001 2001-02-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a incorporação do abono concedido ao funcionalismo público municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2167/2001 2001-02-23 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivo no anexo I, da Lei nº 2.143, de 11 de Outubro de 2000 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2168/2001 2001-02-23 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$400.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2159/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o Município de Morro Agudo a participar do Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 2160/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Acrescenta dispositivo à Lei nº 993/84 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2161/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Disciplina a limitação de empenhos no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2162/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na Área da Educação e dá outras providências". 1 extracted
norma 2163/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da política nacional das Relações de Consumo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2164/2001 2001-02-21 Lei Ordinária "Institui e autoriza o Programa Municipal de Conservação de Estradas Rurais "Melhor Caminho" e dá outras providências". 1 extracted