| norma |
2158/2001 |
2001-01-19 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº 985/84 e dá outras providências". |
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| norma |
2157/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
"Cria a UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO de Morro Agudo e dá outras providências".- |
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| norma |
2149/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos, inscritos em "Restos a Pagar" do exercício de 1999 e dá outras providências" |
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| norma |
2150/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Granville e dá outras providências". |
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| norma |
2151/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta dispositivo no anexo I, da Lei n.º 2.143, de 11 de Outubro de 2000 e dá outras providências". |
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| norma |
2152/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social a Guarda Mirim de Morro Agudo-GMMA e dá outras providências". |
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| norma |
2153/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão, em comodato, à COMUNIDADE CRISTÃ DE MORRO AGUDO, do imóvel que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2154/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão, em comodato, à IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, dos imóveis que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2155/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão, em comodato, à IGREJA MISSÃO EVANGÉLICA MAANAIM, do imóvel que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2156/2000 |
2000-12-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a permuta de imóvel que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2148/2000 |
2000-11-14 |
Lei Ordinária |
“Acresce Parágrafos 1º, 2.º e 3º ao Art. 13 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências” |
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| norma |
2147/2000 |
2000-11-09 |
Lei Ordinária |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2001". |
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| norma |
2146/2000 |
2000-10-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". |
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| norma |
2143/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2001 e dá outras providências". |
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| norma |
2144/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social as entidades que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2145/2000 |
2000-10-11 |
Lei Ordinária |
"Corrige, porque errônea na aprovação, a identificação do lado em que alguns dos imóveis, do Jardim Europa, se situam em relação à via pública, e dá outras providências." |
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| norma |
2142/2000 |
2000-09-21 |
Lei Ordinária |
"Altera os Artigos 9º e 10 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências" |
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| norma |
2140/2000 |
2000-09-20 |
Lei Ordinária |
"Revoga o parágrafo 1º do artigo 8º, da Lei nº 2.068/99 e dá outras providências". |
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| norma |
2141/2000 |
2000-09-20 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei nº 2.083, de 07 de Maio de 1999 dá outras providências". |
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| norma |
2138/2000 |
2000-09-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências". |
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| norma |
2139/2000 |
2000-09-14 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito para o mandato que se inicia em 2.001 e dá outras providências". |
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| norma |
2137/2000 |
2000-09-04 |
Lei Ordinária |
"Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". |
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| norma |
2136/2000 |
2000-08-29 |
Lei Ordinária |
"Institui o Conselho de Alimentação Escolar-CAE de Morro Agudo e dá outras providências". |
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| norma |
2135/2000 |
2000-08-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2133/2000 |
2000-08-14 |
Lei Ordinária |
"Institui a "Copa Morro Agudo de Motocross", e dá outras providências". |
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| norma |
2134/2000 |
2000-08-14 |
Lei Ordinária |
"Revoga o artigo 5º da Lei nº 1.968/97, e dá outras providências". |
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| norma |
2132/2000 |
2000-07-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o uso do leito de estradas municipais desativadas e dá outras providências” |
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| norma |
2130/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a doação de terrenos municipais, que especifica, e dá outras providências". |
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| norma |
2131/2000 |
2000-06-30 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providências".- |
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| norma |
2125/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração dos artigos 7º, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 37, 39, 41, 43 e 65, do Anexo I, da Lei nº 2.030 de 25 de Setembro de 1998 e dá outras providências". |
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| norma |
2126/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre autorização para alienar lotes que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2127/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2128/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos que especifica e dá outras providências" |
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| norma |
2129/2000 |
2000-05-22 |
Lei Ordinária |
"Denomina de "Elaine Cristina Honorato" o próprio municipal ou logradouro público a ser especificado e dá outras providências" |
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| norma |
2124/2000 |
2000-05-10 |
Lei Ordinária |
"Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo e dá outras providências." |
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| norma |
2121/2000 |
2000-04-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração aos artigos, 24, 27, 28, 48, 54 e 62 da Lei nº 1.660 de 27 de Julho de 1992, e dá outras providências". |
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| norma |
2122/2000 |
2000-04-25 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.029 de 23 de Setembro de 1998 e dá outras providências". |
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| norma |
2123/2000 |
2000-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza". |
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| norma |
2120/2000 |
2000-04-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano aos proprietários de imóveis, portadores de deficiência física, mental e/ou sensorial e dá outras providências". |
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| norma |
2119/2000 |
2000-03-23 |
Lei Ordinária |
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 985/84 e dá outras providências". |
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| norma |
2114/2000 |
2000-03-17 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Executivo Municipal a anular empenhos que especifica e dá outras providências" |
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| norma |
2115/2000 |
2000-03-17 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta parágrafo ao artigo 65 da Lei nº 2030 de 25 de Setembro de 1.998, e dá outras providências". |
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| norma |
2116/2000 |
2000-03-17 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cobrança de taxas e multas para o desenvolvimento das ações da Vigilância Sanitária e dá outras providências". |
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| norma |
2117/2000 |
2000-03-17 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 1.676 de 23 de Outubro de 1.992 e dá outras providências". |
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| norma |
2118/2000 |
2000-03-17 |
Lei Ordinária |
"Acrescenta § 5º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1802, de 18 de Fevereiro de 1.994 e dá outras providências". |
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| norma |
2111/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
"Altera a redação do Art. 11 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências". |
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| norma |
2112/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências". |
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| norma |
2113/2000 |
2000-02-25 |
Lei Ordinária |
"Modifica a numeração do emplacamento da Rua Antônio Beletate, nesta cidade, dos imóveis que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2110/2000 |
2000-02-03 |
Lei Ordinária |
"Altera redação das Leis n.º s 2.046/98 e 2105/99 e dá outras providências". |
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| norma |
2104/1999 |
1999-12-08 |
Lei Ordinária |
"Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 2.102 de 11 de Novembro de 1.999 e dá outras providências”. |
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