br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2260/2002 2002-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências". 1 extracted
norma 2261/2002 2002-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2255/2002 2002-12-02 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 2254/2002 2002-10-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a devolução devida ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Secretaria Executiva/Departamento de Extinção e Liquidação e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2253/2002 2002-10-22 Lei Ordinária “Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos no artigo 100, § 3º da Constituição Federal e artigo 78 do ADCT, nos termos da Emenda Constitucional nº 37 que acrescentou o art. 87 ao ADCT e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2251/2002 2002-10-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO – IPREMO, na importância de R$384.000,00 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2252/2002 2002-10-04 Lei Ordinária "Autoriza a realizar Campanha de Arrecadação, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2250/2002 2002-09-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal, do Município de Morro Agudo, do Estado de São Paulo, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. 1 extracted
norma 2246/2002 2002-09-05 Lei Ordinária “Estabelece limite de valor para efetivação da cobrança judicial da dívida ativa do município, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2247/2002 2002-09-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providencias correlatas”. 1 extracted
norma 2248/2002 2002-09-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Hospital local e dá outras providências". 1 extracted
norma 2249/2002 2002-09-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$30.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2245/2002 2002-07-05 Lei Ordinária "Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais, com efeito de compensação e dá outras providências". 1 extracted
norma 2243/2002 2002-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2244/2002 2002-06-21 Lei Ordinária “Aprova o Plano Decenal Municipal da Educação do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2240/2002 2002-06-10 Lei Ordinária “Dá nova redação ao § 2º, do artigo 1º, e artigo 2º, da Lei n.º 2.238, de 21 de maio de 2002, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2241/2002 2002-06-10 Lei Ordinária “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.230, de 03 de abril de 2002, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2242/2002 2002-06-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos e altera a referência dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2237/2002 2002-05-21 Lei Ordinária “Estabelece, para o município de Morro Agudo, na forma autorizada pelo artigo 30, I, da Constituição Federal e § 1º do artigo 4º da lei federal nº 6.766/79, o coeficiente máximo de aproveitamento dos imóveis”. 1 extracted
norma 2238/2002 2002-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a compensação de dívida ativa inscrita com prestação de serviços de mão de obra temporária e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2239/2002 2002-05-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de R$750.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2236/2002 2002-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a devolução devida ao Fundo Nacional da Saúde do Ministério da Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2234/2002 2002-04-24 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 2235/2002 2002-04-24 Lei Ordinária "Altera a Lei n.º 1.934 de 05/11/96 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2233/2002 2002-04-05 Lei Ordinária "Disciplina o uso e ocupação do solo dos loteamentos que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-03 Lei Complementar “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2230/2002 2002-04-03 Lei Ordinária "Regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2231/2002 2002-04-03 Lei Ordinária "Disciplina sobre o parcelamento de débito inscrito em dívida ativa e dá outras providências". 1 extracted
norma 2232/2002 2002-04-03 Lei Ordinária "Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 2226/2002 2002-03-13 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$500.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2227/2002 2002-03-13 Lei Ordinária "Autoriza a assinatura de convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania". 1 extracted
norma 2228/2002 2002-03-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos e altera a referência do cargo que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2229/2002 2002-03-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a contratação, mediante estágio por prazo determinado e dá outras providências". 1 extracted
norma 2222/2002 2002-03-11 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 90, cria o § 1º e renumera o parágrafo único, da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2223/2002 2002-03-11 Lei Ordinária "Revoga a lei municipal nº 939, de 16 de dezembro de 1983”. 1 extracted
norma 2224/2002 2002-03-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2225/2002 2002-03-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a delimitação do Perímetro Urbano e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2221/2002 2002-02-22 Lei Ordinária “Regulamenta o prazo estabelecido pela Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 e da outras providencias”. 1 extracted
norma 2219/2002 2002-01-02 Lei Ordinária “Corrige, porque errônea na aprovação, a identificação do lado em que alguns dos imóveis, do Jardim Marina, se situam em relação à via pública, e dá outras providências”. 0 no document
norma 2220/2002 2002-01-02 Lei Ordinária “Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 985/84 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2217/2001 2001-12-13 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2002". 1 extracted
norma 2218/2001 2001-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre o plano plurianual do Município de Morro Agudo, para o período de 2002/2005". 1 extracted
norma 2216/2001 2001-12-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre restabelecimento do parcelamento de débito que trata a Lei nº 2.165/2001 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2212/2001 2001-11-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei n.º 985 que dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências” 1 extracted
norma 2213/2001 2001-11-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 2214/2001 2001-11-23 Lei Ordinária "Altera o Artigo 58 da Lei nº 750 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2215/2001 2001-11-23 Lei Ordinária “Acresce os incisos VII e VIII ao § 2º do Art.13 da Lei n.º 1.936 de 11/11/96” 1 extracted
norma 2210/2001 2001-11-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de R$632.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 2211/2001 2001-11-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de R$425.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 2208/2001 2001-11-09 Lei Ordinária "Altera nomenclatura e objetivo do FAPEN e dá outras providências". 1 extracted