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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2351/2004 2004-09-10 Lei Ordinária “Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 750, de 04 de dezembro de 1979 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2352/2004 2004-09-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital local e dá outras providências". 1 extracted
norma 2353/2004 2004-09-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2350/2004 2004-08-18 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a adquirir materiais e bens, e a contratar serviços através da tecnologia da informação, internet e pregão eletrônico e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2349/2004 2004-08-03 Lei Ordinária “Da nova redação ao inciso I, do artigo 1º, da Lei nº 2.015, de 26 de Junho de 1998 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2348/2004 2004-07-01 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”. 1 extracted
norma 2346/2004 2004-06-23 Lei Ordinária “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMETNO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2347/2004 2004-06-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2342/2004 2004-06-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2343/2004 2004-06-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para o fim que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2344/2004 2004-06-15 Lei Ordinária “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMETNO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2345/2004 2004-06-15 Lei Ordinária “Autoriza a cessão em comodato à Associação Cultural Artística de Morro Agudo, do imóvel que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2341/2004 2004-05-20 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2336/2004 2004-05-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2337/2004 2004-05-06 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.178, de 16 de abril de 2001". 1 extracted
norma 2338/2004 2004-05-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - Amprema e dá outras providências". 1 extracted
norma 2339/2004 2004-05-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Capema - Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2340/2004 2004-05-06 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 1.530, de 24 de Abril de 1991". 1 extracted
norma 2333/2004 2004-04-26 Lei Ordinária "Autoriza aprovação dos Loteamentos denominados “Jardim Itália 1” e “Jardim Itália 2””. 1 extracted
norma 2334/2004 2004-04-26 Lei Ordinária "Disciplina a cobrança de correção monetária nos tributos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2335/2004 2004-04-26 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de até R$50.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2331/2004 2004-04-13 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho parcial que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2332/2004 2004-04-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2330/2004 2004-03-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de aumento de vencimentos aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 2328/2004 2004-02-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2329/2004 2004-02-27 Lei Ordinária "Autoriza o Setor de Tributação e Cadastro Imobiliário do Município, promover a alteração cadastral de nome de proprietário dos imóveis situados no Bairro Santo Inácio dos Vieiras e dá outras providências". 1 extracted
norma 2324/2004 2004-01-29 Lei Ordinária “Autoriza o Prefeito do Município de Morro Agudo a credenciar profissionais de saúde, nas suas diversas especialidades, para prestação de serviços aos usuários do sistema único de saúde, subordinados a Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2325/2004 2004-01-29 Lei Ordinária “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.306, de 28 de outubro de 2003 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2326/2004 2004-01-29 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos e elevação de referência de vencimentos, para os cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2327/2004 2004-01-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Secretaria da Receita Federal, e dá outras providências".- 1 extracted
norma 2321/2003 2003-12-31 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio e Termos Aditivos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2322/2003 2003-12-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2323/2003 2003-12-31 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 37 da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2320/2003 2003-12-24 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 37 da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2319/2003 2003-12-16 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de até R$17.500,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 5/2003 2003-12-08 Lei Complementar “Dispõe sobre Instituição e Regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, durante o Estágio Probatório, conforme determina o artigo 104, § 1º, inciso III da LOM (Lei Orgânica do Município) e o artigo 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais (Lei nº 424/69); de acordo com o Artigo 41 § 4º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 19/98”. 1 extracted
norma 2317/2003 2003-12-08 Lei Ordinária “Altera a redação dos dispositivos que enumera da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984, que instituiu o Código Tributário do Município, bem como acrescenta os dispositivos mencionados”. 1 extracted
norma 2318/2003 2003-12-08 Lei Ordinária “Altera redação do artigo 1º da Lei nº 1.971, de 29 de julho de 1997 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2309/2003 2003-11-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 2310/2003 2003-11-20 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2004". 1 extracted
norma 2311/2003 2003-11-20 Lei Ordinária “Dá nova redação aos artigos 10; 11 e 12, todos da Lei nº 424/69 de 24 de abril de 1969 que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Morro Agudo – Estado de São Paulo”. 1 extracted
norma 2312/2003 2003-11-20 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2313/2003 2003-11-20 Lei Ordinária "Modifica a denominação do Centro Municipal de Educação Integrada de Primeiro Grau, para Centro Municipal de Educação Integrada de Ensino Fundamental - Projeto Pica Pau e dá outras providências" 1 extracted
norma 2315/2003 2003-11-20 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2316/2003 2003-11-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação de Proteção a Infância de Morro Agudo - APIMA e dá outras providências". 1 extracted
norma 2305/2003 2003-10-28 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2306/2003 2003-10-28 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pró-Labore” para os Policiais militares atuantes em Morro Agudo, do 3º Pelotão de Policia Militar, da 4ª Companhia, do 15º Batalhão de Policia Militar do Interior – BPMI e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2307/2003 2003-10-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2308/2003 2003-10-28 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do juízo do Foro Distrital de Morro Agudo, objetivando a doação de bens móveis para equipar o prédio do Poder Judiciário no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2304/2003 2003-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted