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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2454/2005 2005-12-13 Lei Ordinária "Altera dispositivo da Lei nº 2.420, de 24 de junho de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2450/2005 2005-11-29 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar cesta de natal aos servidores municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 2449/2005 2005-11-28 Lei Ordinária "Altera a redação de item do artigo 1º da Lei nº 2.447, de 08 de novembro de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2444/2005 2005-11-24 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei n. 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências” 1 extracted
norma 7/2005 2005-11-16 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal criado nos termos da Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2448/2005 2005-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre o controle de população de animais e controle de zoonoses no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2441/2005 2005-11-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2442/2005 2005-11-08 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com a RTR Serviços Financeiros Ltda. e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2443/2005 2005-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2445/2005 2005-11-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para o pagamento do resíduo do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEF referente ao exercício de 2004 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2446/2005 2005-11-08 Lei Ordinária “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com Instituições Financeiras com o objetivo que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2447/2005 2005-11-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2440/2005 2005-10-26 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 1.644, de 29 de maio de 1992 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2437/2005 2005-10-24 Lei Ordinária "Revoga a Lei nº 2.224, de 11 de março de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2438/2005 2005-10-24 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – Lar Feliz” 1 extracted
norma 2439/2005 2005-10-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo para o período de 2006 a 2009” 1 extracted
norma 2436/2005 2005-10-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração a Lei nº 993 de 23 de Novembro de 1.984 e da outras providências." 1 extracted
norma 2435/2005 2005-09-21 Lei Ordinária “Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2433/2005 2005-09-06 Lei Ordinária "Institui a Festa da Paz no Município de Morro Agudo e dá outras providências” 1 extracted
norma 2434/2005 2005-09-06 Lei Ordinária “Autoriza o município de Morro Agudo a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2429/2005 2005-08-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2430/2005 2005-08-17 Lei Ordinária "Inclui os §§ 6º e 7º no artigo 1º da Lei nº 2.231, de 03 de abril de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2431/2005 2005-08-17 Lei Ordinária "Inclui parágrafo único no artigo 3º da Lei nº 2.229, de 13 de março de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2432/2005 2005-08-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2426/2005 2005-07-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2427/2005 2005-07-20 Lei Ordinária “Institui a obrigatoriedade da realização de processo seletivo para contratações por tempo determinado e dá outras providências” 1 extracted
norma 2428/2005 2005-07-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações da Lei n° 2.250, de 30 de setembro de 2.002, aos termos da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2.003 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2425/2005 2005-07-06 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP” 1 extracted
norma 2423/2005 2005-06-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Canadá e dá outras providências". 1 extracted
norma 2424/2005 2005-06-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as farmácias de manipulação existentes no município e dá outras providências". 1 extracted
norma 2418/2005 2005-06-24 Lei Ordinária “Disciplina o desdobro de terrenos urbanos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2419/2005 2005-06-24 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 2.230, de 3 de abril de 2002, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2420/2005 2005-06-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2421/2005 2005-06-24 Lei Ordinária “Institui a obrigatoriedade da existência de hidrômetros nos imóveis urbanos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2422/2005 2005-06-24 Lei Ordinária "Altera o artigo 1º da Lei Municipal n. º 2.011 de 5 de junho de 1998 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2411/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre os lotes localizados na Rua das Samambaias do Jardim Marina e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2412/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2413/2005 2005-06-09 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1.759, de 14 de setembro de 1993 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2414/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “Institui o serviço voluntário no Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2415/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2416/2005 2005-06-09 Lei Ordinária “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2417/2005 2005-06-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2406/2005 2005-05-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizados no Loteamento denominado „Jardim Martins Lourenço‟ e dá outras providências” 1 extracted
norma 2407/2005 2005-05-19 Lei Ordinária “Autoriza a cessão em comodato, à IGREJA PENTECOSTAL NOVA JERUSALÉM, do imóvel que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2408/2005 2005-05-19 Lei Ordinária “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênio com o Banco do Brasil S/A e BB Leasing S/A – Arrendamento Mercantil e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2409/2005 2005-05-19 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei n. 1.975 de 04 de Setembro de 1.997”. 1 extracted
norma 2410/2005 2005-05-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2405/2005 2005-05-09 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei n. º 1.936 de 11 de Novembro de 1996, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2403/2005 2005-05-03 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.759, de 14 de setembro de 1993 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2404/2005 2005-05-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre acréscimo de transferência de recursos financeiros à Associação Cultural Artística de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted