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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2499/2006 2006-11-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre o limite de valor para efetivação da cobrança judicial da Dívida Ativa do município” 1 extracted
norma 2500/2006 2006-11-21 Lei Ordinária “Institui o Programa Parcelamento de Débitos de Qualquer Natureza (PPDQN) com a Fazenda Municipal, em até trinta parcelas mensais, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2494/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos de Vigia.” 1 extracted
norma 2495/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 878.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2496/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública as frações dos imóveis que especifica, para fim de desapropriação amigável ou judicial, com o objetivo de prolongamento da Rua Prefeito Otávio Alves Prado e dá outras providências". 1 extracted
norma 2497/2006 2006-11-09 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2490/2006 2006-10-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos de Psicólogo.” 1 extracted
norma 2491/2006 2006-10-23 Lei Ordinária "Acrescenta o §4º ao artigo 13 da Lei nº 1.936, de 11 de novembro de 1996” 1 extracted
norma 2492/2006 2006-10-23 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.427, que institui a obrigatoriedade de precessão de processo classificatório para contratação de pessoal por tempo determinado.” 1 extracted
norma 2493/2006 2006-10-23 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 690.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2489/2006 2006-10-11 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a doar Cestas de Natal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2488/2006 2006-10-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 993, de 23/11/84, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2486/2006 2006-10-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão das subvenções sociais que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2487/2006 2006-10-04 Lei Ordinária "Acrescenta § 4º ao artigo 1º da Lei nº 2.233, de 5 de abril de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2485/2006 2006-10-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a elevação do percentual de cargos públicos reservado aos portadores de deficiências”. 1 extracted
norma 9/2006 2006-09-27 Lei Complementar “Institui o Plano Diretor do Município de Morro Agudo e dá outras providências” 1 extracted
norma 2483/2006 2006-08-23 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular parcialmente os empenhos que especifica" 1 extracted
norma 2484/2006 2006-08-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências". 1 extracted
norma 2482/2006 2006-08-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências". 1 extracted
norma 2481/2006 2006-07-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de denominação e requisitos e a criação dos cargos que especifica.” 1 extracted
norma 2480/2006 2006-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2007 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2477/2006 2006-06-20 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 16 da Lei nº 2.420, de 24/06/2005". 1 extracted
norma 2478/2006 2006-06-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de subvenção social ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências". 1 extracted
norma 2479/2006 2006-06-20 Lei Ordinária "Altera os anexos que especifica da Lei nº 2.439 (Plano Plurianual), de 24 de outubro de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2476/2006 2006-06-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação, alteração de denominação, elevação de referência base e extinção dos cargos e seção que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2457/2006 2006-06-11 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2473/2006 2006-06-07 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor – FEBEM-SP e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2474/2006 2006-06-07 Lei Ordinária “Estabelece normas para a proteção dos documentos acondicionados no „Baú dos 100 anos„”. 1 extracted
norma 2475/2006 2006-06-07 Lei Ordinária "Altera o artigo 8º da Lei nº 2.068 e dá outras providências” 1 extracted
norma 8/2006 2006-05-17 Lei Complementar "Altera o requisito para provimento do cargo de Professor de Educação Básica I (PEB I)". 1 extracted
norma 2470/2006 2006-05-17 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei n. 2.049 de 19/11/98 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2471/2006 2006-05-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no artigo 17 da Lei nº 985, de 08 de novembro de 1984” 1 extracted
norma 2472/2006 2006-05-17 Lei Ordinária “Acresce os §§ 8º e 9º ao artigo 1º da Lei 2.231, de 03/04/2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2468/2006 2006-04-26 Lei Ordinária “Altera a destinação do próprio municipal „Márcia Aparecida Antônio; Neusa dos Santos e Regina Célia Tano‟ 1 extracted
norma 2469/2006 2006-04-26 Lei Ordinária “Altera a denominação da Escola Municipal „Dr. Joaquim Severo Lima‟ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2467/2006 2006-04-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2465/2006 2006-04-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2466/2006 2006-04-12 Lei Ordinária “Acresce parágrafo único e altera o artigo 2º da Lei nº 2.398, de 14/04/2005 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2464/2006 2006-03-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração do item 2 do §1º do artigo 8º da Lei nº 1.268, de 19 de janeiro de 1989”. 1 extracted
norma 2462/2006 2006-02-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2463/2006 2006-02-23 Lei Ordinária “Acresce os §§1º a 5º ao artigo 152 da Lei nº 406, de 14/02/69 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2460/2006 2006-02-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alienação dos imóveis que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2461/2006 2006-02-01 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, à IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE MORRO AGUDO, do imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2458/2006 2006-01-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU”. 1 extracted
norma 2459/2006 2006-01-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo -DER e dá outras providências” 1 extracted
norma 2455/2005 2005-12-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre acréscimo aos repasses de convênios da União e Estado às entidades desta cidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 2456/2005 2005-12-28 Lei Ordinária “Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2451/2005 2005-12-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2452/2005 2005-12-13 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2006". 1 extracted
norma 2453/2005 2005-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted