| norma |
2600/2008 |
2008-10-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências”. |
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| norma |
2601/2008 |
2008-10-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação o imóvel que especifica, em virtude do Programa Municipal de Geração de Empregos e Aumento de Arrecadação, instituído e regulamentado pela Lei nº 2.549 e dá outras providências”. |
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| norma |
2597/2008 |
2008-09-23 |
Lei Ordinária |
“Acresce o §12 ao artigo 28 e altera a redação do §2º do artigo 28-A da Lei 2.250/02 e dá outras providências”. |
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| norma |
2595/2008 |
2008-09-10 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a inclusão dos §§ 12, 13 e 14 no artigo 51 da Lei nº 2.250/02 e dá outras providências”. |
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| norma |
2596/2008 |
2008-09-10 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 270.000,00 e dá outras providências”. |
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| norma |
2594/2008 |
2008-08-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências". |
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| norma |
2591/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - Campinas visando a instalação do serviço de Justiça Itinerante no município de Morro Agudo”. |
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| norma |
2592/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
2593/2008 |
2008-08-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” |
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| norma |
2590/2008 |
2008-06-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER) objetivando a execução das obras e serviços de reforma e ampliação do terminal rodoviário de passageiros e dá outras providências.” |
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| norma |
2588/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2009” |
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| norma |
2589/2008 |
2008-06-23 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 7° da Lei nº 2.432 de 17 de agosto de 2005 e dá outras providências”. |
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| norma |
2587/2008 |
2008-06-06 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, com a finalidade de instalação de cemitério municipal e dá outras providências”. |
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| norma |
2586/2008 |
2008-05-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre suplementação do auxílio financeiro concedido à Sociedade dos Amigos de Morro Agudo - SAMA”. |
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| norma |
2583/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
“Classifica o Empreendimento „Morro Agudo F‟ como de interesse social”. |
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| norma |
2584/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições hospitalares para o atendimento de assistência integral à saúde pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências”. |
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| norma |
2585/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Fiscalização”. |
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| norma |
2582/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
“Altera denominação e finalidade do próprio municipal que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
2579/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, com a finalidade de execução de obras de infra-estrutura”. |
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| norma |
2580/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, com a finalidade de realizar a cobertura da arquibancada do Centro Esportivo Municipal „Milton Pereira Viana‟”. |
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| norma |
2581/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 2.570/08”. |
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| norma |
2576/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”. |
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| norma |
2577/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
2578/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. |
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| norma |
2573/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de convênio com a Fundação PROCON e dá outras providências” |
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| norma |
2574/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências”. |
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| norma |
2575/2008 |
2008-03-18 |
Lei Ordinária |
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.396, de 23 de março de 2005”. |
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| norma |
2569/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de convênio e aditivos com a Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca (ECOFRAN)” |
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| norma |
2570/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Morro Agudo e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas - SP, para cessão de servidor público e dá outras providências”. |
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| norma |
2571/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a cessão em comodato ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morro Agudo do imóvel que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2572/2008 |
2008-03-07 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências". |
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| norma |
2567/2008 |
2008-01-29 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências” |
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| norma |
2568/2008 |
2008-01-29 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências” |
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| norma |
10/2007 |
2007-12-27 |
Lei Complementar |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02 de 24/12/2002 que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências””. |
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| norma |
2566/2007 |
2007-12-27 |
Lei Ordinária |
“Altera dispositivos da Lei nº 2.230, de 03 de abril de 2002, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”. |
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| norma |
2563/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre acréscimo de subvenção à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e dá outras providências”. |
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| norma |
2564/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP” |
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| norma |
2565/2007 |
2007-12-14 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre alteração e melhoria da organização urbana do local que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
2562/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
“Acrescenta parágrafos aos artigo 28 e 28-A da Lei nº 2.250/02 e dá outras providências”. |
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| norma |
2557/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
“Inclui parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.187/01” |
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| norma |
2558/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos da Lei nº 2.439 (Plano Plurianual 2006/2009) que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2559/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
"Altera os anexos da Lei nº 2.534/07 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) que especifica e dá outras providências". |
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| norma |
2560/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2008". |
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| norma |
2561/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2008”. |
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| norma |
2554/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
"Altera o artigo 116 da Lei nº 406, de 14 de fevereiro de 1969 e dá outras providências”. |
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| norma |
2555/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 55.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências” |
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| norma |
2556/2007 |
2007-11-23 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 553.920,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências” |
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| norma |
2551/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 114.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências” |
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| norma |
2552/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências". |
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| norma |
2553/2007 |
2007-10-16 |
Lei Ordinária |
“Institui no âmbito do Município de Morro Agudo o programa de acesso público gratuito à Internet e dá outras providências”. |
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