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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2695/2010 2010-03-25 Lei Ordinária “Institui o Programa de Exame Oftalmológico aos Alunos da Rede de Ensino Público Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências“. 1 extracted
norma 2696/2010 2010-03-25 Lei Ordinária “Fica proibida a fabricação, a comercialização e utilização de Cerol, no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2694/2010 2010-03-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Tributário e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2693/2010 2010-03-04 Lei Ordinária “Institui o Programa de Avaliação Auditiva nas Escolas do Município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 13/2010 2010-02-25 Lei Complementar “Altera dispositivos na Lei Complementar nº 002/02 e cria cargos de Diretor de Educação Infantil e de Diretor de Escola”. 1 extracted
norma 2687/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Altera o artigo 86 da Lei nº 424, de 24/04/1969, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2688/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.677, de 24 de novembro de 2009”. 1 extracted
norma 2689/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2690/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros com a finalidade de construir um centro de convivência para idosos”. 1 extracted
norma 2691/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Altera a denominação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2692/2010 2010-02-25 Lei Ordinária “Fixa para fins do disposto no §3º do artigo 100 da Constituição Federal o valor dos precatórios de pequeno valor e dá outras providências” 1 extracted
norma 2680/2009 2009-12-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2683/2009 2009-12-23 Lei Ordinária “Altera disposições da Lei nº 985, de 08/11/1984 (Código Tributário do Município), e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2684/2009 2009-12-23 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei nº 985, de 08/11/84, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2685/2009 2009-12-23 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei nº 985, de 08/11/84, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2686/2009 2009-12-23 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social ou Cultural do Estado de São Paulo – FUSSESP”. 1 extracted
norma 2681/2009 2009-12-08 Lei Ordinária “Altera requisito básico para provimento do cargo de Agente de Fiscalização e dá outras providências” 1 extracted
norma 2682/2009 2009-12-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos de Encanador e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2673/2009 2009-11-24 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.650/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2675/2009 2009-11-24 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.650/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2676/2009 2009-11-24 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.656/09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2010) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2677/2009 2009-11-24 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2010 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2678/2009 2009-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2010”. 1 extracted
norma 2679/2009 2009-11-24 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2.238 que „autoriza a compensação de Dívida Ativa inscrita com prestação de serviços de mão de obra temporária e dá outras providências‟ ”. 1 extracted
norma 2674/2009 2009-11-11 Lei Ordinária “Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2672/2009 2009-10-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 993, de 23 de novembro de 1984 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2671/2009 2009-10-21 Lei Ordinária “Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.610, de 03 de dezembro de 2008.” 1 extracted
norma 2670/2009 2009-10-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2669/2009 2009-10-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a leitura de versículo bíblico nas Escolas Municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2667/2009 2009-09-28 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Instituição Antonio Floriano Rosa Filho”. 1 extracted
norma 2668/2009 2009-09-28 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 2418, 24 de junho de 2005 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2665/2009 2009-09-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal do cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária”. 1 extracted
norma 2666/2009 2009-09-16 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2662/2009 2009-08-20 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a doar 180 bicicletas e 20 quadros de bicicletas recolhidos em virtude de infrações à legislação de trânsito vigente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2663/2009 2009-08-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para cobertura de operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – B.N.D.E.S.” 1 extracted
norma 2664/2009 2009-08-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor do Almoxarife e elevação da referência base do cargo de Mecânico”. 1 extracted
norma 2659/2009 2009-08-10 Lei Ordinária “Estabelece a faixa de leito carroçável das estradas municipais de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2660/2009 2009-08-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana nos novos parcelamentos de solo.” 1 extracted
norma 2661/2009 2009-08-10 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública a Associação Atlética Morroagudense”. 1 extracted
norma 2657/2009 2009-07-16 Lei Ordinária “Suplementa a subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2658/2009 2009-07-16 Lei Ordinária “Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2656/2009 2009-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2652/2009 2009-06-25 Lei Ordinária “Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, instituído pela Lei nº 1.975/97 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2653/2009 2009-06-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a transformação e elevação de referência dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2654/2009 2009-06-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2655/2009 2009-06-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2651/2009 2009-06-18 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78.” 1 extracted
norma 2650/2009 2009-06-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo para o período de 2010 a 2013”. 1 extracted
norma 2647/2009 2009-06-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de auxílios financeiros à SAMA (Sociedade dos Amigos de Morro Agudo) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2648/2009 2009-06-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre concessão de subvenção social à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Morro Agudo e dá outras providências” 1 extracted