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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2745/2011 2011-05-09 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de termos de convênios e aditivos com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde e com municípios da região, com objetivo de estabelecer parceria para a execução do Programa „Pró Santa Casa‟”. 1 extracted
norma 2743/2011 2011-04-29 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de convênios e aditamentos com a Associação Pró-Esporte e Cultura.” 1 extracted
norma 2742/2011 2011-04-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do cargo de Operador de Máquinas II”. 1 extracted
norma 2741/2011 2011-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2740/2011 2011-04-07 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com pessoas jurídicas de direito público ou privado visando o recolhimento e a destinação correta do material elétrico e eletrônico, descritos na minuta do termo de convênio e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2739/2011 2011-03-30 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 2736/2011 2011-03-18 Lei Ordinária “Autoriza a transferência de recursos financeiros a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo - APAE e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2737/2011 2011-03-18 Lei Ordinária “Altera o caput e o parágrafo único do artigo 43 da Lei 2.178/01”. 1 extracted
norma 2738/2011 2011-03-18 Lei Ordinária “Altera o artigo 2º da Lei 2.735, de 22 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o prolongamento de vias públicas no Bairro „Jardim Morada do Sol‟”. 1 extracted
norma 2733/2011 2011-02-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos de Encanador e Pajem e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2734/2011 2011-02-22 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo/SP a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação”. 1 extracted
norma 2735/2011 2011-02-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração de denominação e prolongamento de vias públicas localizadas no Bairro "Jardim Morada do Sol"" 1 extracted
norma 2732/2011 2011-01-31 Lei Ordinária “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos de Qualquer Natureza (P.P.D.Q.N.), com a Fazenda Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2727/2010 2010-12-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da SAMA e à Associação Morro Agudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2728/2010 2010-12-15 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.650/09 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2729/2010 2010-12-15 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.721/10 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – 2011) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2730/2010 2010-12-15 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2011 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2731/2010 2010-12-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2011”. 1 extracted
norma 2726/2010 2010-11-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de subvenção social destinada à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2724/2010 2010-11-17 Lei Ordinária “Institui a Campanha de Desarmamento Infantil na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2725/2010 2010-11-17 Lei Ordinária “Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 15/2010 2010-11-16 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação de cargos de Coordenador Pedagógico”. 1 extracted
norma 2723/2010 2010-11-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de subvenção social às entidades que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2722/2010 2010-10-13 Lei Ordinária “Altera o parágrafo único do artigo 5º da Lei nº 2.376/05, que regulamenta o emplacamento de bicicletas neste município.” 1 extracted
norma 2721/2010 2010-09-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 14/2010 2010-09-24 Lei Complementar “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 002/02 (Estatuto do Magistério Público Municipal) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2719/2010 2010-09-20 Lei Ordinária “Altera o §4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1802, de 18 de fevereiro de 1994 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2720/2010 2010-09-20 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de „habite-se‟, a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais encontrem-se em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342, de 27/09/78”. 1 extracted
norma 2717/2010 2010-09-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social à entidade que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2718/2010 2010-09-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2715/2010 2010-08-24 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 2178/01, que „dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação e dá outras providências‟”. 1 extracted
norma 2716/2010 2010-08-24 Lei Ordinária “Institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2713/2010 2010-08-23 Lei Ordinária “Regulamenta a remoção de veículos abandonados nas vias públicas.” 1 extracted
norma 2714/2010 2010-08-23 Lei Ordinária “Modifica os anexos da Lei nº 2.565/07, que dispõe sobre alteração e melhoria da organização urbana do local que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2712/2010 2010-08-06 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Recaminho”. 1 extracted
norma 2710/2010 2010-07-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso e ocupação no lote que especifica, localizado no loteamento Jardim Califórnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2711/2010 2010-07-12 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2.250 de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2709/2010 2010-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a demarcação de vagas exclusivas de estacionamento em vias públicas em frente às Secretarias Municipais, Autarquias Municipais, Órgãos Públicos Municipais , Creches, Escolas Municipais e Setores Públicos Municipais, para pessoas portadoras de necessidades especiais ou com mobilidade reduzida e dá outras providências”. 0 no document
norma 2708/2010 2010-05-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e implantação do Projeto de „Iniciação Instrumental‟ no âmbito do município e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2705/2010 2010-05-14 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Regional de Segurança Pública e Cidadania do Baixo Rio Pardo – CORESPARDO e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2706/2010 2010-05-14 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a implementação do Projeto „Complementando a Renda‟”. 1 extracted
norma 2707/2010 2010-05-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso e ocupação no lote que especifica, localizado no loteamento Jardim Canadá e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2703/2010 2010-04-29 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP”. 1 extracted
norma 2704/2010 2010-04-29 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, com a finalidade de construção de conjunto poliesportivo e quadras”. 1 extracted
norma 2702/2010 2010-04-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre abertura de via pública no Jardim Califórnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2697/2010 2010-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a doação de bens não utilizáveis pelo município e dá outras providências” 1 extracted
norma 2698/2010 2010-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2699/2010 2010-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei nº 975, de 24 de agosto de 1984, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2700/2010 2010-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2701/2010 2010-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”. 1 extracted