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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2839/2013 2013-09-05 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial do imóvel que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2840/2013 2013-09-05 Lei Ordinária “Torna obrigatório que as Instituições de Ensino e Bibliotecas do Município mantenham exemplares da Bíblia Sagrada e dá outras providências” 1 extracted
norma 2837/2013 2013-08-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.” 1 extracted
norma 2836/2013 2013-06-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2835/2013 2013-06-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Morro Agudo para o período de 2014 a 2017”. 1 extracted
norma 2834/2013 2013-06-17 Lei Ordinária “Institui no município a ‘SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2833/2013 2013-06-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2832/2013 2013-05-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama, à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA) e ao Serviços de Obras Sociais (S.O.S.) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2829/2013 2013-04-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia em virtude da execução do Programa ‘Pró-Santa Casa’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2830/2013 2013-04-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2831/2013 2013-04-16 Lei Ordinária “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2828/2013 2013-04-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações na Lei nº 1530/91.” 1 extracted
norma 2826/2013 2013-04-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo - IPREMO, afixar balancetes nos prédios públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2827/2013 2013-04-03 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Morro Agudo - APAMA”. 1 extracted
norma 2825/2013 2013-03-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.178/01.” 1 extracted
norma 2823/2013 2013-02-25 Lei Ordinária “Proíbe a utilização de músicas escandalosas, apelativas, que estimulam o erotismo e sensualidade nos trenzinhos em Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2824/2013 2013-02-25 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de ‘Habite-se’, a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78”. 1 extracted
norma 20/2013 2013-02-19 Lei Complementar “Dispõe sobre a criação dos cargos, altera requisitos de provimento e a carga horária semanal dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2820/2013 2013-02-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2821/2013 2013-02-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais e dos cargos que especifica, corrige e atualiza dispositivos da estrutura organizacional e administrativa e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2822/2013 2013-02-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações do artigo 4º da Lei 2.812 de 4 de setembro de 2012 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2818/2012 2012-12-06 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2013 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2819/2012 2012-12-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2013”. 1 extracted
norma 2817/2012 2012-11-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão no sistema viário urbano e denominação da via pública que especifica.” 1 extracted
norma 2816/2012 2012-10-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama.” 1 extracted
norma 2815/2012 2012-10-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para recebimento de bens na forma que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2813/2012 2012-09-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2814/2012 2012-09-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2808/2012 2012-09-04 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a não interpor recurso nas hipóteses que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2809/2012 2012-09-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre desafetação de área de terra que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2810/2012 2012-09-04 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Secretaria da Educação, com objetivo de aderir ao Programa „Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil‟.” 1 extracted
norma 2811/2012 2012-09-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação da área de terra que especifica, descrita na matrícula 13.404 do Ofício de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil Pessoa Jurídica da Comarca de Orlândia/SP.” 1 extracted
norma 2812/2012 2012-09-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2806/2012 2012-08-22 Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências” 1 extracted
norma 2807/2012 2012-08-22 Lei Ordinária “Denomina LUIZ FABIANO MARTINS DE OLIVEIRA, a quadra poliesportiva da Escola Municipal „Maria Amália Volpon de Figueiredo‟.” 1 extracted
norma 2805/2012 2012-08-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2803/2012 2012-07-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama.” 1 extracted
norma 2804/2012 2012-07-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei 2.746, de 17 de maio de 2011” 1 extracted
norma 2802/2012 2012-06-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Marina e dá outras providências”. 1 extracted
norma 19/2012 2012-06-06 Lei Complementar “Dispõe sobre alterações no anexo IV da Lei Complementar n° 002/02 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2801/2012 2012-06-06 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (SDECT) e/ou outros entes da esfera estadual, objetivando a implantação do Programa EJA - Mundo do Trabalho.” 1 extracted
norma 2796/2012 2012-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão dos incisos VII e VIII ao §4º do artigo 74 da Lei 2.250/02.” 1 extracted
norma 2797/2012 2012-05-23 Lei Ordinária “Autorização a doação de equipamentos para a Associação Comercial e Industrial de Morro Agudo - ACIMA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2798/2012 2012-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação da subvenção social concedida ao NUCLEAL - Núcleo Assistencial Espírita „André Luiz‟.” 1 extracted
norma 2799/2012 2012-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no loteamento „Residencial Cidade Nova‟ e dá outras providências” 1 extracted
norma 2800/2012 2012-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reestruturação do CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social do município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 18/2012 2012-04-23 Lei Complementar “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 02 de 24 de Dezembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2794/2012 2012-04-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a adequação da referência base do cargo de Professor III que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2795/2012 2012-04-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1975 de 04 de Setembro de 1.997 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 17/2012 2012-04-05 Lei Complementar “Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 009/06 (Plano Diretor)”. 1 extracted