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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2887/2014 2014-06-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração na carga horária dos Secretários Municipais”. 1 extracted
norma 2888/2014 2014-06-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revogação dos §§ 1º e 2º do Art. 4º da Lei 2812 e inclui o parágrafo único ao mesmo artigo”. 1 extracted
norma 2885/2014 2014-05-22 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2886/2014 2014-05-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia/transporte e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos e dá providências”. 1 extracted
norma 2884/2014 2014-05-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei 2.746, de 17 de maio de 2011.” 1 extracted
norma 2882/2014 2014-05-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Banda Marcial de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2883/2014 2014-05-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a adoção de áreas verdes no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2879/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2880/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2881/2014 2014-04-30 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências" 1 extracted
norma 2878/2014 2014-04-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a distribuição gratuita aos munícipes de tiras reagentes de medida de glicemia capilar aos portadores de diabetes mellitus e dá outras providências”. 1 extracted
norma 21/2014 2014-04-15 Lei Complementar “Altera o inciso I do artigo 67 da Lei Complementar nº 009/06 (Plano Diretor)”. 1 extracted
norma 2874/2014 2014-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações a Lei 2.250 de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2875/2014 2014-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações a Lei 2418 de 24 de junho de 2005, que disciplina o desdobro de terrenos urbanos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2876/2014 2014-04-15 Lei Ordinária “Altera a redação do artigo 57, do caput do artigo 65 e seu inciso I e do artigo 66 da Lei nº 750, de 4 de dezembro de 1979”. 1 extracted
norma 2877/2014 2014-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2872/2014 2014-03-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações a Lei 1.802 de 18 de fevereiro de 1994 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2873/2014 2014-03-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso e ocupação dos lotes que especifica, localizados no loteamento Martins Lourenço e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2866/2014 2014-02-25 Lei Ordinária “Autoriza a empresa BENEDETTI E UNIÃO MRM Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. a atuar como entidade de desenvolvimento e implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social neste município de Morro Agudo/SP.” 1 extracted
norma 2867/2014 2014-02-25 Lei Ordinária “Autoriza a empresa Ipê Incorporadora SPE Ltda. a atuar como entidade de desenvolvimento e implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social.” 1 extracted
norma 2868/2014 2014-02-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia em virtude da execução do Programa ‘Pró-Santa Casa’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2869/2014 2014-02-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração dos artigos 3º, 7º e 8º da Lei nº 2.421, de 24 de junho de 2005 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2870/2014 2014-02-25 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.” 1 extracted
norma 2871/2014 2014-02-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da participação das famílias de dependentes químicos em tratamento custeado pela Prefeitura Municipal de Morro Agudo a frequentar grupos de apoio e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2863/2013 2013-12-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morro Agudo/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. 1 extracted
norma 2864/2013 2013-12-26 Lei Ordinária “Denomina ‘RITA AURORA DO PRADO’ a servidão de passagem que especifica”. 1 extracted
norma 2865/2013 2013-12-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Califórnia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2862/2013 2013-12-24 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2014 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2858/2013 2013-12-06 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 336ª Zona Eleitoral (ou de quaisquer outros entes vinculados à Justiça Eleitoral Brasileira), objetivando a instalação do(s) Cartório(s) Eleitoral(is) no município de Morro Agudo/SP e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2859/2013 2013-12-06 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2860/2013 2013-12-06 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 2.842/13 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2014) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2861/2013 2013-12-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2014”. 1 extracted
norma 2855/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no loteamento denominado “Jardim Monte Cristo” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2856/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), ao Núcleo Assistencial Espírita André Luiz (NUCLEAL) e à Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz (AMAI).” 1 extracted
norma 2857/2013 2013-12-03 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação mensal, a título de pró-labore, aos policiais civis atuantes na Delegacia de Polícia de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2854/2013 2013-11-12 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a firmar convênio com órgãos/entidades do Governo do Estado de São Paulo, com vista à execução de obras no município, no âmbito do PROGRAMA ÁGUA LIMPA, instituído pelo Decreto Estadual nº 52.697, de 07 de fevereiro de 2008, publicado no DOE em 08/02/08, alterado pelos Decretos nº 57.962, de 10 de abril de 2012, publicado no DOE em 11/04/12 e nº 58.619, de 28 de novembro de 2012, publicado no DOE em 29/11/12.” 1 extracted
norma 2852/2013 2013-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre o peso máximo do material escolar transportado diariamente pelos alunos da rede municipal de ensino pública e particular no Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2853/2013 2013-11-11 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de ‘Habite-se’, a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78”. 1 extracted
norma 2848/2013 2013-11-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 74 da Lei 2.250/02”. 1 extracted
norma 2849/2013 2013-11-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da denominação das Secretarias Municipais e dos cargos que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2850/2013 2013-11-07 Lei Ordinária “Altera os §§ 9º e 10 do artigo 51 da Lei nº 2.250/02.” 1 extracted
norma 2851/2013 2013-11-07 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo, Legislativo e autarquias municipais a celebrar convênio com instituições financeiras para concessão de empréstimos, financiamentos e cartão de crédito aos servidores/funcionários públicos e agentes políticos municipais, mediante consignação em folha de pagamento e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 2847/2013 2013-10-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade da troca de areia destinada ao lazer e recreação, existentes em áreas públicas ou privadas no município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2843/2013 2013-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a regularização da denominação da ‘Avenida Cristóvão Colombo’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2844/2013 2013-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama.” 1 extracted
norma 2845/2013 2013-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 2846/2013 2013-10-23 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2.616/08”. 1 extracted
norma 2841/2013 2013-09-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2842/2013 2013-09-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2838/2013 2013-09-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e termos aditivos com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo.” 1 extracted