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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2937/2014 2014-12-23 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2938/2014 2014-12-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2015”. 1 extracted
norma 2935/2014 2014-12-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Núcleo Assistencial André Luiz - Nucleal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2926/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para o pagamento de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada a ser paga aos policiais que exercerem Atividade Delegada no Município de Morro Agudo/SP”. 1 extracted
norma 2927/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Cria a Coordenadoria do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2928/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a adquirir o imóvel que especifica por meio de doação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2929/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio e respectivos termos aditivos com o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2930/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao artigo 1º da Lei 2.418/05” 1 extracted
norma 2931/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado através da Secretaria de Estado de Segurança Pública objetivando a implantação de pátio unificado de veículos e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2932/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo - APAE Local e aos Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2933/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar" 1 extracted
norma 2934/2014 2014-12-17 Lei Ordinária “Proíbe o vendedor ambulante não residente em Morro Agudo/SP vender qualquer tipo de mercadoria em local não autorizado e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2921/2014 2014-12-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2922/2014 2014-12-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morro Agudo/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”. 1 extracted
norma 2923/2014 2014-12-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão do §4º ao artigo 3º da Lei nº 2.890/14.” 1 extracted
norma 2924/2014 2014-12-04 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de ‘Habite-se’, a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78”. 1 extracted
norma 2925/2014 2014-12-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detectora de metais”. 1 extracted
norma 2917/2014 2014-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a transformação e elevação de referência numérica dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2918/2014 2014-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2919/2014 2014-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão no sistema viário urbano e denominação da via pública que especifica”. 1 extracted
norma 2920/2014 2014-11-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 2º, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 2.899, de 03 de julho de 2014 e dá outras providencias (COMDEMA)”. 1 extracted
norma 2913/2014 2014-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel do município e dá outras providencias”. 1 extracted
norma 2914/2014 2014-11-04 Lei Ordinária “Prolonga a Rua Assumpta Salves Benedetti e complementa a descrição da Rua José Jorge Junqueira e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2915/2014 2014-11-04 Lei Ordinária “Institui o sistema de tributação do serviço de água e esgoto e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2916/2014 2014-11-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a transformação e elevação de referência numérica dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2908/2014 2014-10-23 Lei Ordinária “Altera o artigo 96-A da Lei 2.250, de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2909/2014 2014-10-23 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a adquirir o imóvel que especifica por meio de doação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2910/2014 2014-10-23 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2911/2014 2014-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2912/2014 2014-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a implantação de balanços e brinquedos para crianças cadeirantes e crianças com deficiência visual, nos parques, praças e jardins públicos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2905/2014 2014-10-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Associação dos Estudantes de Morro Agudo - AEMA, Núcleo Assistencial André Luiz - Nucleal e a União Espírita Allan Kardec e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2906/2014 2014-10-10 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 2.124/00, que instituiu o Programa Municipal de Bolsas de Estudos.” 1 extracted
norma 2907/2014 2014-10-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 2904/2014 2014-09-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz e ao Hospital São Marcos da Sama, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2903/2014 2014-08-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2902/2014 2014-08-19 Lei Ordinária “Reconhece o parcelamento de solo ‘Lago Azul’ como de interesse social e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2901/2014 2014-07-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar lista terapêutica de medicamentos em todos os consultórios médicos e de enfermeiros das Unidades Básicas de Saúde, Núcleos de Saúde da Família, Hospital e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2900/2014 2014-07-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2899/2014 2014-07-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2898/2014 2014-07-01 Lei Ordinária “Dispõe sobre a extinção, criação e alteração de referência numérica dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2891/2014 2014-06-18 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2892/2014 2014-06-18 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria – SESI e com empresas objetivando a execução do Programa SESI-SP ‘Atleta do Futuro’.” 1 extracted
norma 2893/2014 2014-06-18 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.890, de 4 de Junho de 2014, que institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2894/2014 2014-06-18 Lei Ordinária “Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrarem convênios e termos aditivos com entes públicos com a finalidade de cessão de servidores e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2895/2014 2014-06-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências". 1 extracted
norma 2896/2014 2014-06-18 Lei Ordinária “Institui o I Festival de Música Sertaneja “Encantos da Minha Terra” no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2897/2014 2014-06-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a política ambiental de proteção ao meio ambiente do município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2889/2014 2014-06-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e ao Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2890/2014 2014-06-04 Lei Ordinária “Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. 1 extracted
norma 22/2014 2014-06-02 Lei Complementar “Altera a carga horária semanal do cargo de Secretário Municipal da Educação”. 1 extracted