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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2990/2015 2015-12-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2016”. 1 extracted
norma 2984/2015 2015-11-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e área institucional do Loteamento Residencial ‘Sebastião Muniz’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2964/2015 2015-11-11 Lei Ordinária “Proíbe o município de Morro Agudo de parcelar débitos previdenciários junto ao IPREMO e dá outras providências” 1 extracted
norma 2979/2015 2015-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a adoção e aplicação da Lei Complementar Federal nº 151/2015 no município de Morro Agudo que regulamenta a utilização dos depósitos judiciais de origem tributária ou não tributária e institui o fundo de reserva dos depósitos judiciais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2980/2015 2015-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de dois cargos de Enfermeiro, de provimento efetivo”. 1 extracted
norma 2981/2015 2015-11-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morro Agudo/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”. 1 extracted
norma 2982/2015 2015-11-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 2.383/2005 e 2.857/2013 e dá ouras providências”. 1 extracted
norma 2983/2015 2015-11-11 Lei Ordinária “Institui o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Município de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 2976/2015 2015-10-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2977/2015 2015-10-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2978/2015 2015-10-26 Lei Ordinária "Proíbe a fabricação, comercialização e utilização de Cerol e outras linhas cortantes, no Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2975/2015 2015-10-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.” 1 extracted
norma 2974/2015 2015-10-09 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a receber recursos financeiros, materiais ou prestação de serviço, a título de doação ou a fundo perdido, destinados à construção e/ou manutenção do centro de controle de zoonoses e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2968/2015 2015-09-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a desafetação de bens públicos, doa imóvel ao Legislativo Municipal e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2969/2015 2015-09-24 Lei Ordinária “Inclui o artigo 1º-A à Lei nº 2.418/05, que regulamenta o desdobro de terrenos urbanos.” 1 extracted
norma 2970/2015 2015-09-24 Lei Ordinária “Revoga a Lei 2.610/08, que autorizou o Município de Morro Agudo a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos transferidos para o Município de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 2971/2015 2015-09-24 Lei Ordinária “Altera a redação do inciso III do art. 16 da Lei 750/79.” 1 extracted
norma 2972/2015 2015-09-24 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2973/2015 2015-09-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2965/2015 2015-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre o dever de prestar Contas pela Comissão Organizadora da Festa do Peão, a partir de 2016, dos gastos com recursos públicos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2966/2015 2015-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da carga horária semanal dos cargos da Câmara Municipal de Morro Agudo, que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2967/2015 2015-09-23 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.” 1 extracted
norma 24/2015 2015-08-24 Lei Complementar “Altera dispositivos do art. 44 da Lei Complementar nº 2/02 (Estatuto do Magistério Público Municipal).” 1 extracted
norma 23/2015 2015-08-20 Lei Complementar “Revoga o inciso II do artigo 67 da Lei Complementar nº 9/06 (Plano Diretor do Município de Morro Agudo).” 1 extracted
norma 2962/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “Altera o inciso I do artigo 2º da Lei 2.954/15 que instituiu a possibilidade do servidor público municipal a usufruir de uma folga no dia de seu aniversário natalício.” 1 extracted
norma 2963/2015 2015-08-20 Lei Ordinária “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.396, de 23 de março de 2005”. 1 extracted
norma 2958/2015 2015-08-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso - Lar Feliz e Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2959/2015 2015-08-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2960/2015 2015-08-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2961/2015 2015-08-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação, aprovação e instalação do Distrito Empresarial de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 2957/2015 2015-07-17 Lei Ordinária “Institui ‘A Semana Municipal de Valorização da Família’, que Integrará o Calendário Oficial do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2954/2015 2015-06-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais de Morro Agudo, no dia de seu aniversário natalício, na forma que menciona e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2955/2015 2015-06-19 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2956/2015 2015-06-19 Lei Ordinária “Aprova e institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2953/2015 2015-06-10 Lei Ordinária “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2952/2015 2015-05-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre o Projeto Registro Geral nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2951/2015 2015-05-08 Lei Ordinária “Integra área ao sistema de infraestrutura urbana do Município e denomina o logradouro público que especifica, localizado no Loteamento Residencial/Comercial ‘Jardim dos Ipês’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2950/2015 2015-04-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2949/2015 2015-04-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre o programa “Médico nas Creches” do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2947/2015 2015-04-08 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2948/2015 2015-04-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas do Loteamento Social e Residencial ‘Alfredo Benedetti’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2946/2015 2015-03-23 Lei Ordinária “Autoriza o Município a distribuir medicamentos básicos no Centro de Atendimento Ambulatorial aos Munícipes, durante o final de semana, feriados e ponto facultativo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2945/2015 2015-03-17 Lei Ordinária “Altera os requisitos básico para preenchimento do cargo de Assessor Técnico (Coordenadoria de Administração e Planejamento)”. 1 extracted
norma 2944/2015 2015-03-05 Lei Ordinária “Altera o artigo 8º da Lei nº 2.068/1999, que dispõe sobre a composição da JARI”. 1 extracted
norma 2943/2015 2015-02-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Cooperação com a INSTITUIÇÃO ANTÔNIO FLORIANO ROSA FILHO e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2942/2015 2015-01-23 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial dos imóveis, de propriedade de Marina Cardoso de Barros, Mariana Cardoso, Fábio Henrique Tondin Matos, Márcio José de Carvalho, Sandro Henrique Esteves e Walter de Souza, que especificam e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2941/2015 2015-01-09 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas e sistemas de lazer do Loteamento Residencial/Comercial ‘Jardim dos Ipês’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2940/2014 2015-01-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações nas Leis 2.383/05 e 2.857/13 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2939/2014 2014-12-29 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2936/2014 2014-12-23 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 2.911/14 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2015) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted