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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3032/2016 2016-12-19 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 3.012/16 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2017) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3033/2016 2016-12-19 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3034/2016 2016-12-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2017”. 1 extracted
norma 3035/2016 2016-12-19 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder o imóvel que especifica para uso da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3036/2016 2016-12-19 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2.953, de 10 de Junho de 2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo – Refis Municipal 2015/2016 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3023/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Denomina de ‘Alcina Martelozzo Benedetti’ o próprio municipal sede da Creche-Escola localizada no loteamento residencial e comercial “Alto da Boa Vista”, neste município.” 1 extracted
norma 3024/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida a Instituição Antônio Floriano Rosa Filho e dá outras providências.” 0 no document
norma 3025/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Altera a denominação do campo de futebol localizado no Jardim Silveiras para Centro de Lazer ‘Manoel de Araújo’.” 1 extracted
norma 3026/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Denomina de ‘Luiz Costa (Macarrão)’ a arena do Centro de Equoterapia localizado no Sítio de Recreio Estância ‘Santo Antônio’, neste município.” 1 extracted
norma 3027/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Denomina de ‘Sônia Maria Garcia Boareto’ a sede do Centro administrativo da Equoterapia localizado no Sítio de Recreio Estância ‘Santo Antônio’, neste município.” 1 extracted
norma 3028/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Denomina de ‘Ricardo Izar’ o próprio municipal sede do Centro de Controle de Zoonoses deste município.” 1 extracted
norma 3029/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Denomina de ‘Prof.ª Geni Peruci de Camargo’ o próprio municipal sede do Centro de Equoterapia localizado no Sítio de Recreio Estância ‘Santo Antônio’, neste município.” 1 extracted
norma 3030/2016 2016-12-13 Lei Ordinária “Denomina de ‘Maria das Graças Garcia Saab Benedeti’ a sala multiuso localizada na Escola Profissionalizante ‘Edison de Almeida’, neste município.” 1 extracted
norma 3021/2016 2016-11-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel que especifica ao Estado de São Paulo, com afetação ao Ministério Público do Estado de São Paulo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3022/2016 2016-11-10 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder o imóvel que especifica para uso da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (Subsecção de Orlândia) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3019/2016 2016-10-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Morro Agudo/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS”. 1 extracted
norma 3020/2016 2016-10-19 Lei Ordinária “Institui o diário oficial eletrônico de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3018/2016 2016-10-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida ao Serviços de Obras Sociais, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3011/2016 2016-09-23 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3012/2016 2016-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3013/2016 2016-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social concedida à Associação dos Estudantes de Morro Agudo (AEMA), e dá outras providências 1 extracted
norma 3014/2016 2016-09-23 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3015/2016 2016-09-23 Lei Ordinária “Altera o Artigo 2º da Lei 2.603, de 07 de novembro de 2008, que autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com a Associação de Grupamento a Cidadania de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3016/2016 2016-09-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.” 1 extracted
norma 3017/2016 2016-09-23 Lei Ordinária “Autoriza a cessão em comodato do imóvel que especifica à APAE de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3007/2016 2016-09-13 Lei Ordinária “Declara de interesse social o loteamento denominado Jardim Silveira e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3008/2016 2016-09-13 Lei Ordinária “Torna obrigatória a inscrição do nome do autor do projeto de lei ou projeto de lei complementar quando da promulgação do ato aprovado.” 1 extracted
norma 3009/2016 2016-09-13 Lei Ordinária “Cria a diretriz denominada ‘Ficha Limpa Municipal’ destinada à fixação de critérios para o provimento de cargos comissionados e funções comissionadas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3010/2016 2016-09-13 Lei Ordinária “Denomina o Distrito Empresarial de Morro Agudo e altera a denominação de suas vias públicas que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3005/2016 2016-08-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3006/2016 2016-08-23 Lei Ordinária “Acresce o inciso XVI ao §1.º do Art. 1.º da Lei n.º 2.102 de 11/11/1999 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3003/2016 2016-06-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social autorizada às entidades Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso – Lar Feliz, Instituição Antônio Floriano Rosa Filho, Núcleo Assistencial Espírita André Luiz, Serviço de Obras Sociais e União Espírita Allan Kardec, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3004/2016 2016-06-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3002/2016 2016-05-12 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3000/2016 2016-03-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 1.638/92.” 1 extracted
norma 3001/2016 2016-03-28 Lei Ordinária “Suplementa a subvenção social concedida à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2999/2016 2016-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termos de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Morro Agudo - APAE, objetivando a prestação de serviços e assistência à saúde, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2993/2016 2016-02-17 Lei Ordinária “Denomina de ‘Ernesto Pedro Alves’ o próprio municipal sede da Estação Elevatória de Esgoto deste município.” 1 extracted
norma 2994/2016 2016-02-17 Lei Ordinária “Denomina de ‘Sérgio Cândido de Souza’ o próprio municipal sede da primeira Estação de Tratamento de Esgoto deste município.” 1 extracted
norma 2995/2016 2016-02-17 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 1 extracted
norma 2996/2016 2016-02-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre alterações a Lei Municipal nº 2.321 de 31 de dezembro de 2003, que Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo Municipais a celebrar convênio e Termos Aditivos com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2997/2016 2016-02-17 Lei Ordinária “Altera o caput do art. 2º da Lei nº 2.396, de 23 de março de 2005, que instituiu o Programa Municipal RECOM e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2998/2016 2016-02-17 Lei Ordinária “Cria a carga suplementar de trabalho para os cargos de Dentista, destinada para profissionais que atuam em atendimento aos tipos de convênios que especifica.” 1 extracted
norma 2991/2015 2015-12-11 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2016 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2992/2015 2015-12-11 Lei Ordinária “Inclui o parágrafo único ao art. 3º da Lei 2.961/15, que criou, aprovou e instalou o Distrito Empresarial em Morro Agudo”. 1 extracted
norma 2985/2015 2015-12-10 Lei Ordinária “Altera os Artigos 74 e 96-A da Lei 2.250, de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2986/2015 2015-12-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da denominação dos logradouros e equipamentos públicos localizados no loteamento Sítio de Recreio ‘Estância Santo Antônio’.” 1 extracted
norma 2987/2015 2015-12-10 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2.953, de 10 de Junho de 2015, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal de Morro Agudo - Refis Municipal 2015 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2988/2015 2015-12-10 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.835/2013 (Plano Plurianual 2014/2017) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2989/2015 2015-12-10 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.973/15 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2016) que especifica e dá outras providências". 1 extracted