br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2792/2012 2012-04-05 Lei Ordinária “Altera o artigo 123 da Lei 424, de 24/04/69, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2793/2012 2012-04-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a redução da carga horária de 44 para 40 horas semanais dos cargos da administração pública municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 16/2012 2012-03-28 Lei Complementar “Dispõe sobre a aprovação do loteamento denominado „Residencial Cidade Nova‟ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2791/2012 2012-03-28 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição por desapropriação amigável ou judicial dos imóveis que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2790/2012 2012-03-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre desafetação de área de terras que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2788/2012 2012-03-07 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por doação o imóvel que especifica, em virtude do Programa Municipal de Geração de Empregos e Aumento de Arrecadação, instituído e regulamentado pela Lei nº 2.549 à empresa ESPOBRAS, CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2789/2012 2012-03-07 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei 2.381, de 24/01/05 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Morro Agudo, a criação do Programa Municipal de Publicização.” 1 extracted
norma 2786/2012 2012-03-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso dos lotes que especifica, localizados no bairro Jardim Marina e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2787/2012 2012-03-05 Lei Ordinária “Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78”. 1 extracted
norma 2782/2012 2012-02-29 Lei Ordinária “Altera os artigos 74 e 96A da Lei 2.250, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Municipal de Morro Agudo/SP, em conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências”. 1 extracted
norma 2783/2012 2012-02-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a denominação das vias públicas localizadas no loteamento residencial e comercial denominado „Jardim das Veredas‟ e dá outras providências” 1 extracted
norma 2784/2012 2012-02-29 Lei Ordinária “Denomina "Éverton Júnior de Oliveira (Neizinho)‟ o Centro Poliesportivo localizado no Conjunto Habitacional „Antônio José Abrahão‟ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2785/2012 2012-02-29 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos que especifica, em virtude do Programa Municipal de Geração de Empregos e Aumento de Arrecadação, instituído e regulamentado pela Lei nº 2.549 à empresa SUPERMERCADO CHAIM LTDA. e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2780/2012 2012-02-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos que especifica, em virtude do Programa Municipal de Geração de Empregos e Aumento de Arrecadação, instituído e regulamentado pela Lei nº 2.549 à empresa CHAPINA & CHAPINA LTDA EPP e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2781/2012 2012-02-22 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder os incentivos que especifica, em virtude do Programa Municipal de Geração de Empregos e Aumento de Arrecadação, instituído e regulamentado pela Lei nº 2.549 às empresas IRMÃOS YAMAGUTI LTDA. EPP e IRMÃOS YAMAGUCHI IND. E COM. DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2778/2012 2012-02-14 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal aprovar projetos de edificações existentes nos conjuntos Habitacionais que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 2779/2012 2012-02-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração no inciso IV do artigo 6º da Lei nº 2.758/11, que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada.” 1 extracted
norma 2777/2011 2011-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2776/2011 2011-12-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2012”. 1 extracted
norma 2773/2011 2011-12-13 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 2.650/2009 (Plano Plurianual 2010/2013) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2774/2011 2011-12-13 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 2.765/11 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2012) que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2775/2011 2011-12-13 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2012 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2770/2011 2011-11-24 Lei Ordinária “Autoriza o executivo municipal transferir seus ativos elétricos à COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ – CPFL.” 1 extracted
norma 2771/2011 2011-11-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a atualização da exigência do curso de datilografia como requisito básico dos cargos públicos do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
norma 2772/2011 2011-11-24 Lei Ordinária “Institui o Plano Municipal de Cultura de Morro Agudo para o decênio 2011/2021”. 1 extracted
norma 2767/2011 2011-10-18 Lei Ordinária “Institui o Dia Municipal da Juventude em Morro Agudo.” 1 extracted
norma 2768/2011 2011-10-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2769/2011 2011-10-18 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.888/95, que institui o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social”. 1 extracted
norma 2766/2011 2011-10-06 Lei Ordinária “Fica facultativa a proibição do uso de capacete ou outro equipamento que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em estabelecimento de credito e em repartições públicas, no município de MORRO AGUDO e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 2765/2011 2011-10-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2762/2011 2011-10-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber um reservatório de água em doação, sem ônus, da empresa MARLON ANTÔNIO CHAIM (Veredas Empreendimentos Imobiliários I).” 1 extracted
norma 2763/2011 2011-10-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social a entidade que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2764/2011 2011-10-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos de Enfermeiro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2760/2011 2011-09-22 Lei Ordinária “Inclui dispositivos ao artigo 2º da Lei nº 2.230/02, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado.” 1 extracted
norma 2761/2011 2011-09-22 Lei Ordinária “Altera a redação dos dispositivos que especifica da Lei 2.250/02.” 1 extracted
norma 2759/2011 2011-09-09 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública a Associação Vitória de Apoio e Promoção da Criança e do Adolescente de Morro Agudo/SP”. 1 extracted
norma 2755/2011 2011-09-06 Lei Ordinária “Retifica a denominação de logradouro localizado no Loteamento Residencial e Comercial „MORADA DO LAGO‟”. 1 extracted
norma 2756/2011 2011-09-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 2757/2011 2011-09-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2758/2011 2011-09-06 Lei Ordinária “Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2754/2011 2011-08-23 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 2.732, de 31/01/2011 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2753/2011 2011-08-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre a contratação de professor eventual e dá outras providências” 1 extracted
norma 2751/2011 2011-07-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inclusão de dispositivo na Lei nº 2.645/09, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB”. 1 extracted
norma 2752/2011 2011-07-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação das subvenções sociais concedidas ao Hospital São Marcos da SAMA, à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e á Associação dos Pais e Amigos Excepcionais de Morro Agudo - APAE.” 1 extracted
norma 2750/2011 2011-06-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação de uso do lote que especifica, localizado no bairro Jardim Europa e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2748/2011 2011-06-09 Lei Ordinária “Denomina „AUGUSTA MENDES GUIMARÃES PAULINO‟ a servidão de passagem que especifica.” 1 extracted
norma 2749/2011 2011-06-09 Lei Ordinária “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2747/2011 2011-05-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a emissão de declaração /certidão de quitação anual de débitos de IPTU, ITR, ISS e Água e Esgoto e demais tributos no âmbito do Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2746/2011 2011-05-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para firmar convênio de Mútua Cooperação com o NUCLEAL - NUCLEO ASSISTENCIAL ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ e dá outras providências” 1 extracted
norma 2744/2011 2011-05-09 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.” 1 extracted