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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2649/2009 2009-06-03 Lei Ordinária “Altera a redação do inciso II do §3º do artigo 2º da Lei nº 2.230, de 03 de abril de 2002.” 1 extracted
norma 2645/2009 2009-05-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB”. 1 extracted
norma 2646/2009 2009-05-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre doação do veículo que especifica à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2643/2009 2009-05-07 Lei Ordinária "Altera a Lei nº 796/81, que instituiu o Hino do Município de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2644/2009 2009-05-07 Lei Ordinária “Regulamenta a realização de publicidade em espaços públicos, eventos e na página oficial do Município de Morro Agudo na rede mundial de computadores.” 1 extracted
norma 2641/2009 2009-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2642/2009 2009-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre inclusão e alterações de parágrafos do artigo 1º da Lei nº 2.522/2007.” 1 extracted
norma 12/2009 2009-04-09 Lei Complementar “Altera o inciso II do artigo 68 da Lei Complementar nº 009, de 27 de setembro de 2006”. 1 extracted
norma 2637/2009 2009-03-31 Lei Ordinária “Altera a denominação da secretaria e dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2638/2009 2009-03-31 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração do inciso II e do §1º do artigo 3º da Lei nº 2.602/08 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2639/2009 2009-03-31 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do caput do artigo 1º da Lei nº 2.515, de 01/03/2007 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2640/2009 2009-03-31 Lei Ordinária “Autoriza a aquisição por desapropriação dos imóveis que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2636/2009 2009-03-18 Lei Ordinária “Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”. 1 extracted
norma 2634/2009 2009-03-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre autorização para doação de terreno da Municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências” 1 extracted
norma 2635/2009 2009-03-17 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP” 1 extracted
norma 2633/2009 2009-03-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do cargo de Supervisor de Tributação e Fiscalização e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2627/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “Acresce o §5º ao artigo 61 da Lei 424, de 24/04/69, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2628/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “Altera requisito para provimento dos cargos que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2629/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “Autoriza a desapropriação do imóvel que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2630/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “Altera o artigo 4º da Lei 2.231/02 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2631/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “Acresce o parágrafo único ao artigo 2º da Lei nº 2.512, de 07 de fevereiro de 2007, e dá outras providências” 1 extracted
norma 2632/2009 2009-02-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2620/2009 2009-01-16 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei nº 2.396, de 23/03/05, que criou o Programa Emergencial de Complementação de Renda (RECOM) e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2621/2009 2009-01-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração de nomenclatura dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2622/2009 2009-01-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2623/2009 2009-01-16 Lei Ordinária “Acresce a alínea „g‟ ao artigo 5º e os §§1º, 2º, 3º, 4º e 5º ao artigo 9º da Lei nº 2.124 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2624/2009 2009-01-16 Lei Ordinária “Altera os artigos 4º, 5º e 6º da Lei 2.126, de 22/05/00, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2625/2009 2009-01-16 Lei Ordinária “Altera o artigo 7º da Lei nº 1.936/96 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2626/2009 2009-01-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre alterações nos artigos 26 e 36 da Lei nº 406/69 (Código Municipal de Posturas) e dá outras providências". 1 extracted
norma 2619/2008 2008-12-30 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de subvenção social à entidade que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2615/2008 2008-12-16 Lei Ordinária “Altera requisito para provimento dos cargos que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2616/2008 2008-12-16 Lei Ordinária “Autoriza o Município a compensar os débitos relativos a impostos e taxas de seus fornecedores e prestadores de serviços e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2617/2008 2008-12-16 Lei Ordinária “Acresce o §3º ao artigo 7º da Lei nº 985, de 08/11/84 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2618/2008 2008-12-16 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 11/2008 2008-12-03 Lei Complementar “Altera a denominação do cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2610/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), dos veículos transferidos para o Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2611/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2612/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 414.800,00 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2613/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação e alteração de Secretarias Municipais e cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2614/2008 2008-12-03 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2009”. 1 extracted
norma 2606/2008 2008-11-20 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.439 (Plano Plurianual 2006/2009) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2607/2008 2008-11-20 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 2.588/08 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2608/2008 2008-11-20 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2009 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2609/2008 2008-11-20 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2603/2008 2008-11-07 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar convênio com a Associação de Grupamento a Cidadania de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 2604/2008 2008-11-07 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 160.000,00, suplementar às dotações que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2605/2008 2008-11-07 Lei Ordinária “Altera os incisos I, II, III e IV do artigo 3º da Lei nº 2.602/08”. 1 extracted
norma 2602/2008 2008-10-27 Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2598/2008 2008-10-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 31.500,00 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2599/2008 2008-10-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares que especifica e dá outras providências”. 1 extracted