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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2549/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “Cria o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empresas no Município de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 2550/2007 2007-10-05 Lei Ordinária “Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2547/2007 2007-09-26 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2548/2007 2007-09-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.458.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2545/2007 2007-09-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1.288, de 04/04/1989 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2544/2007 2007-09-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 2538/2007 2007-09-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 2539/2007 2007-09-04 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 2540/2007 2007-09-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2541/2007 2007-09-04 Lei Ordinária “Declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Morro Agudo (AVCC)”. 1 extracted
norma 2542/2007 2007-09-04 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração a Lei nº 2.446, de 08 de Novembro de 2005 e da outras providências." 1 extracted
norma 2543/2007 2007-09-04 Lei Ordinária “Institui no Município de Morro Agudo, o projeto “Legislativo Jovem” e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2537/2007 2007-08-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Placas indicativas de custos e origem de recursos em locais de execução de obras públicas e dá outras providências” 1 extracted
norma 2536/2007 2007-08-22 Lei Ordinária “Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate a automedicação e dá outras providências” 1 extracted
norma 2535/2007 2007-07-26 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2532/2007 2007-06-28 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Técnico”. 1 extracted
norma 2533/2007 2007-06-28 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e termos aditivos com instituições de ensino e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2534/2007 2007-06-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2530/2007 2007-06-06 Lei Ordinária “Autoriza a celebração de convênios e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2531/2007 2007-06-06 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 2529/2007 2007-05-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre alterações ao artigo 1º da Lei nº 2.033 de 28 de setembro de 1998” 1 extracted
norma 2528/2007 2007-05-22 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a executar as obras e serviços de melhoramentos e pavimentação do anel viário de Morro Agudo, trecho de ligação da Rodovia SP 373 com a Rodovia Vicinal Morro Agudo-Viradouro (MAG-050), inclusive dispositivo, com extensão de 10,51 km.” 1 extracted
norma 2525/2007 2007-05-10 Lei Ordinária “Inclui o parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 2.126/2000” 1 extracted
norma 2526/2007 2007-05-10 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” 1 extracted
norma 2527/2007 2007-05-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social à entidade que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2521/2007 2007-04-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2522/2007 2007-04-17 Lei Ordinária “Institui o Bônus Assiduidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2523/2007 2007-04-17 Lei Ordinária “Altera o artigo 2º da Lei nº 2.383/05 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2524/2007 2007-04-17 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2519/2007 2007-04-03 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” 1 extracted
norma 2520/2007 2007-04-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária que especifica para construção do Centro de Controle de Zoonozes e dá outras providências". 1 extracted
norma 2516/2007 2007-03-14 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica (FUNDEB) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2517/2007 2007-03-14 Lei Ordinária “Dispõe sobre a transformação do cargo que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2518/2007 2007-03-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 2.515/07". 1 extracted
norma 2515/2007 2007-03-01 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a realizar campanhas para melhorar a arrecadação municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2512/2007 2007-02-07 Lei Ordinária “Institui no Município o Projeto Social denominado “Morar Bem” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2513/2007 2007-02-07 Lei Ordinária “Declara de interesse social as quadras que especifica do Conjunto Habitacional “Santo Inácio dos Vieiras” e dá outras providências” 1 extracted
norma 2514/2007 2007-02-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Física” 1 extracted
norma 2509/2006 2006-12-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal, objetivando assumir por delegação a competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de ofício dos créditos tributários e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR”. 1 extracted
norma 2510/2006 2006-12-14 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 90.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2511/2006 2006-12-14 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a parcelar débitos decorrentes de atos sancionatórios e imposições não tributárias de qualquer natureza e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2505/2006 2006-12-08 Lei Ordinária “Institui o Dia do Lions Clube no Município de Morro Agudo e dá outras providências 1 extracted
norma 2506/2006 2006-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.480/2006 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO)". 1 extracted
norma 2507/2006 2006-12-08 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2007". 1 extracted
norma 2508/2006 2006-12-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais e Auxílios para o exercício de 2007". 1 extracted
norma 2501/2006 2006-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração dos Demonstrativos do Plano Plurianual 2006/2009". 1 extracted
norma 2502/2006 2006-12-05 Lei Ordinária “Altera dispositivo da Lei nº 2.124, de 10/05/2000, que Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo” e dá outras providências". 1 extracted
norma 2503/2006 2006-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista de Ambulância”. 1 extracted
norma 2504/2006 2006-12-05 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 40.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2498/2006 2006-11-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$170.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted