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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2401/2005 2005-04-20 Lei Ordinária “Autoriza o Executivo Municipal a permutar o imóvel que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2402/2005 2005-04-20 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com associações artísticas e culturais para desenvolvimento de projetos de ensino musical e artístico no município de Morro Agudo” 1 extracted
norma 2400/2005 2005-04-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2398/2005 2005-04-14 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a instituir o „Programa de complementação de renda aos servidores inativos e pensionistas‟ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2399/2005 2005-04-14 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar para os servidores públicos municipais e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2397/2005 2005-04-07 Lei Ordinária "Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 2.229, de 13 de março de 2002". 1 extracted
norma 2394/2005 2005-03-23 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de até R$75.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2395/2005 2005-03-23 Lei Ordinária “Autoriza o Município a efetuar o pagamento de pro labore a servidores estaduais cedidos pelo Convênio de Parceria para atendimento ao ensino fundamental e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2396/2005 2005-03-23 Lei Ordinária "Cria programa Emergencial de complementação de renda e dá outras providências". 1 extracted
norma 2393/2005 2005-03-11 Lei Ordinária “Denomina de “08 DE MARÇO” logradouro público ou próprio municipal, como homenagem ao “Dia Internacional da Mulher”. 1 extracted
norma 2391/2005 2005-03-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de Repasses de Convênios da União e Estado à entidades desta cidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 2392/2005 2005-03-09 Lei Ordinária "Altera a exigência de requisitos para preenchimento dos cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2390/2005 2005-03-04 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas e associações para atendimento educacional de crianças de 0 a 6 anos.” 1 extracted
norma 2383/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder “Pró-Labore” para os Policiais militares atuantes em Morro Agudo, do 3º Pelotão de Policia Militar, da 4ª Companhia, do 15º Batalhão de Policia Militar do Interior – mediante vigência de convênio firmado com o Estado de São Paulo para delegação das competências previstas no artigo 24 da Lei federal 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2384/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Autoriza a transferência de recursos financeiros a Associação Cultural Artística de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2385/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Altera a denominação da Secretaria Municipal da Promoção Social e dos cargos que a compõe e dá outras providências” 1 extracted
norma 2386/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$10.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2387/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da função que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2388/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.379/2005, que trata do Programa de Parcelamento de Débitos de Qualquer Natureza – PPDQN”. 1 extracted
norma 2389/2005 2005-02-15 Lei Ordinária “Instituí, nos órgãos da Administração direta e indireta de Morro Agudo, com fundamento no inciso XXI, do artigo 37 da Constituição da República e dispositivos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, a licitação na modalidade pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.” 1 extracted
norma 6/2005 2005-01-24 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal criado nos termos da Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2379/2005 2005-01-24 Lei Ordinária “Institui o Programa Parcelamento de Débitos de Qualquer Natureza (PPDQN) com a Fazenda, em até 30 parcelas mensais, com anistia de multa e juros, no Município de Morro Agudo-SP, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2380/2005 2005-01-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que especifica”. 1 extracted
norma 2381/2005 2005-01-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no Município de Morro Agudo, a criação do Programa Municipal de Publicização, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2382/2005 2005-01-24 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei nº 2.124, de 10/05/2000 que “Disciplina a concessão de bolsa de estudos aos alunos economicamente carentes do município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2369/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Altera o Parágrafo Único do Art. 2.º da Lei n.º 2.261 de 05/12/2002 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2370/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Altera requisito para provimento dos cargos que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 2371/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Altera a redação da Lei n.º 1.711 de 31/03/1993 e dá outras providências 1 extracted
norma 2372/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Altera requisito para provimento do cargo de Chefe do Departamento de Trânsito e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2373/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Altera requisitos para provimento de cargos da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2374/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação das funções de confiança que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2375/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Cria parágrafo único ao Art. 89 da Lei n.º 424 de 24/04/69”. 1 extracted
norma 2376/2005 2005-01-10 Lei Ordinária “Dispõe sobre o emplacamento obrigatório de bicicletas, no Município de Morro Agudo, observância das leis de trânsito e dá outras providências” 1 extracted
norma 2377/2005 2005-01-10 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação dos Estudantes de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 2378/2005 2005-01-10 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargo que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2367/2004 2004-12-07 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 2368/2004 2004-12-07 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2005". 1 extracted
norma 2364/2004 2004-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM JOSÉ BENEDETTI, os bens móveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2365/2004 2004-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, à MITRA DIOCESANA DE BARRETOS, do imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2366/2004 2004-11-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - Amprema e dá outras providências". 1 extracted
norma 2363/2004 2004-11-10 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a promover a retirada do Município da Empresa Pública Intermunicipal de Gestões de Resíduos – EPIR e dá outras providências". 1 extracted
norma 2358/2004 2004-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial de imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2359/2004 2004-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial de imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2360/2004 2004-10-20 Lei Ordinária “Acrescenta inciso ao artigo 1º, da Lei nº 1.802, de 18 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2361/2004 2004-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a modificação de uso de lotes localizados no loteamento denominado “JARDIM MARINA” e dá outras providências". 1 extracted
norma 2362/2004 2004-10-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas localizadas no Loteamento Residencial “Jardim dos Ipês” e dá outras providências". 1 extracted
norma 2357/2004 2004-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Capema - Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2356/2004 2004-10-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - Amprema e dá outras providências". 1 extracted
norma 2355/2004 2004-09-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para alienar lotes que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2354/2004 2004-09-15 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária por desapropriação amigável ou judicial os imóveis que especifica e dá outras providências". 1 extracted