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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2314/2003 2003-09-20 Lei Ordinária “Cria o Centro Municipal de Educação Integrada de Ensino Fundamental Colméia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2303/2003 2003-09-19 Lei Ordinária “Altera e cria dispositivos da Lei nº 1.936/96 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2300/2003 2003-09-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a cobrança da Contribuição de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências” 1 extracted
norma 2301/2003 2003-09-08 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Prevenção e Apoio a Sociedade”. 1 extracted
norma 2302/2003 2003-09-08 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.238, de 21 de maio de 2002, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2296/2003 2003-08-11 Lei Ordinária "Dispõe sobre a permuta de imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2297/2003 2003-08-11 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Morroagudense de Preservação do Meio Ambiente - AMPREMA”. 1 extracted
norma 2298/2003 2003-08-11 Lei Ordinária “Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 2.238, de 21 de maio de 2002, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2299/2003 2003-08-11 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a anular empenho que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2294/2003 2003-06-18 Lei Ordinária ”Institui o Prêmio de Valorização do Magistério da rede pública de ensino municipal e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2295/2003 2003-06-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2290/2003 2003-06-06 Lei Ordinária “Altera o inciso III do Art. 2.º da Lei n.º 1.477 de 04 de Setembro de 1.990 e dá outras providências” 1 extracted
norma 2291/2003 2003-06-06 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências". 1 extracted
norma 2292/2003 2003-06-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$160.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2293/2003 2003-06-06 Lei Ordinária “Altera a Lei nº 2.250, de 30 de Setembro de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2288/2003 2003-05-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação Amigos dos Trabalhadores de Morro Agudo do Estado de São Paulo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2289/2003 2003-05-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do Comitê Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências". 1 extracted
norma 2286/2003 2003-05-20 Lei Ordinária "Acresce o inciso XV ao § 1º do Art. 1º da Lei nº 2.102 de 11/11/1999 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2287/2003 2003-05-20 Lei Ordinária "Acrescenta § 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.102 de 11 de Novembro de 1999 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2283/2003 2003-05-12 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública a Associação Amigos dos Trabalhadores de Morro do Estado de São Paulo”. 1 extracted
norma 2284/2003 2003-05-12 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de cargos e exigência de requisitos para preenchimento de cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2285/2003 2003-05-12 Lei Ordinária "Altera e acrescenta dispositivo a Lei nº 2.266, de 28 de fevereiro de 2003, e dá outras providências". 1 extracted
norma 2281/2003 2003-05-02 Lei Ordinária "Dispõe sobre a exigência de requisitos para preenchimento dos cargos e cria cargos que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2282/2003 2003-05-02 Lei Ordinária "Acrescenta § 3º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 2.233, de 05 de Abril de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4/2003 2003-04-24 Lei Complementar "Dispõe sobre a criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal criado nos termos da Lei Complementar nº 002/2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2279/2003 2003-04-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito especial na importância de R$2.500,00, para o fim que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2280/2003 2003-04-24 Lei Ordinária "Dispõe sobre a extinção, criação de cargos do quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2278/2003 2003-04-17 Lei Ordinária "Institui AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO para funcionários e servidores ativos da Administração Municipal e dá outras providências". 1 extracted
norma 2276/2003 2003-04-09 Lei Ordinária "Dá nova denominação a vias públicas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2277/2003 2003-04-09 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à CAPEMA - Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo e dá outras providências". 1 extracted
norma 2268/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de abono aos funcionários da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 2269/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências". 1 extracted
norma 2270/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre a permuta de imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2271/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências". 1 extracted
norma 2272/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Altera dispositivos da Lei nº 2.231, de 03 de abril de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2273/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Dá nova redação ao artigo 97, da Lei nº 985, de 08 de Novembro de 1984 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2274/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Altera os incisos I e III, do artigo 11, da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2275/2003 2003-03-14 Lei Ordinária "Declara de utilidade pública o CAPEMA-Centro de Apoio Popular Estudantil de Morro Agudo”. 1 extracted
norma 2266/2003 2003-02-28 Lei Ordinária "Autoriza a cessão, em comodato, à ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE MORRO AGUDO, do imóvel que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 2267/2003 2003-02-28 Lei Ordinária "Estabelece prazo pra os contribuintes que parcelaram seus débitos nas condições previstas na Lei nº 2.165 e inadimplentes saldar seus compromissos”. 1 extracted
norma 2265/2003 2003-02-20 Lei Ordinária "Fixa prazo de término de edificação de que trata a Lei nº 1.936 de 11/11/96 e dá outras providências". 1 extracted
norma 3/2003 2003-01-27 Lei Complementar “Altera redação do inciso XVII, do artigo 62 da Lei Complementar nº 002, de 24 de dezembro de 2002”. 1 extracted
norma 2264/2003 2003-01-27 Lei Ordinária “Acrescenta inciso ao artigo 1º, da Lei nº 1.802, de 18 de Fevereiro de 1994 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2/2002 2002-12-24 Lei Complementar “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 2262/2002 2002-12-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências". 1 extracted
norma 2263/2002 2002-12-16 Lei Ordinária "Da nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1.681, de 29 de outubro de 1992 e dá outras providências". 1 extracted
norma 2256/2002 2002-12-05 Lei Ordinária “Estabelece prazo para regularização das edificações que especifica, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 2257/2002 2002-12-05 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 2258/2002 2002-12-05 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2003". 1 extracted
norma 2259/2002 2002-12-05 Lei Ordinária “Acresce os incisos IX a XII ao § 2º do Art.13 da Lei nº 1.936 de 11/11/96” 1 extracted