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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1409/1990 1990-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 530.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1410/1990 1990-04-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 1.800.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1411/1990 1990-04-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social às Obras Educativas e Sociais São Felipe Neri, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1401/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.930.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1402/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1403/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 5.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1404/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Mestres da E.E.P.G. ‘Dr. Jader Magalhães Lara Fernandes’.” 1 extracted
norma 1405/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social à Guarda Mirim de Morro Agudo.” 1 extracted
norma 1406/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Fica alterada a carga horária do cargo de Professor I.” 1 extracted
norma 1407/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para aquisição imobiliária e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1408/1990 1990-03-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de vencimento ao funcionalismo público municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1396/1990 1990-03-06 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de convênio com a Guarda Mirim de Morro Agudo." 1 extracted
norma 1397/1990 1990-03-06 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento da concessão de subvenção social à Associação de Pais e Mestres da E.E.P.S.G. 'Manoel Martins'." 1 extracted
norma 1398/1990 1990-03-06 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Clínica Especializada em Olhos – Dr. José Roberto Clemente.” 1 extracted
norma 1399/1990 1990-03-06 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia ao Delegado de Polícia e ao Escrivão de Polícia deste Município.” 1 extracted
norma 1400/1990 1990-03-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre aumento de concessão de Subvenção Social ao Hospital local, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 1392/1990 1990-02-22 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências." 1 extracted
norma 1393/1990 1990-02-22 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 12.200.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1394/1990 1990-02-22 Lei Ordinária "Autoriza a alteração de denominação de próprio municipal, situado à Rua Barão do Rio Branco, nº 886." 1 extracted
norma 1395/1990 1990-02-22 Lei Ordinária "Revoga a Lei Municipal nº 1.271, de 14/02/1989." 1 extracted
norma 1390/1990 1990-02-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 475.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1391/1990 1990-02-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 0,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1389/1990 1990-02-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de denominação de via pública que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1387/1990 1990-02-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$ 2.400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 1388/1990 1990-02-06 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros à Sociedade Comunitária Habitacional Rural de Morro Agudo e dá outras providências." 1 extracted
norma 1378/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de vantagens aos servidores municipais e dá outras providências" 1 extracted
norma 1379/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional de NCz7$1.200.000,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1380/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Adota, no que couber, no Município de Morro Agudo-SP., a Lei Estadual de São Paulo, nº 6.544, de 2? de Novembro de 1.,989, que dispõe sobre o Estatuto Jurídico das Licitações e Contratos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações, concessões e locações no âmbito da Administração Centralizados e Autárquica". 1 extracted
norma 1381/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1382/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre o cancelamento da Dívida Ativa". 1 extracted
norma 1383/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e/ou Contrato com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - C.D.H.U". 1 extracted
norma 1384/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Autoriza a alienação doe imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃAO PAULO - C.D.H.U.". 1 extracted
norma 1385/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao S.O.S. -Serviços de Obras Sociais-, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1517/1990 1990-01-19 Lei Ordinária "altera dispositivos da Lei nº 424, de 24 de abril de 1969, e da outras providências". 1 extracted
norma 1374/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$140.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1375/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "Autoriza o Executivo Municipal, a realizar convênio e dá outras providências". 1 extracted
norma 1376/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$64.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1377/1989 1989-12-19 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCZ$440.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1373/1989 1989-12-13 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos ao Funcionalismo Público Municipal, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1371/1989 1989-12-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicionai de NCzZ$150.000,00, suplementar ás verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1372/1989 1989-12-06 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Ncz$200.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1369/1989 1989-12-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$1.236'.200,00,'complementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1370/1989 1989-12-05 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$12.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1361/1989 1989-11-27 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino Oficial do Estado de São Paulo".- 1 extracted
norma 1362/1989 1989-11-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre o lançamento de tributos municipais e sua conversão em BTN".- 1 extracted
norma 1363/1989 1989-11-27 Lei Ordinária "Dispõe sobre taxa de Iluminação Pública e dá outras providências." 1 extracted
norma 1364/1989 1989-11-27 Lei Ordinária [Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$472.000,00, susplementar às verbas que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1365/1989 1989-11-27 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de NCz$180.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".- 1 extracted
norma 1366/1989 1989-11-27 Lei Ordinária "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município, a conceder aos servidores e funcionários públicos municipais, assistência médica que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1367/1989 1989-11-27 Lei Ordinária "Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo do Município, a -conceder Bolsas de estudo aos funcionários públicos municipais' e dá outras providências".- 1 extracted