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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1259/1988 1988-12-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais". 1 extracted
norma 1260/1988 1988-12-01 Lei Ordinária "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício de 1.989"”. 1 extracted
norma 1261/1988 1988-12-01 Lei Ordinária "Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de MORRO AGUDO, para o triênio de 1.989/1.991". 1 extracted
norma 1258/1988 1988-11-25 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$24.672.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1255/1988 1988-10-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$100.506.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1256/1988 1988-10-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a isenção das Taxas de Pavimentação, Guias e Sarjetas na Vila Santo Inácio dos Vieira, deste Município e dá outras providências",.- 1 extracted
norma 1257/1988 1988-10-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$2.400.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1253/1988 1988-10-04 Lei Ordinária “Autoriza a doação de um imóvel à OBRAS EDUCATIVAS E SOCIAIS SÃO FELIPE NERI".- 1 extracted
norma 1254/1988 1988-10-04 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, e dá outras providências". 1 extracted
norma 1249/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "Autoriza à abertura de crédito adicional de Cz$13.800.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências” 1 extracted
norma 1250/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.000.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1251/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a concessão do 14º vencimento/salário aos Servidores Municipais e dá outras providências". 1 extracted
norma 1252/1988 1988-09-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$472.000.000,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1244/1988 1988-09-08 Lei Ordinária "Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP., autarquia vinculada à Secretaria de obras, objetivando a construção de Ponte Metálica". 1 extracted
norma 1245/1988 1988-09-08 Lei Ordinária "Institui o aumento de vencimentos/salários, pela Unidade de Referência de Preços - URP, aos Servidores Municipais".- 1 extracted
norma 1246/1988 1988-09-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$96.040.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1247/1988 1988-09-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de mais cargos de DENTISTA e elevação dos mesmos à nova referência de vencimentos e dá outras providências",.- 1 extracted
norma 1248/1988 1988-09-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terras que especifica". 1 extracted
norma 1241/1988 1988-08-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1242/1988 1988-08-18 Lei Ordinária "Autoriza abertura de crédito adicional de Cz$6.500,000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1243/1988 1988-08-18 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a OTICA COLIBRI de CIRLENE APARECIDA DA SILVA - ME". 1 extracted
norma 1239/1988 1988-08-03 Lei Ordinária "Dispõe sobre alteração do Perímetro Urbano, entre os marcos de nºs. 03 à O5". 1 extracted
norma 1240/1988 1988-08-03 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$80.350.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1236/1988 1988-07-18 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de terra que especifica". 1 extracted
norma 1237/1988 1988-07-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de um crédito adicional especial no valor' de Cz$10.000.000,00, para o fim que especifica e dá outras pro vidências". 1 extracted
norma 1238/1988 1988-07-18 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$97.800,.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1225/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$45.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1226/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a cancelar dívida do Passivo Financeiro da Municipalidade". 1 extracted
norma 1227/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO". 1 extracted
norma 1228/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação de área de terra que especifica". 1 extracted
norma 1229/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Delimitação do Perímetro Urbano". 1 extracted
norma 1230/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a celebração de Convênio com a Secretária de Estrado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Morro Agudo". 1 extracted
norma 1231/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a receber terrenos". 1 extracted
norma 1232/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Dispõe sobre a desafetação e doação de área de ferras que especifica". 1 extracted
norma 1233/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$1/.3/75:000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1234/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo à conceder auxilio-moradia ao Dr. Delegado de Policia de Morro Agudo-SP.'' 1 extracted
norma 1235/1988 1988-06-21 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$2.500.000,00,suplementar à verba que especifica e dá outras providências",.- 1 extracted
norma 1224/1988 1988-06-13 Lei Ordinária "Reconhece de Utilidade Pública a "EQUIPE JESUS LIBERTAÇÃO AOS CATIVOS". 1 extracted
norma 1221/1988 1988-06-08 Lei Ordinária "Altera denominação de Via Pública". 1 extracted
norma 1222/1988 1988-06-08 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$13.040.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1223/1988 1988-06-08 Lei Ordinária "Dispõe sobre a alteração de denominação de Praça Pública". 1 extracted
norma 1216/1988 1988-05-17 Lei Ordinária "Altera redação do Parágrafo 1º, do Artigo 57, da Lei nº 750/79 1 extracted
norma 1217/1988 1988-05-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$3.800.000,00, suplementar à vera que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1218/1988 1988-05-17 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$4.350.000,00,suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1219/1988 1988-05-17 Lei Ordinária "Autoriza à abertura de crédito adicional de Cz$1.500.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1220/1988 1988-05-17 Lei Ordinária "Dispõe sobre o aumento de vencimentos aos funcionários do quadro da Municipalidade e dá outras providências". 1 extracted
norma 1213/1988 1988-04-20 Lei Ordinária "'Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$10.000.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 1214/1988 1988-04-20 Lei Ordinária "Autoriza a abertura de crédito adicional de Cz$11.710.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências" 1 extracted
norma 1215/1988 1988-04-20 Lei Ordinária "Dispõe sobre a doação de 140 cadeiras universitárias e 04 mesas de Professores, que descreve". 1 extracted
norma 1211/1988 1988-04-05 Lei Ordinária "Denomina o próprio Municipal que especifica." 1 extracted