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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 82/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a firmar termo de convênio com o Governo do Estado de S.Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, para aquisição de um Micro Ônibus zero Km. 1 extracted
norma 83/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 84/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Denomina de: Clarindo de Souza Dias a Rua que fica encravada na quadra 33, da planta geral da cidade, paralela com as avenidas: Rio Branco e Rui Barbosa, confrontando com a Rua Altino Francisco de Souza, nesse município. 1 extracted
norma 88/2013 2013-12-12 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 86/2013 2013-12-11 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 87/2013 2013-12-11 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 85/2013 2013-12-10 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 82/2013 2013-12-09 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 84/2013 2013-12-09 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 77/2013 2013-12-06 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal 018/86 e dá destinação de parte do imóvel do Armazém Comunitário para a construção de uma UBS Saúde da Família e dá outras providencias legais que especifica. 1 extracted
norma 83/2013 2013-12-06 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 81/2013 2013-12-04 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 80/2013 2013-12-03 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 79/2013 2013-12-02 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 76/2013 2013-11-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 78/2013 2013-11-29 Decreto Executivo ESTABELECE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O RESPECTIVO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/2013 2013-11-28 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do município a criar uma Ficha de dotação Orçamentária para exercício de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 75/2013 2013-11-28 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 75/2013 2013-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2013 2013-11-28 Lei Ordinária Autoriza o executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais. 1 extracted
norma 74/2013 2013-11-26 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADIC.SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2013 2013-11-25 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2013 2013-11-20 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 72/2013 2013-11-20 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 70/2013 2013-11-14 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 73/2013 2013-11-14 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do município a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2013 2013-11-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 68/2013 2013-11-11 Decreto Executivo Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais. 1 extracted
norma 67/2013 2013-11-08 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 66/2013 2013-11-07 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2013 2013-11-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2013 2013-10-31 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/2013 2013-10-31 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 1 extracted
norma 70/2013 2013-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 030/83, DE 11 DE JULHO DE 1983, QUE CRIA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 71/2013 2013-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais. 1 extracted
norma 72/2013 2013-10-31 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O GOV.DO EST.DE SP, ATRAVÉS DA SEC.DE EST.DA SAÚDE, PARA AQUISIÇÃO DE UMA (01) AMBULÂNCIA E UMA VAN (TIPO MINI-BUS) ZERO KM. 1 extracted
norma 63/2013 2013-10-30 Decreto Executivo Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo simplificado, Concurso Público e designa a respectiva Comissão. 1 extracted
norma 62/2013 2013-10-23 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 62/2013 2013-10-23 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/2013 2013-10-18 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências legais. 1 extracted
norma 68/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted
norma 60/2013 2013-10-10 Decreto Executivo Abre no orçamento crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 65/2013 2013-10-10 Lei Ordinária Autoriza o município a receber a título de doação sem encargos, um veículo GM/Classic Life-2004/2005, para o município e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 66/2013 2013-10-10 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade a criar uma ficha e suplementar dotação orçamentária para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 57/2013 2013-10-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR dá outras providências. 1 extracted
norma 58/2013 2013-10-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências 1 extracted
norma 59/2013 2013-10-01 Decreto Executivo Dispõe sobre a rescisão unilateral do Contrato Administrativo firmado pelo município de Planalto e a empresa Helvaner Luis Fortes ME., para execução da obra de 6.437,79m2 de sinalização viária horizontal, nas vias urbanas do município de Planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2013 2013-09-26 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 62/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2017 e dá outras providências. 1 extracted