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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 34/2014 2014-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS P/AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA FAMÍLIA DE BAIXA RENDA 1 extracted
norma 43/2014 2014-05-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 41/2014 2014-05-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 42/2014 2014-05-08 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 40/2014 2014-05-07 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 39/2014 2014-05-06 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 33/2014 2014-05-05 Lei Ordinária Autoriza alienação de bens móveis de propriedade do município. 1 extracted
norma 38/2014 2014-04-30 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 37/2014 2014-04-29 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 01 DE MAIO/2014 EM COMEMORAÇÃO DO DIA DO TRABALHO (QUINTA FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 33/2014 2014-04-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE VALOR TAXAS JUNTO AO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2014 2014-04-25 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 32/2014 2014-04-22 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 31/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 32/2014 2014-04-17 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da referência do Assessor Jurídico. 1 extracted
norma 29/2014 2014-04-16 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DO DIA 18 DE ABRIL DE 2014 EM COMEMORAÇÃO A SEXTA-FEIRA DA PAIXÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 30/2014 2014-04-15 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 31/2014 2014-04-15 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA 1 extracted
norma 28/2014 2014-04-14 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 27/2014 2014-04-10 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 29/2014 2014-04-10 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR PELAS VIAS AMIGÁVEIS OU JUDICIAIS PARTES DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
norma 30/2014 2014-04-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 24/2014 2014-04-08 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Planalto, estado de São Paulo, necessários a companhia de saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP 1 extracted
norma 25/2014 2014-04-08 Decreto Executivo Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste Município de Planalto, Estado de São Paulo, necessários a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP 1 extracted
norma 26/2014 2014-04-08 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 23/2014 2014-04-02 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 22/2014 2014-04-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 21/2014 2014-03-31 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 27/2014 2014-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 28/2014 2014-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
norma 20/2014 2014-03-27 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 18/2014 2014-03-25 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 19/2014 2014-03-25 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 17/2014 2014-03-24 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-20 Decreto Legislativo INSTITUI A MEDALHA 03 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO 1 extracted
norma 20/2014 2014-03-20 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a realização da 31ª Festa do Peão de Boiadeiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2014 2014-03-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 23/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNIC.A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA P/O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 24/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 25/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 26/2014 2014-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 17/2014 2014-03-13 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2014 2014-03-13 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2014 2014-03-13 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2014 2014-03-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 15/2014 2014-03-11 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 14/2014 2014-03-10 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 13/2014 2014-03-07 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 12/2014 2014-02-27 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 13/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 1 extracted