| norma |
4/1991 |
1991-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a câmara municipal de planalto, firmar contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares. |
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| norma |
5/1991 |
1991-04-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. |
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| norma |
3/1991 |
1991-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/1991 |
1991-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do adicional de Dedicação Integral - A.D.I. |
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| norma |
1/1991 |
1991-01-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. |
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| norma |
2/1990 |
1990-11-28 |
Resolução |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO. |
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| norma |
13/1990 |
1990-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos, dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
12/1990 |
1990-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
11/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
13/1990 |
1990-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
9/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/1990 |
1990-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão de Adicional de Dedicação Integral (A.D.I.) e de servidor da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
8/1990 |
1990-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre lei complementar para artigo da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| norma |
5/1990 |
1990-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal, vender prédios escolares pertencentes ao município, localizados na zona rual do município. |
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| norma |
7/1990 |
1990-04-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóvel do Poder público à entidade e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-03 |
Lei Orgânica |
Institui a Lei Orgânica do Município de Planalto. |
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| norma |
3/1990 |
1990-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
2/1990 |
1990-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de cargo nos serviços da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
6/1990 |
1990-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
1/1990 |
1990-01-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
4/1989 |
1989-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Planalto e dá outras providências. |
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| norma |
3/1984 |
1984-03-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de (4) feriados municipais e da outras providências |
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