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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 37/1993 1993-08-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO 1 extracted
norma 6/1993 1993-08-12 Lei Ordinária DENOMINA DE "LEOVEGILDO RODRIGUES CHAVES" O PRÉDIO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO 1 extracted
norma 8/1993 1993-08-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 31/1993 1993-08-11 Lei Ordinária ESTABELECE O MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL COMO LOCAL PÚBLICO DE AFIXAÇÃO DE ATOS INTERNOS E EXTERNOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 32/1993 1993-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO 1 extracted
norma 33/1993 1993-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 34/1993 1993-08-11 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO à ENTIDADE FILANTRÓPICA 1 extracted
norma 35/1993 1993-08-11 Lei Ordinária DENOMINA DE ERNESTO ALVES MOREIRA, O PRÉDIO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 1 extracted
norma 36/1993 1993-08-11 Lei Ordinária DENOMINA DE "LEOVEGILDO RODRIGUES CHAVES" O PRÉDIO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO 1 extracted
norma 36/1993 1993-08-11 Lei Ordinária DENOMINA DE "LEOVEGILDO RODRIGUES CHAVES" O PRÉDIO DO ARMAZÉM COMUNITÁRIO 1 extracted
norma 5/1993 1993-07-26 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO À TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 1 extracted
norma 28/1993 1993-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1993 1993-07-02 Lei Ordinária ESTABELECE O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 30/1993 1993-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS À ENTIDADE FILANTRÓPICAS 1 extracted
norma 25/1993 1993-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA UM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL 1 extracted
norma 26/1993 1993-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O GABINETE EXECUTIVO 1 extracted
norma 27/1993 1993-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA REPASSE DE VERBA PARA TIME DE FUTEBOL DA CIDADE DE PLANALTO-SP 1 extracted
norma 24/1993 1993-06-29 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - TERMOS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 23/1993 1993-06-18 Lei Ordinária ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 3/1993 1993-06-09 Lei Ordinária Duplicada DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1993 1993-06-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS À ENTIDADE FILANTRÓPICA 1 extracted
norma 18/1993 1993-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO POR INTEIRO TEOR DA LEI Nº 005/89, DE 29 DE MARÇO DE 1.989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/1993 1993-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REPASSE DE VERBA AO TIME DE FUTEBOL PLANALTO ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 20/1993 1993-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 2/1993 1993-05-24 Lei Ordinária Duplicada AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A TODOS OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO 1 extracted
norma 15/1993 1993-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/1993 1993-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO 1 extracted
norma 17/1993 1993-05-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICAS À ENTIDADES FILANTRÓPICAS 1 extracted
norma 1/1993 1993-04-10 Lei Ordinária Duplicada DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/1993 1993-03-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR/DÍVIDAS PENDENTES COM O PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 1/1993 1993-03-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1993 1993-03-01 Lei Ordinária AUTORIZA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1993 1993-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS A ENTIDADE FILANTRÓPICA 1 extracted
norma 3/1993 1993-02-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE MOTONIVELADORA/ E PÁ-CARREGADEIRA SAIA DOS LIMITES DO MUNICÍPIO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS EM CASOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 2/1993 1993-01-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS 1 extracted
norma 9/1992 1992-11-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/1992 1992-10-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/1992 1992-09-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/1992 1992-07-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/1992 1992-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/1992 1992-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO 1 extracted
norma 2/1992 1992-03-26 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 001/92 1 extracted
norma 3/1992 1992-03-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/1992 1992-01-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 11/1991 1991-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/1991 1991-08-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/1991 1991-06-27 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1991 1991-06-12 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para a câmara municipal de planalto fazer contribuição financeira ao parque de exposições Dr. Tábero Dachesi. 1 extracted
norma 6/1991 1991-05-29 Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da câmara municipal de planalto e dá outras providências. 1 extracted