br-locleg corpus explorer

Planalto (SP)

IBGE code	3539608
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.planalto.sp.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	894 / 2896 / 232
Documents (with text)	3975 (3969)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3/1994	1994-02-07	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSTRATIVAS	1	extracted
norma	81/1993	1993-12-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE	1	extracted
norma	14/1993	1993-12-20	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	78/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL Á TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	79/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	80/1993	1993-12-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	75/1993	1993-12-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - F.G.T.S. - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	72/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE	1	extracted
norma	82/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	83/1993	1993-11-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO PARA O PERÍODO DE 1994 À 1996	1	extracted
norma	68/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	69/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO	1	extracted
norma	70/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA	1	extracted
norma	71/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	76/1993	1993-11-24	Lei Ordinária	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.993	1	extracted
norma	13/1993	1993-11-15	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	12/1993	1993-11-11	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	62/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	APROVA O PROGRAMA DE INCENTIVO À, PEQUENA, MÉDIA E GRANDE INDÚSTRIA, E COMÉRCIO E GRANDE PORTE	1	extracted
norma	63/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	64/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	ESTABELECE NOVAS REFERÊNCIAS PARA EMPREGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO	1	extracted
norma	65/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	ESTABELECE REFERÊNCIA PARA EMPREGO JÁ EXISTENTE NO QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	66/1993	1993-11-10	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSTRATIVAS	1	extracted
norma	58/1993	1993-10-27	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A DOAR BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO MUNICÍPIO DE ZACARIAS, QUE ENCONTRAM-SE NO EX-DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	59/1993	1993-10-27	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA	1	extracted
norma	11/1993	1993-10-13	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS/ DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	54/1993	1993-10-13	Lei Ordinária	Cria empregos de provimento em comissão de livre nomeação e exoneração do chefe do pode executivo, e dá outras providências administrativas.	1	extracted
norma	55/1993	1993-10-13	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	56/1993	1993-10-13	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	57/1993	1993-10-13	Lei Ordinária	REGULAMENTA O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	51/1993	1993-09-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OCUPAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO	1	extracted
norma	52/1993	1993-09-29	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO	1	extracted
norma	53/1993	1993-09-29	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA	1	extracted
norma	60/1993	1993-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS LIBERADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXERCÍCIOS DE 1.991	1	extracted
norma	61/1993	1993-09-29	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS LIBERADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EXERCÍCIO DE 1.991	1	extracted
norma	50/1993	1993-09-22	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE	1	extracted
norma	48/1993	1993-09-20	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINSTRATIVAS	1	extracted
norma	49/1993	1993-09-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A EXECUTAR SERVIÇOS DE REPAROS E AMPLIAÇÕES EM RESIDÊNCIAS DE PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	22/1993	1993-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DOAR À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, UMA ÁREA DE TERRENO COM RESPECTIVO PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	44/1993	1993-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	45/1993	1993-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE FORNECEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	46/1993	1993-09-08	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	47/1993	1993-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	10/1993	1993-09-01	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	38/1993	1993-08-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA REFORÇAR DOTAÇÕES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL	1	extracted
norma	39/1993	1993-08-31	Lei Ordinária	CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E ALTERA A TABELA DE REFERÊNCIA DE SALÁRIOS DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 033/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	40/1993	1993-08-31	Lei Ordinária	CRIA EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	41/1993	1993-08-31	Lei Ordinária	ESTABELECE MUDANÇAS DE REFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	1	extracted
norma	42/1993	1993-08-31	Lei Ordinária	AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ENTIDADE FILANTRÓPICA	1	extracted
norma	43/1993	1993-08-31	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEI Nº 37/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	67/1993	1993-08-25	Lei Ordinária	Dispõe sobre a transformação de cargos em empregos e institui o Sistema de Classificação de Empregos e Funções da Administração Pública Municipal de Planalto.	1	extracted