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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 68/2014 2014-08-07 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 66/2014 2014-08-04 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 65/2014 2014-08-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 56/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 57/2014 2014-07-22 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/2014 2014-07-18 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 51/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 52/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do orçamento em vigor e dá outras providências legais 1 extracted
norma 53/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 54/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha e suplementar dotação orçamentária para o exercício e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2014 2014-07-08 Lei Ordinária Autoriza a contabilidade do município a criar uma Ficha e suplementar Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 63/2014 2014-07-07 Decreto Executivo Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais, no dia que especifica e dá outras providências correlatas 1 extracted
norma 61/2014 2014-07-03 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 62/2014 2014-07-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO 1 extracted
norma 60/2014 2014-07-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS A SER ADOTADOS PELOS SERVIDORES PARA ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 59/2014 2014-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 57/2014 2014-06-30 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 58/2014 2014-06-27 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 50/2014 2014-06-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE, conforme especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 56/2014 2014-06-26 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 49/2014 2014-06-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º da Lei Municipal 075/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/2014 2014-06-18 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 54/2014 2014-06-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 53/2014 2014-06-16 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO FERIADO DE CORPUS CHRISTI NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 48/2014 2014-06-13 Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do município, de acordo com os termos constantes no Relatório Plano Diretor de Saneamento Básico do Município de Planalto e Caderno de Mapas e em conformidade com as diretrizes do município, estabelecidos na Lei Federal 11.445/2007. 1 extracted
norma 52/2014 2014-06-10 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 51/2014 2014-06-04 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 50/2014 2014-06-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLANALTENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS EDUARDO PIGNATARI , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 3/2014 2014-05-28 Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PLANALTENSE AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ROQUE BARBIERI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 49/2014 2014-05-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 48/2014 2014-05-26 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 44/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração parcial de uso especial de imóvel e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias, do Orçamento em vigor e dá outras providências 1 extracted
norma 46/2014 2014-05-22 Lei Ordinária Denomina de: FRANCISCO MARCOS COSTA a Rua Projetada 02 que fica encravada entre as Ruas 01 e 03, no loteamento residencial "Santa Terezinha", que faz parte da Planta Geral da Cidade, no município de Planalto-SP. 1 extracted
norma 47/2014 2014-05-22 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 47/2014 2014-05-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESA SOB REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/2014 2014-05-20 Decreto Executivo CONCEDE VANTAGEM PECUNIÁRIA A SERVIDOR QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 35/2014 2014-05-15 Lei Ordinária Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto. 1 extracted
norma 36/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL DADO EM GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
norma 37/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO "RESIDENCIAL TEREZINHA", DA CATEGORIA DE BEM DE USO ESPECIAL PARA O DE BEM DOMICICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 38/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 39/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO. A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 40/2014 2014-05-15 Lei Ordinária ALTERA A FINALIDADE DA LEI 023/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013. 1 extracted
norma 41/2014 2014-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/2014 2014-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/2014 2014-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014. 1 extracted
norma 44/2014 2014-05-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 030/2014, CARTA CONVITE Nº 009/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 45/2014 2014-05-15 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 2/2014 2014-05-12 Lei Complementar "Altera a Lei Complementar nº 006/2013, de 22 de agosto de 2013, no que se refere ao percentual destinado à área institucional em incorporações, loteamentos de áreas urbanas e rurais no município e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted