| norma |
17/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Contabilidade do Município a criar
uma Ficha de Dotação Orçamentária para
Exercício de 2015 e dá outras providências”. |
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| norma |
18/2015 |
2015-03-19 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a Contabilidade do Município a
Suplementar Dotação Orçamentária para
Exercício de 2015 e dá outras providências”. |
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| norma |
12/2015 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1° e
2° da Lei n° 069/2014, que fixou a
referência e a carga horária do Emprego de
Médico Ginecologista e da outras
providências |
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| norma |
13/2015 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto
a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado
de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido |
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| norma |
14/2015 |
2015-03-12 |
Lei Ordinária |
“Dá nova redação a ementa e artigo 1º da Lei Municipal de n°
046/2014, de 22 de maio de 2014 e da outras providências. |
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| norma |
11/2015 |
2015-02-27 |
Decreto Executivo |
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PLANALTO - SP, ETAPA DA 15ª CONFERÊNCIA NACIONAL E DÁ 7ª Conferência DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS |
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| norma |
12/2015 |
2015-02-27 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
REPASSAR AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE,
RECURSOS FINANCEIROS, DANDO OUTRAS
PROVIDÊNCIAS QUE ESPECÍFICA”. |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da referência do Emprego de Psicóloga e da outras providências |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de empregos de provimento
em comissão de livre nomeação e exoneração do
Executivo Municipal, dando outras providências legais
que específica” |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou
judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências legais que
especifica |
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| norma |
11/2015 |
2015-02-26 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Município de Planalto a receber da Elektro
Eletricidade e Serviços AS, os Ativos de Iluminação
pública e dá outras providências” |
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| norma |
10/2015 |
2015-02-23 |
Decreto Executivo |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA |
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| norma |
9/2015 |
2015-02-20 |
Decreto Executivo |
DECLARA ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL DE IMÓVEL RURAL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL QUE SERÁ DESTINADO À DOAÇÃO DE LOTES A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA |
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| norma |
8/2015 |
2015-02-15 |
Decreto Executivo |
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MIGUEL EDISTIO CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-02-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 04 VENTILADORES DE TETO DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA. |
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| norma |
6/2015 |
2015-02-12 |
Lei Ordinária |
“Atualiza o perímetro urbano do Município de
Planalto e dá outras providências legais que
específica”. |
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| norma |
7/2015 |
2015-02-11 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
5/2015 |
2015-02-06 |
Decreto Executivo |
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA REFERENTE AO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
4/2015 |
2015-02-02 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE OS FESTEJOS DE CARNAVAL, BEM COMO PROÍBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha
de Dotação Orçamentária para Exercício de 2015 e dá
outras providências”. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza à doação de CIMENTO, CAL,
AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA,
TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS,
JANELAS, VIDRO E MATERIAIS PARA
ENCANAMENTO a família de baixa renda e
dá outras providências legais que
específica”. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza à doação de Cestas Básicas do
Programa “Cesta Solidária” a família de
baixa renda e dá outras providências legais
que específica”. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO
ESTUDANTE, DENOMINADO: “UM NOVO TEMPO
COM EDUCAÇÃO” A CURSOS UNIVERSITÁRIOS E
CURSOS TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza concessão de repasses e subvenções sociais
as entidades filantrópicas que específica, dando outras
providências legais” |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-29 |
Decreto Executivo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE SERÁ DESTINADO À DOAÇÃO DE LOTES À FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-19 |
Decreto Executivo |
INSTITUI DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-05 |
Decreto Executivo |
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3/2014 |
2014-12-31 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DE DIREÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| norma |
111/2014 |
2014-12-31 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
109/2014 |
2014-12-24 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
108/2014 |
2014-12-23 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
105/2014 |
2014-12-17 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
106/2014 |
2014-12-17 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA |
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| norma |
107/2014 |
2014-12-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
4/2014 |
2014-12-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DA APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO-SP EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 |
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| norma |
81/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014. |
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| norma |
82/2014 |
2014-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o prolongamento da Rua José do
Patrocínio e dá outras providências legais que
específica |
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| norma |
104/2014 |
2014-12-11 |
Decreto Executivo |
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA |
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| norma |
103/2014 |
2014-12-03 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
102/2014 |
2014-12-02 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
100/2014 |
2014-11-28 |
Decreto Executivo |
Estabelece Programação Financeira e o Respectivo Cronograma de Desembolso do
Município para o Exercício de 2015 e dá outras providências |
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| norma |
101/2014 |
2014-11-28 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
79/2014 |
2014-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto
a receber, mediante repasse efetuado pelo FNDE – FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO e dá
outras providências. |
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| norma |
80/2014 |
2014-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a prefeitura a receber, mediante repasse efetuado pelo FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-PROGRAMA BRASIL CARINHOSO e dá outras providências. |
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| norma |
78/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis localizados nas áreas públicas declaradas de interesse social na forma que especifica, para regularização fundiária e dá outras providências. |
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| norma |
1/2014 |
2014-11-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE SEIS VENTILADORES DE TETO DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| norma |
98/2014 |
2014-11-19 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a Comissão Coordenadora Municipal de Planalto-
SP, destinada a proceder a elaboração do PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO e dá outras
providências que especifica |
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| norma |
99/2014 |
2014-11-19 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
69/2014 |
2014-11-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei nº 065/2014, que fixou a ref.do emprego de Médico Pediatra e Médico Ginecologista e altera o art.2º da Lei nº 002/2008 e dá outras providências |
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