| norma |
96/2014 |
2014-11-17 |
Decreto Executivo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PUB.DO MUNIC. EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. |
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| norma |
97/2014 |
2014-11-17 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município
em decorrência do feriado do dia 20 de novembro/2014 em
comemoração ao Dia da Consciência Negra (quinta-feira) e
dá outras providências que especifica |
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| norma |
75/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do artigo 1º e 2º Lei nº 066/97, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
76/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
77/2014 |
2014-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de
Dotação Orçamentária para Exercício de 2014 e dá outras
providências |
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| norma |
2/2014 |
2014-11-12 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 04 VENTILADORES DE TETO DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA. |
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| norma |
68/2014 |
2014-11-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do município a criar uma Ficha e Suplementar por Anulação Dotação Orçamentária para o exercício de 2014. |
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| norma |
95/2014 |
2014-11-10 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a abertura de Concurso
Público e designa a respectiva
Comissão |
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| norma |
94/2014 |
2014-11-06 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
93/2014 |
2014-11-03 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
74/2014 |
2014-10-31 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto, para exercício de 2015. |
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| norma |
92/2014 |
2014-10-31 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
91/2014 |
2014-10-24 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
90/2014 |
2014-10-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
73/2014 |
2014-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para exercício de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
89/2014 |
2014-10-16 |
Decreto Executivo |
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos
do Município em decorrência do feriado do dia
28 de Outubro/2014 em comemoração ao Dia do
Servidor Público (terça-feira) e dá outras
providências que especifica |
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| norma |
71/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. |
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| norma |
72/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a efetuar o pagamento de despesa com locomoção do instrutor, auxiliar e coordenador dos projetos SENAR. |
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| norma |
87/2014 |
2014-10-09 |
Decreto Executivo |
O MUNICIPIO DE PLANALTO, ESTADO
DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ARTIGO
6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E
4º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº
63, DE 11 DE JANEIRO DE 1.990,
REGULAMENTA A ENTREGA, POR MEIO
ELETRÔNICO, DAS INFORMAÇÕES DOS
DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS
DA LEI FEDERAL OU ESTADUAL, DEVAM
ACOMPANHAR AS MERCADORIAS, EM
OPERAÇÕES DE QUE PARTICIPEM
PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIAS,
COMERCIANTES E PRESTADORES DE
SERVIÇO SUJEITOS AO IMPOSTO
ESTADUAL ESTABELECIDOS EM SEU
TERRITÓRIO |
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| norma |
88/2014 |
2014-10-09 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
86/2014 |
2014-10-06 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
85/2014 |
2014-10-02 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
84/2014 |
2014-09-30 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
83/2014 |
2014-09-26 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
82/2014 |
2014-09-23 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO |
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| norma |
81/2014 |
2014-09-22 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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70/2014 |
2014-09-18 |
Lei Ordinária |
Denomina de DEOCLIDES ADRIANO DE OLIVEIRA o Conjunto Habitacional Planalto C, no município. |
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| norma |
80/2014 |
2014-09-17 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
79/2014 |
2014-09-15 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
78/2014 |
2014-09-09 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
77/2014 |
2014-09-05 |
Decreto Executivo |
Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado S/D
Quadra 18, localizado na AV. Dom Pedro II, neste Município, na forma e condições que especifica |
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76/2014 |
2014-09-02 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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74/2014 |
2014-09-01 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DO NÚCLEO DENOMINADO S/D QUADRA 22, LOCALIZADO NA RUA ALTINO FRANCISCO DE SOUZA(EX. AV. INDEPENDÊNCIA) COM A D. PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA |
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75/2014 |
2014-09-01 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
72/2014 |
2014-08-22 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
72/2014 |
2014-08-22 |
Decreto Executivo Duplicado |
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA |
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65/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N 02/2008, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA E ALTERA O ARTIGO 1, DA LEI 028/2013, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA (SÁBADO E DOMINGO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
66/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº 011/2014, de 20 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e dá outras providências. |
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67/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais. |
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71/2014 |
2014-08-19 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
58/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o Exercício Financeiro de 2015 e dá
outras providências |
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| norma |
59/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014. |
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| norma |
60/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 1º da Lei 016/95, que dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Camarim. |
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| norma |
61/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Conceição Aparecida Ruiz Sebastião a Rua Projetada nº 3, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto" C, no município de Planalto. |
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| norma |
62/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de: Jaconias Ribeiro dos Santos, a Rua Projetada nº 1, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto" C, neste município. |
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63/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Pedro Ferreira da Silva a Praça do Conjunto Habitacional Francisco Ferreira da Silva, neste município. |
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| norma |
64/2014 |
2014-08-14 |
Lei Ordinária |
Denomina de Maria Madalena da Silva, a Rua Projetada nº 2, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto C", neste município |
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70/2014 |
2014-08-14 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
69/2014 |
2014-08-12 |
Decreto Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências |
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| norma |
67/2014 |
2014-08-07 |
Decreto Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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