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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 96/2014 2014-11-17 Decreto Executivo DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PUB.DO MUNIC. EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014. 1 extracted
norma 97/2014 2014-11-17 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 20 de novembro/2014 em comemoração ao Dia da Consciência Negra (quinta-feira) e dá outras providências que especifica 1 extracted
norma 75/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração do artigo 1º e 2º Lei nº 066/97, de 30 de dezembro de 1997 e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2014 2014-11-13 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para Exercício de 2014 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2014 2014-11-12 Resolução DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 04 VENTILADORES DE TETO DA CÂMARA, PARA A PREFEITURA. 1 extracted
norma 68/2014 2014-11-11 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do município a criar uma Ficha e Suplementar por Anulação Dotação Orçamentária para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 95/2014 2014-11-10 Decreto Executivo Dispõe sobre a abertura de Concurso Público e designa a respectiva Comissão 1 extracted
norma 94/2014 2014-11-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 93/2014 2014-11-03 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 74/2014 2014-10-31 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Planalto, para exercício de 2015. 1 extracted
norma 92/2014 2014-10-31 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 91/2014 2014-10-24 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 90/2014 2014-10-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 73/2014 2014-10-16 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 89/2014 2014-10-16 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado do dia 28 de Outubro/2014 em comemoração ao Dia do Servidor Público (terça-feira) e dá outras providências que especifica 1 extracted
norma 71/2014 2014-10-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a conceder auxílios financeiros aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. 1 extracted
norma 72/2014 2014-10-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo a efetuar o pagamento de despesa com locomoção do instrutor, auxiliar e coordenador dos projetos SENAR. 1 extracted
norma 87/2014 2014-10-09 Decreto Executivo O MUNICIPIO DE PLANALTO, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS NO ARTIGO 6º E SEUS PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 63, DE 11 DE JANEIRO DE 1.990, REGULAMENTA A ENTREGA, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS INFORMAÇÕES DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL OU ESTADUAL, DEVAM ACOMPANHAR AS MERCADORIAS, EM OPERAÇÕES DE QUE PARTICIPEM PRODUTORES RURAIS, INDÚSTRIAS, COMERCIANTES E PRESTADORES DE SERVIÇO SUJEITOS AO IMPOSTO ESTADUAL ESTABELECIDOS EM SEU TERRITÓRIO 1 extracted
norma 88/2014 2014-10-09 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 86/2014 2014-10-06 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 85/2014 2014-10-02 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 84/2014 2014-09-30 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 83/2014 2014-09-26 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 82/2014 2014-09-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DESIGNA A RESPECTIVA COMISSÃO 1 extracted
norma 81/2014 2014-09-22 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 70/2014 2014-09-18 Lei Ordinária Denomina de DEOCLIDES ADRIANO DE OLIVEIRA o Conjunto Habitacional Planalto C, no município. 1 extracted
norma 80/2014 2014-09-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 79/2014 2014-09-15 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 78/2014 2014-09-09 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 77/2014 2014-09-05 Decreto Executivo Dispõe sobre a aprovação do projeto de regularização fundiária, do núcleo denominado S/D Quadra 18, localizado na AV. Dom Pedro II, neste Município, na forma e condições que especifica 1 extracted
norma 76/2014 2014-09-02 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 74/2014 2014-09-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DO NÚCLEO DENOMINADO S/D QUADRA 22, LOCALIZADO NA RUA ALTINO FRANCISCO DE SOUZA(EX. AV. INDEPENDÊNCIA) COM A D. PEDRO II, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 75/2014 2014-09-01 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 72/2014 2014-08-22 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 72/2014 2014-08-22 Decreto Executivo Duplicado DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO PREVISTO NO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2014, PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 65/2014 2014-08-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI N 02/2008, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PEDIATRA E MÉDICO GINECOLOGISTA E ALTERA O ARTIGO 1, DA LEI 028/2013, QUE FIXOU A REFERENCIA DO EMPREGO DE MÉDICO PLANTONISTA (SÁBADO E DOMINGO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 66/2014 2014-08-21 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da redação da Lei Municipal nº 011/2014, de 20 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 67/2014 2014-08-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do Orçamento em vigor e dá outras providências legais. 1 extracted
norma 71/2014 2014-08-19 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 58/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e dá outras providências 1 extracted
norma 59/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma ficha de dotação orçamentária para o exercício de 2014. 1 extracted
norma 60/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da Lei 016/95, que dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Camarim. 1 extracted
norma 61/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Denomina de Conceição Aparecida Ruiz Sebastião a Rua Projetada nº 3, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto" C, no município de Planalto. 1 extracted
norma 62/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Denomina de: Jaconias Ribeiro dos Santos, a Rua Projetada nº 1, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto" C, neste município. 1 extracted
norma 63/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Denomina de Pedro Ferreira da Silva a Praça do Conjunto Habitacional Francisco Ferreira da Silva, neste município. 1 extracted
norma 64/2014 2014-08-14 Lei Ordinária Denomina de Maria Madalena da Silva, a Rua Projetada nº 2, que fica encravada no Conjunto Habitacional "Planalto C", neste município 1 extracted
norma 70/2014 2014-08-14 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 69/2014 2014-08-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências 1 extracted
norma 67/2014 2014-08-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 062/2014, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted