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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 14/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério das Cidades e dá outras providencias. 1 extracted
norma 16/2014 2014-02-27 Lei Ordinária Autoriza a Prefeitura do Município de Planalto, a receber recursos, mediante repasse efetuado pelo Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde edá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-02-26 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do Município em decorrência do feriado carnavalesco e dá outras providências que especifica 1 extracted
norma 11/2014 2014-02-26 Decreto Executivo Acrescenta o § 6 ao artigo 1º do decreto nº 08/2014 de 17 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelos bares durante os festejos de carnaval, bem como proíbe som no perímetro delimitado e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2014 2014-02-24 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 10/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1º das Leis Municipal nºs 038/2013, de 19 de julho de 2013 e Lei 051/2013, de 29 de agosto de 2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do tráfego de veículos pesados em vias públicas urbanas de nossa cidade 1 extracted
norma 12/2014 2014-02-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Desapropriar pelas vias amigáveis ou judiciais partes de imóveis rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-02-17 Decreto Executivo Dispõe sobre proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas em garrafa de vidro pelos bares durante os festejos de carnaval, bem como proíbe som no perímetro delimitado, e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2014 2014-02-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar ao Clube da Terceira Idade, recursos financeiros, dando outras providências que especifica. 1 extracted
norma 7/2014 2014-02-10 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 6/2014 2014-02-07 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-06 Decreto Executivo Institui disposições relativas à atualização monetária de débitos com a Administração Municipal, e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-04 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 4/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA À DOAÇÃO DE CIMENTO, CAL, AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA, TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS, JANELAS, VIDRO E MATERIAIS PARA ENCANAMENTO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 5/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA "CESTA SOLIDÁRIA" A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECÍFICA 1 extracted
norma 6/2014 2014-02-04 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE REPASSES E SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS QUE ESPECÍFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS 1 extracted
norma 7/2014 2014-02-04 Lei Ordinária Autoriza a Contabilidade do Município a criar uma Ficha de Dotação Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-02-04 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de auxílio estudante, denominado: "Um novo tempo com Educação" a cursos universitários e cursos técnicos e profissionalizantes e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-22 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-20 Lei Complementar Cria a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho aos servidores públicos Municipais, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-20 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO A CRIAR UMA FICHA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-16 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-02 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 1 extracted
norma 100/2013 2013-12-30 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 101/2013 2013-12-30 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 102/2013 2013-12-30 Decreto Executivo CONTINGÊNCIA AS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 99/2013 2013-12-27 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 98/2013 2013-12-26 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 97/2013 2013-12-23 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 85/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza a prefeitura a firmar Termo de Convenio com o governo do Estado de São Paulo, para aquisição de um veículo zero Km para o Programa Saúde da Família. 1 extracted
norma 86/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 87/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar Dotações Orçamentárias. 1 extracted
norma 88/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza o executivo a praticar atos administrativos para autorizar permissão de uso precário de imóvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 89/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a praticar atos administrativos para autorizar permissão de uso precário de imóvel de propriedade do município. 1 extracted
norma 90/2013 2013-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Executivo a Suplementar Dotações. 1 extracted
norma 95/2013 2013-12-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 003/2013 DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PLANALTO. 1 extracted
norma 96/2013 2013-12-20 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 92/2013 2013-12-18 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 94/2013 2013-12-18 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 90/2013 2013-12-16 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 91/2013 2013-12-16 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 89/2013 2013-12-13 Decreto Executivo ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 78/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Atualiza o perímetro urbano do município de Planalto e dá outras providências legais que especifica. 1 extracted
norma 79/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providências administrativas. 1 extracted
norma 80/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providências. 1 extracted
norma 81/2013 2013-12-12 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a Suplementar Dotações Orçamentárias do orçamento em vigor e dá outras providencias legais. 1 extracted