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Planalto (SP)

IBGE code3539608
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.planalto.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 894 / 2896 / 232
Documents (with text) 3975 (3969)

Records per year

0 125 250 375 500 1984 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 11 1992 · Norma: 9 1993 · Norma: 84 1994 · Norma: 46 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 36 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 59 1999 · Norma: 27 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 42 2003 · Norma: 43 2004 · Norma: 48 2005 · Norma: 41 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 52 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 50 2011 · Norma: 98 2012 · Norma: 69 2013 · Norma: 197 2014 · Norma: 199 2015 · Norma: 144 2016 · Norma: 114 2017 · Matéria: 26 2017 · Norma: 104 2017 · Sessão: 1 2018 · Matéria: 73 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 25 2019 · Matéria: 90 2019 · Norma: 106 2019 · Sessão: 34 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 136 2020 · Sessão: 34 2021 · Matéria: 132 2021 · Norma: 168 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 46 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 118 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 26 2024 · Matéria: 90 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 191 2025 · Norma: 114 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 55 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 10 1984 1992 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (4022)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 35/2013 2013-07-01 Decreto Executivo Dispõe sobre a convocação para realização da IX Conferência municipal de assistência social e dá outras providencias. 1 extracted
norma 36/2013 2013-07-01 Decreto Executivo Dispõe sobre autorização para pagamento de débitos de pequeno valor inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2013 2013-06-27 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providencias. 1 extracted
norma 37/2013 2013-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 31/2013 2013-06-20 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2013 2013-06-20 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2013 2013-06-14 Decreto Executivo Dispõe sobre criação do Comitê Gestor do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. 1 extracted
norma 3/2013 2013-06-13 Lei Complementar INSTITUI TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DAS TORRES E ANTENAS DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS E VOZ. 1 extracted
norma 36/2013 2013-06-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2013 2013-06-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2013 2013-06-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2013 2013-06-12 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2013 2013-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/2013 2013-06-03 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º NO ARTIGO 1º DA LEI 009/2013 DE 14 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2013 2013-05-27 Decreto Executivo Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos do município em decorrência de Corpus Christi e dá outras providências que especifica. 1 extracted
norma 33/2013 2013-05-21 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL E DEMAIS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2013 2013-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 30/2013 2013-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO. 1 extracted
norma 31/2013 2013-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 32/2013 2013-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA EMPREGO PERMANENTE TUTELADO PELA C.L.T.-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 24/2013 2013-05-15 Decreto Executivo Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de suspensão de débitos inscritos em restos a pagar do exercício de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/2013 2013-05-15 Decreto Executivo Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento e gravação eletrônica de imagens através de circuito fechado de câmeras em prédios públicos municipais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 23/2013 2013-05-06 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2013 2013-05-03 Decreto Executivo Dispõe sobre permissão de uso do Centro Comunitário, a título precário, onerosa, a pessoa física ou jurídica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 28/2013 2013-04-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 020/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/2013 2013-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 23/2013 2013-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
norma 24/2013 2013-04-18 Lei Ordinária RETIFICA A DENOMINAÇÃO ATUAL DA RUA RIO DE JANEIRO, PASSA A DENOMINAR RUA MANOEL FERREIRA FILHO 1 extracted
norma 25/2013 2013-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI Nº 12.424/2011. 1 extracted
norma 26/2013 2013-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2013 2013-04-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTINÇÃO DE FUNDO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 20/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PERMANENTES TUTELADOS PELA CLT-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2013 2013-04-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 18/2013 2013-04-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTABILIDADE A CRIAR UMA FICHA E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 1/2013 2013-03-28 Resolução Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2013 2013-03-28 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS. 1 extracted
norma 20/2013 2013-03-28 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2013 2013-03-21 Lei Complementar CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL-NA ÁREA CONSOLIDADA DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES DENOMINADOS (NÚCLEOS) NO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP. 1 extracted
norma 13/2013 2013-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP, A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS IRREGULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 14/2013 2013-03-21 Lei Ordinária CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E O MUNICÍPIO DE PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/2013 2013-03-21 Lei Ordinária AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 30ª FESTA DE PEÃO DE BOIADEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/2013 2013-03-21 Lei Ordinária DENOMINA DE: JOÃO CAMARIM, A DIVISÃO DE VIGILÂNCIAS DO MUNICÍPIO DE PLANALTO-SP. 1 extracted
norma 18/2013 2013-03-21 Decreto Executivo Fixa valores de refeição tomada por servidor, quando em viagem a serviço da municipalidade 1 extracted
norma 19/2013 2013-03-21 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/2013 2013-03-17 Decreto Executivo Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. 1 extracted
norma 7/2013 2013-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DO PROGRAMA " CESTA SOLIDÁRIA " À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 8/2013 2013-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE CIMENTO, CAL, AREIA, PEDRA, TELHA, MADEIRA, TIJOLO, MATERIAL ELÉTRICO, PORTAS, JANELAS E VIDRO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO A FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS QUE ESPECIFICA. 1 extracted