| materia |
73/2017 |
2017-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
93/2017 |
2017-09-14 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 72/2017. |
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| materia |
162/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Local para depósito de entulhos. |
1 |
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| materia |
163/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Terraplanagem Bairro Sete Fogões. |
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| materia |
164/2017 |
2017-09-14 |
Indicação |
Pntura da lombada Rua José Martins Teles. |
1 |
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| materia |
72/2017 |
2017-09-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
92/2017 |
2017-09-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 63/2017. |
1 |
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| materia |
160/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
Indicação faixa de pedestre na rua Praça Lauro Maurino |
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| materia |
161/2017 |
2017-09-13 |
Indicação |
Indicação providências ponto de ônibus da agrovila. |
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| norma |
5567/2017 |
2017-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2017 |
2017-09-12 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei n] 68/2017- dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas a contratarem maiores de 40 anos para ter ou manter incentivo fiscal municipal |
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| materia |
88/2017 |
2017-09-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 68/2017. |
1 |
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| materia |
89/2017 |
2017-09-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2017. |
1 |
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| materia |
90/2017 |
2017-09-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 71/2017. |
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| materia |
91/2017 |
2017-09-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 70/2017. |
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| materia |
106/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
Minuto de silêncio do senhor Wilson Bernardo de Almeida |
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| materia |
15/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2017 |
2017-09-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
105/2017 |
2017-09-11 |
Requerimento |
Solicita adicional de titulação |
1 |
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| sessao |
23 |
2017-09-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
70/2017 |
2017-09-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº5.561 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
159/2017 |
2017-09-06 |
Indicação |
indicação Duplicação trecho Av. Mario Covas |
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| norma |
5564/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5450 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5565/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5566/2017 |
2017-09-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
104/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo informações sobre a colocação de hastes metálicas na Rua Silvino Nobrega da Silva e sobre o cumprimento do plano de governo |
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| materia |
86/2017 |
2017-09-04 |
Parecer Jurídico |
Sobre o Projeto de Lei nº 65/2017 |
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| materia |
87/2017 |
2017-09-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 69/2017. |
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| norma |
426/2017 |
2017-09-04 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO LUIZ ANTONIO BATISTA DOS SANTOS |
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| sessao |
22 |
2017-09-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
53/2017 |
2017-09-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 61/2017- AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
54/2017 |
2017-09-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 62/2017- AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2017 |
2017-09-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 64/2017- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2017 |
2017-09-01 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
158/2017 |
2017-09-01 |
Indicação |
Indicação construção de banheiro na praça São Pedro e melhorias na iluminação |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-31 |
Moção |
Moção de Aplausos à Empresa Batata Deu Onda pelos serviços prestados |
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| materia |
97/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicita ao SAAE informações sobre o porquê a Autarquia está instalando hidrômetros usados nas residências, ao invés dos novos adquiridos pelos cidadãos. |
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| materia |
98/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o motivo da retirada do auxílio alimentação dos aposentados e pensionistas da PORTOPREV. |
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| materia |
100/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solicita cópia integral do processo administrativo referente à demolição do Chapéu da Madre |
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| materia |
101/2017 |
2017-08-31 |
Requerimento |
Solciita um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Valter Constantino de Camargo |
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| materia |
157/2017 |
2017-08-31 |
Indicação |
Indicação Nota de Esclarecimento sobre o IPTU |
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| materia |
31/2017 |
2017-08-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 59/2017. |
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| materia |
68/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS PELA EMPRESA QUE RECEBER INCENTIVO FISCAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2017 |
2017-08-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DE 2017 DA CÂMARA MUNICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicita a convocação da Secretária de Saúde Sra. Lívia Maria Figueiredo para esclarecimentos a esta Câmara sobre o andamento do trabalho da Secretaria de Saúde |
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| materia |
99/2017 |
2017-08-30 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José Donizete Donazan |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 22 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 5.561DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5562/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A "SEMANA DO EMPREGO E EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5563/2017 |
2017-08-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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