| materia |
80/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER |
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| materia |
81/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA - CYMBOPGON WINTERIANUS E DA CROTALÁRIA - CROATALARIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E, ASSIM COMO DO PLANTIO DESTAS QUANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
82/2017 |
2017-10-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ |
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| materia |
33/2017 |
2017-10-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 75/2017. |
1 |
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| materia |
34/2017 |
2017-10-03 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL 76/2017. |
1 |
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| materia |
169/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Construção banheiro no centro. |
1 |
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| materia |
170/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Troca das lâmpadas dos postes da Alameda dos Sabiás. |
1 |
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| materia |
171/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
Conserto dos semáforos da Avenida Doutor Antoninho. |
1 |
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| sessao |
25 |
2017-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2017 |
2017-09-29 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 74/2017. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-09-28 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
SOBRE O PL 74/2017 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DEFESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
Moção de Aplausos ao ex Vereador Sergio Caic |
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| materia |
60/2017 |
2017-09-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei nº 75/2017- dispõe sobre denominação de escola municipal conforme especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-09-28 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei nº 76/2017- Diretrizes orçamentárias para 2018 da Porto Prev alteração dos anexo V e VI da lei 5.561. |
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| materia |
77/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
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| materia |
96/2017 |
2017-09-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 75/2017. |
1 |
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| materia |
97/2017 |
2017-09-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 76/2017. |
1 |
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| materia |
118/2017 |
2017-09-28 |
Requerimento |
Requerimento solicitando cópias de documentos |
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| materia |
165/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
Construção de calçada no Mini Centro Esportivo bairro Alcalá. |
1 |
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| materia |
166/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
Parquinho Infantil na Fazenda Capoava. |
1 |
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| materia |
167/2017 |
2017-09-27 |
Indicação |
Reconstrução das vielas que foram quebradas por populares no Jardim Vante. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Solicita adicional de titulação |
1 |
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| materia |
117/2017 |
2017-09-26 |
Requerimento |
Requrimento informações e documentos relativos a pareceres, atas, gravação de sessão sobre urgencia especial |
1 |
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| materia |
168/2017 |
2017-09-26 |
Indicação |
Reparo no piso do Vértice da Praça Angelo Benedito Casagrande. |
1 |
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| norma |
201/2017 |
2017-09-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
202/2017 |
2017-09-26 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1997, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
13/2017 |
2017-09-25 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2017 |
2017-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos ao III Circuito SuperAção de Corrida e Caminhada. |
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| materia |
75/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
76/2017 |
2017-09-25 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.561 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
115/2017 |
2017-09-25 |
Requerimento |
REF: REQUERIMENTO SOLICITANDO PARECER JURÍDICO SOBRE URGÊNCIAS ESPECIAIS APRESENTADAS NA 24º SESSÃO ORDINÁRIA. |
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| sessao |
6 |
2017-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2017-09-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
74/2017 |
2017-09-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2017 |
2017-09-20 |
Requerimento |
REF: REQUERIMENTO DA CÓPIA INTEGRAL DA SESSÃO DO DIA 18/09/2017. |
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| norma |
5568/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES, CONFORMEESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5569/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5570/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5571/2017 |
2017-09-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-09-19 |
Ofício do Executivo |
SOLICITA CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017 |
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| materia |
94/2017 |
2017-09-19 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 73/2017. |
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| materia |
7/2017 |
2017-09-18 |
Ofício do Executivo |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PRAZO DE 48 HORAS |
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| materia |
19/2017 |
2017-09-18 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 72/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências. |
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| materia |
58/2017 |
2017-09-18 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 72/2017 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar na contadoria da prefeitura do Município de Porto Feliz, e dá outras providências. |
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| sessao |
24 |
2017-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2017 |
2017-09-15 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Parecer Obras - Projeto de Lei n° 68/2017 |
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| materia |
59/2017 |
2017-09-15 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Projeto de Lei nº 71/2017- dispõe sobre a autorização para abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, conforme especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2017 |
2017-09-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - ALTERA O ARTIGO 2º |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - ALTERA O ARTIGO 3º |
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| materia |
26/2017 |
2017-09-14 |
Emenda |
EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2017 - ALTERA O ARTIGO 4º |
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