| materia |
96/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE VENDA DE CERVEJA E CHOPP NO ESTADIO ERNESTO ROCCO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
136/2017 |
2017-11-09 |
Requerimento |
Solicita informações sobre orçamento e verbas |
1 |
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| materia |
185/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
Parquinho Infantil no Jequitibá. |
1 |
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| materia |
186/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
Limpeza do campinho de futebol da Rua José Paes de Almeida (Escadão). |
1 |
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| materia |
187/2017 |
2017-11-09 |
Indicação |
Volta do médico da família no Bairro Jardim Vante. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-11-08 |
Indicação |
Indicação pedido para uma colocção de uma faixa de pedestre enfrente ao N 175 da Rua Campos Salles nas proximidades da padaria Moura |
1 |
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| norma |
5579/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº5.561 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
5580/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.561 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
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| norma |
5581/2017 |
2017-11-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
135/2017 |
2017-11-07 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento de Benicio Antunes |
1 |
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| materia |
94/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
28 |
2017-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
130/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Solicita retirada do Projeto de Lei n° 90/2017 |
1 |
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| materia |
131/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Requerimento de informações sobre não comparecimento de Procurador da Prefeitura em audiência |
1 |
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| materia |
132/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Requerimento sobre a regularização latifundiária na Municipalidade |
1 |
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| materia |
133/2017 |
2017-11-01 |
Requerimento |
Solicita detalhamento da dívida fundada e flutuante |
1 |
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| materia |
182/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Limpeza Parque das Monções |
1 |
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| materia |
183/2017 |
2017-11-01 |
Indicação |
Academia ao ar livre |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-10-31 |
Moção |
Moção de Aplausos aos organizadores do Evento 2º Porto Feliz Fest Show |
1 |
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| materia |
128/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Silvia Regina Rubini |
1 |
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| materia |
129/2017 |
2017-10-31 |
Requerimento |
Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Adhemar Miguel da Silva |
1 |
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| materia |
40/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 87/2017. |
1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer PLC 16/2017. |
1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-30 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei 92/2017. |
1 |
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| materia |
127/2017 |
2017-10-30 |
Requerimento |
Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Adriano César Zilli |
1 |
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| materia |
181/2017 |
2017-10-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO DR. ANTÔNIO CASSIO HABICE PRADO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAÇÃO DE MOTO TAXI EM NOSSA CIDADE, CONSIDERANDO O BAIXO CUSTO E AGILIDADE DESTES VEÍCULOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS. PARA TANTO, ANEXO JUNTO A ESTA INDICAÇÃO, PROJETO DE LEI SUGESTIVO PARA SER APRECIADO E POSSIVELMENTE IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-10-27 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Grupo Ecológico Bandeirantes. |
1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-10-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Sobre o PL Parecer 90/2017. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-10-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o Substitutivo nº 1 ao PL 63/2017 - Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2018 a2021, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-10-26 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
179/2017 |
2017-10-26 |
Indicação |
Indicação serviço de limpeza, poda de árvores e dedetização nos cemitérios Velho e Novo. |
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| materia |
113/2017 |
2017-10-25 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 90/2017. |
1 |
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| materia |
180/2017 |
2017-10-25 |
Indicação |
indicalção de projeto de lei , autorização ao servidor publico a participar de reuniões escolares |
1 |
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| norma |
5578/2017 |
2017-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-10-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2017-10-25 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
93/2017 |
2017-10-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
111/2017 |
2017-10-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2017. |
1 |
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| materia |
112/2017 |
2017-10-24 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 92/2017. |
1 |
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| materia |
178/2017 |
2017-10-24 |
Indicação |
Indicação instalação de lixeiras na praça Pedro Trentin |
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| materia |
110/2017 |
2017-10-23 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 91/2017. |
1 |
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| materia |
126/2017 |
2017-10-23 |
Requerimento |
SOLICITA A RETIRADA DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2017 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-10-20 |
Ofício Diverso |
SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
92/2017 |
2017-10-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, O PLANO DE MOBILIDADE URBANA E SUAS DIRETRIZES E FERRAMENTAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2017 |
2017-10-19 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 85/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
90/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, O "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO" CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
91/2017 |
2017-10-19 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
124/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 84/2017 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DAR PUBLICIDADE DE QUE CELULARES ROUBADOS OU FURTADOS SERÃO BLOQUEADOS DIRETO NAS DELEGACIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
125/2017 |
2017-10-19 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ. |
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