| materia |
47/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer do Projeto de Lei 101/2017 |
1 |
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| materia |
48/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer do Projeto de Resolução 6/2017 |
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| materia |
67/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 100/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
118/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 100/2017. |
1 |
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| materia |
119/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 101/2017. |
1 |
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| materia |
120/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Resolução nº 6/2017. |
1 |
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| materia |
148/2017 |
2017-11-27 |
Requerimento |
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº85/2017 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
193/2017 |
2017-11-27 |
Indicação |
INDICAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DA CIDADE DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 242 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-24 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 95/2017 |
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| materia |
102/2017 |
2017-11-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO ECOLOGICAMENTE CORRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
146/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Solicita um minuto de silêncio pelo falecimento da Jovem Amanda Carina Belo |
1 |
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| materia |
147/2017 |
2017-11-24 |
Requerimento |
Requerimento retirada do Projeto de Resolução. |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 138, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N.º 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
100/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2017 |
2017-11-23 |
Projeto de Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O " DIA DO OBREIRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2017 |
2017-11-23 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Inácia Alberto Del Pozzo. |
1 |
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| materia |
188/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Buracos Rua Valdir de Lara |
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| materia |
189/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Terraplanagem e cascalho Xiririca. |
1 |
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| materia |
190/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Conserto dos buracos na Avenida Mario Covas. |
1 |
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| materia |
191/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Indicação para executivo apresentar projeto de lei de isenção de zona azul para oficial de justiça |
1 |
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| materia |
192/2017 |
2017-11-23 |
Indicação |
Indicação Poste |
1 |
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| norma |
5585/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2017 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5586/2017 |
2017-11-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA E DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
117/2017 |
2017-11-20 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 99/2017. |
1 |
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| materia |
141/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO Nº80/2017 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS A PRATICA DE ESPORTES E LAZER. |
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| materia |
142/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO Nº81/2017 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA - CYMBOPGON WINTERIANUS E DA CROTOLÁRIRA - CROATALARIA JUNCEA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E, ASSIM COMO DO PLANTIO DESTAS QUAND A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO ÂMBITO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2017 |
2017-11-20 |
Requerimento |
RETIRADA DO PROJETO DE LEINº 16/2017 E SEU SUBSTITUTIVO Nº01 QUE AUTORIZA O INCENTIVO AO PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ QUE VISA O ENFRENTAMENTO A POLUIÇÃO VISUAL E À DEGRADAÇÃO PAISAGÍSTICA, O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, A ORDENÇÃO DA PISAGEM DA CIDADE COM RESPEITO AOS SEUS ATRIBUTOS HISTÓRICOS E CULTURAIS. |
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| norma |
203/2017 |
2017-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 29 AGOSTO DE 2011,QUE TRATA DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
30 |
2017-11-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
5582/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, REVOGA LEI Nº 5.571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 , CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5583/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5584/2017 |
2017-11-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLÍCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2017 |
2017-11-16 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer 95/2017. |
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| materia |
99/2017 |
2017-11-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO, DEFINE CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA O PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E ESTABELECE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO MENSAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM MORADIA DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO HABITACIONAL DE EMERGÊNCIA E DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
139/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Manoel dos Santos de Almeida |
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| materia |
140/2017 |
2017-11-16 |
Requerimento |
Solicita retirada do Projeto de Lei nº 96/2017 |
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| materia |
43/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
PARECER SOBRE O PL 81/2017. |
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| materia |
44/2017 |
2017-11-14 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 16/2017. |
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| materia |
98/2017 |
2017-11-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROCEDER LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR DELEGACIA DE POLÍCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
115/2017 |
2017-11-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 95/2017. |
1 |
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| materia |
116/2017 |
2017-11-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 98/2017. |
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| sessao |
10 |
2017-11-13 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2017-11-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
66/2017 |
2017-11-10 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 77/2017 - Estima a receita e fixa despesa para o ano de 2018 |
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| materia |
97/2017 |
2017-11-10 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA, AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
114/2017 |
2017-11-10 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 77/2017. |
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| materia |
137/2017 |
2017-11-10 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento de Raissa Giovana Correa |
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| materia |
25/2017 |
2017-11-09 |
Moção |
Moção de Aplausos ao 18º aniversário do Moto clube Cobras de Farmácia e pelos eventos realizados em Prol à APAE e Cidade dos Velhinhos de nossa cidade. |
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| materia |
95/2017 |
2017-11-09 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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