| materia |
68/2017 |
2017-12-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 107/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2017 |
2017-12-19 |
Parecer Comissão Finanças e Orçamento |
Sobre o PL 108/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2017 |
2017-12-15 |
Requerimento |
Minuto de Silencio pelo falecimento da Sra. Cristiane Aparecida Rodrigues |
1 |
extracted
|
| norma |
5590/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2017-12-15 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
Moção de congratulações ao Sr. Felipe Tezzine e à Presidente da 133[ Subseção da OAB Dra. Claudia Telles Marciano de Camargo, pelo trabalho realizado em prol da Cidade dos Velhinhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2017 |
2017-12-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 108/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2017 |
2017-12-13 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 110/2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5589/2017 |
2017-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2017 |
2017-12-12 |
Ofício Diverso |
SOLICITA RETIRADA DO PRJETO DE LEI Nº 109/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2017 |
2017-12-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2017 |
2017-12-12 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei Complementar nº 17/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei 105-2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer sobre o Projeto de lei 107-2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2017 |
2017-12-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2017 |
2017-12-11 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 109/2017. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
26/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Comissão Obras, Serv.Publ., At.Priv. M.Amb |
Sobre o PL 105/2017Dispõe sobre o serviço de transporte individual de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em táxis. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2017 |
2017-12-08 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO ÀS PESSOAS TRANSPLANTADAS E DOADORES DE RINS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2017 |
2017-12-08 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 107/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2017 |
2017-12-08 |
Requerimento |
DISPOE SOBRE A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 106/2017 SOBRE A ISENÇÃO ÀS PESSOAS TRANSPLANTADAS E DOADORES DE RINS DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2017 |
2017-12-07 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 105/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2017 |
2017-12-06 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2017 |
2017-12-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Revitalização Praça Di da Loteca. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Limpeza do mato nos campinhos da Rua Mario Pires de Almeida. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2017 |
2017-12-06 |
Indicação |
Terraplanagem Rua Tereziano Pereira de Camargo. |
1 |
extracted
|
| norma |
5587/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| norma |
5588/2017 |
2017-12-06 |
Lei Ordinária |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 83/2017 - DESOBRIGA AS PESSOAS OBESAS EM GERAL A PASSAR PELA "CATRACA" QUANDO DO EMBARQUE OU DESEMBARQUE EM TODOS OS VEÍCULOS - ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS QUE OPERAM NO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TÁXIS |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2017 |
2017-12-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO ÀS PESSOAS TRANSPLANTADAS E DOADORES DE RINS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Janaina de Almeida Buzzo |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Solicita a retirada do Projeto de Lei n] 104/2017 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
152/2017 |
2017-12-05 |
Requerimento |
Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra. Isaura Caetano de Jesus Marcuz |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2017 |
2017-12-04 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Projeto de Lei nº 104/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2017 |
2017-12-04 |
Requerimento |
Minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Leonel Vaz. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2017 |
2017-12-04 |
Indicação |
Capeamento Rua Itamar Segundo Alves de Santana |
1 |
extracted
|
| norma |
314/2017 |
2017-12-04 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 242 DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2017-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
104/2017 |
2017-12-01 |
Projeto de Lei |
CONCEDE ABONO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2017 |
2017-11-30 |
Parecer Jurídico |
Parecer referente ao Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 102/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Indicação, a pedido dos moradores a colocação de uma lombada ou um redutor de velocidade na Rua Professora Aurora Machado Guimarães (Casas Populares). |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EXCELENTÍSSIMO DR. ANTÔNIO CASSIO HABICE PRADO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE CONSISTE NO INCENTIVO DA DIVULGAÇÃO AO CULTIVO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE CITRONELA E CROTALÁRIA AOS MUNÍCIPES E DO PLANTIO DAS REFERIDAS PLANTAS EM NOVOS LOTEAMENTOS, CANTEIROS CENTRAIS DAS AVENIDAS, TERRENOS BALDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Grade de proteção no cruzamento da Avenida Dr. Antoninho |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2017 |
2017-11-30 |
Indicação |
Melhorias no calçamento do cruzamento da Ceim Julia Amaral |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2017 |
2017-11-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2017 |
2017-11-28 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2017 - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO ECOLOGICAMENTE CORRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2017 |
2017-11-28 |
Indicação |
indicação transporte paciente sus area rural e pessoas carentes |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2017 |
2017-11-27 |
Parecer Comissão Constituição, Justiça e Redação |
Parecer Projeto de Lei 100/2017 |
1 |
extracted
|