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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 16/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar equipamentos de saúde que atendam pessoas com deficiência, bem como para implantar equipamentos desse segmento na Área Continental. 1 extracted
norma 17/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a implantação oficial da Economia Solidária e Eleição do Conselho Municipal da Economia Solidária em São Vicente. 1 extracted
norma 18/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da pavimentação das avenidas Celso Santos, no bairro na Gleba lI e Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 19/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da ampliação do atendimento da APAE de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da urbanização e pavimentação do bairro Vila Iolanda. 1 extracted
norma 21/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a extensão da duplicação da Avenida Quarentenário até a Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, no Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 22/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implementação de projeto de Ecoturismo nas Cachoeiras de Paratinga. 1 extracted
norma 23/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar de projeto visando acabar com as enchentes na Rua Dr. José Benedito de Almeida Ribeiro (antiga Rua 7), no Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 24/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os trâmites burocráticos e a execução da 2.ª fase das obras de recuperação da Ponte dos Barreiros. 1 extracted
norma 25/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Centro-Dia, Residência Assistida e Inclusiva, no Município. 1 extracted
norma 26/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a continuidade do processo de instalação e funcionamento dos novos prontos-socorros da Área Continental e Insular. 1 extracted
norma 27/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para entender, acompanhar e fiscalizar o funcionamento do sistema de agendamento da CROSS e aumento das vagas em UTls. 1 extracted
norma 28/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a execução da 3.ª fase do VLT da Estação Barreiros até Samaritá, na Área Continental. 1 extracted
norma 29/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Banco de Sangue em São Vicente. 1 extracted
norma 30/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para tratar da instituição e/ou fiscalização do Banco de Alimentos em São Vicente. 1 extracted
norma 31/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para promover discussões, debates e estudos sobre a viabilidade de implantação de fonte de produção de energia solar e eólica em São Vicente. 1 extracted
norma 32/2021 2021-02-11 Resolução Constitui CEV para viabilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-10 Ato da Mesa Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente 1 extracted
norma 1021/2021 2021-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. Proc. nº 5337/21 1 extracted
norma 1022/2021 2021-02-05 Lei Complementar Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas em razão do estado de calamidade pública financeira e sanitária, no Município de São Vicente, e dá outras providências. Proc. nº 5420/21. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bairro Japuí e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura sobre as calçadas, em toda a extensão da fachada dos estabelecimentos financeiros situados no Município de São Vicente." 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária " Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Dispensadores de Álcool em Gel nos Transportes Municipais de São Vicente." 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19. 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Jorge Caruso. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Federal Baleia Rossi. 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-04 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-04 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Mafaldo. 1 extracted
norma 4108-A/2021 2021-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências. 1 extracted
norma 4109-A/2021 2021-01-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 4104-A/2021 2021-01-18 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. 1 extracted
norma 4105-A/2021 2021-01-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 4106-A/2021 2021-01-18 Lei Ordinária Dispõe sobre o exercício da atividade de food truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4107-A/2021 2021-01-18 Lei Ordinária Institui o projeto “Enxoval Solidário” no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 4095-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Bianca Rocha Silva a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua João Francisco, no bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4097-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá. 1 extracted
norma 4096-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. 1 extracted
norma 4098-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Maria do Carmo Domingues a Praça situada na esquina da Rua Senador Nereu Ramos nº 137 com a Rua Doutor José Gonçalves Paim nº 439, no bairro Parque Bitaru. 1 extracted
norma 4099-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Unidade Básica de Saúde Central - “Dr. Luiz Augusto Chirighini Bicudo” a UBS Central. 1 extracted
norma 4100-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube. 1 extracted
norma 4101-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina João Tomaz de Santana Filho a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Humaitá. 1 extracted
norma 4102-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental. 1 extracted
norma 4103-A/2021 2021-01-05 Lei Ordinária Denomina Ulisses Roberto Morozetti Martins a pista de skate localizada na confluência da Rua Campos Salles com a Avenida Martins Fontes, no Centro. 1 extracted
norma 4094-A/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Denomina SeitetsuIha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/nº, na Vila Margarida. 1 extracted
norma 4093-A/2020 2020-12-29 Lei Ordinária Denomina Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá. 1 extracted
norma 4091-A/2020 2020-12-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 1015/2020 2020-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre o aprimoramento da Administração de Obras Municipal, a otimização, valorização e a reorganização da carreira de Fiscal De Obras Municipais e a redenominação do cargo para Auditor Fiscal de Obras Municipais. 1 extracted
norma 1016/2020 2020-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre o aprimoramento da Administração Ambiental Municipal, a otimização, valorização e a reorganização da carreira de Fiscal de Meio Ambiente e a redenominação do cargo para Auditor Fiscal de Meio Ambiente. 1 extracted
norma 1017/2020 2020-12-23 Lei Complementar Dispõe sobre o Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências. Proc. nº 38232/20 1 extracted