| norma |
16/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar equipamentos de saúde que atendam pessoas com deficiência, bem como para implantar equipamentos desse segmento na Área Continental. |
1 |
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| norma |
17/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a implantação oficial da Economia Solidária e Eleição do Conselho Municipal da Economia Solidária em São Vicente. |
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| norma |
18/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da pavimentação das avenidas Celso Santos, no bairro na Gleba lI e Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, no Parque das Bandeiras. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da ampliação do atendimento da APAE de São Vicente e dá outras providências. |
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| norma |
20/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da urbanização e pavimentação do bairro Vila Iolanda. |
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21/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a extensão da duplicação da Avenida Quarentenário até a Rua Prefeito Rodolpho Mikulasch, no Parque das Bandeiras. |
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| norma |
22/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implementação de projeto de Ecoturismo nas Cachoeiras de Paratinga. |
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| norma |
23/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar de projeto visando acabar com as enchentes na Rua Dr. José Benedito de Almeida Ribeiro (antiga Rua 7), no Parque das Bandeiras. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar os trâmites burocráticos e a execução da 2.ª fase das obras de recuperação da Ponte dos Barreiros. |
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| norma |
25/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação do Centro-Dia, Residência Assistida e Inclusiva, no Município. |
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| norma |
26/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a continuidade do processo de instalação e funcionamento dos novos prontos-socorros da Área Continental e Insular. |
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| norma |
27/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para entender, acompanhar e fiscalizar o funcionamento do sistema de agendamento da CROSS e aumento das vagas em UTls. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar e fiscalizar a execução da 3.ª fase do VLT da Estação Barreiros até Samaritá, na Área Continental. |
1 |
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| norma |
29/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da implantação do Banco de Sangue em São Vicente. |
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| norma |
30/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da instituição e/ou fiscalização do Banco de Alimentos em São Vicente. |
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| norma |
31/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para promover discussões, debates e estudos sobre a viabilidade de implantação de fonte de produção de energia solar e eólica em São Vicente. |
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| norma |
32/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
Constitui CEV para viabilizar a abertura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no bairro Cidade Náutica. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-10 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Vicente |
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| norma |
1021/2021 |
2021-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Proc. nº 5337/21 |
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| norma |
1022/2021 |
2021-02-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas em razão do estado de calamidade pública financeira e sanitária, no Município de São Vicente, e dá outras providências.
Proc. nº 5420/21. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Bairro Japuí e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de cobertura sobre as calçadas, em toda a extensão da fachada dos estabelecimentos
financeiros situados no Município de São Vicente." |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
" Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Afixação de Dispensadores de Álcool em Gel nos Transportes Municipais de São Vicente." |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Município de São Vicente e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19. |
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| norma |
1/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Estadual Jorge Caruso. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Federal Baleia Rossi. |
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| norma |
2/2021 |
2021-02-04 |
Ato da Mesa |
Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município. |
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| norma |
3/2021 |
2021-02-04 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Roberto Mafaldo. |
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| norma |
4108-A/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências. |
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| norma |
4109-A/2021 |
2021-01-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Semana do Empreendedorismo nas escolas da Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
4104-A/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo. |
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| norma |
4105-A/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana do Meio Ambiente. |
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| norma |
4106-A/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exercício da atividade de food truck em logradouros, áreas e vias públicas, e dá outras providências. |
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| norma |
4107-A/2021 |
2021-01-18 |
Lei Ordinária |
Institui o projeto “Enxoval Solidário” no Município de São Vicente. |
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| norma |
4095-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Bianca Rocha Silva a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua João Francisco, no bairro Parque Continental. |
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| norma |
4097-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina José Raimundo Alves a Rua 49, no bairro Humaitá. |
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| norma |
4096-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Salustiano Pedro da Costa a antiga Rua 35, localizada no Humaitá. |
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| norma |
4098-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Maria do Carmo Domingues a Praça situada na esquina da Rua Senador Nereu Ramos nº 137 com a Rua Doutor José Gonçalves Paim nº 439, no bairro Parque Bitaru. |
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| norma |
4099-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Unidade Básica de Saúde Central - “Dr. Luiz Augusto Chirighini Bicudo” a UBS Central. |
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| norma |
4100-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Nossa Senhora de Aparecida a Rua Mecanizada 9204, no bairro Vila Jóquei Clube. |
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| norma |
4101-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina João Tomaz de Santana Filho a Praça localizada entre a Av. Antônio Bernardo e a Rua Nossa Senhora Aparecida, no Humaitá. |
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| norma |
4102-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Moisés de Assis a antiga Rua 21 do bairro Parque Continental. |
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| norma |
4103-A/2021 |
2021-01-05 |
Lei Ordinária |
Denomina Ulisses Roberto Morozetti Martins a pista de skate localizada na confluência da Rua Campos Salles com a Avenida Martins Fontes, no Centro. |
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| norma |
4094-A/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina SeitetsuIha a Creche Municipal localizada na Rua Rio Serchio, s/nº, na Vila Margarida. |
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| norma |
4093-A/2020 |
2020-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina Professor Celso Eduardo da Silva a creche localizada na Rua 55, no Humaitá. |
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| norma |
4091-A/2020 |
2020-12-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
1015/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o aprimoramento da Administração de Obras Municipal, a otimização, valorização e a reorganização da carreira de Fiscal De Obras Municipais e a redenominação do cargo para Auditor Fiscal de Obras Municipais. |
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| norma |
1016/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o aprimoramento da Administração Ambiental Municipal, a otimização, valorização e a reorganização da carreira de Fiscal de Meio Ambiente e a redenominação do cargo para Auditor Fiscal de Meio Ambiente. |
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| norma |
1017/2020 |
2020-12-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Controle Interno do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente e dá outras providências.
Proc. nº 38232/20 |
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